Entenda a finalização do novo Plano Diretor Participativo

Publicada em 22/10/2015 às 16:06

A construção participativa do novo Plano Diretor de Jundiaí entra em sua fase decisiva. Nessa etapa, as mudanças propostas na versão preliminar são ajustadas pelos representantes dos diversos segmentos indicados no 2º Fórum. A proposta em debate retoma a proteção das zonas rurais e ecológicas e reorganiza o crescimento da área urbana com maior cuidado para a qualidade dos bairros, para as atividades econômicas e orientando os grandes edifícios para os corredores urbanos formados pelas principais avenidas.

Propostas
Depois da capacitação, entre 7 e 18 de outubro, os diversos representantes (delegados) dos segmentos de movimentos sociais por regiões de moradia (31), empresários (10), sindicatos de trabalhadores (8), entidades acadêmicas e profissionais (8) e organizações não-governamentais (4) trabalham com a comunidade na preparação de propostas de ajustes até o dia 29 de outubro.

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Ao mesmo tempo, o grupo de delegados da administração municipal (40) também trabalha na construção de ajustes da proposta de governo em cima da proposta preliminar.

Oficinas de apoio
No meio do caminho, os delegados contam com oficinas temáticas de apoio na segunda-feira (26), na terça-feira (27) e na quinta-feira (29).

Contraproposta
Entre os dias 3 e 5 de novembro, o conjunto de propostas elaboradas pelos diversos segmentos e mais a proposta interna discutida pelos técnicos de governo serão reunidos em uma contraproposta, que deve apontar pontos que não atingiram a convergência plena.

Construção de Consensos
Entre 9 e 13 de novembro ocorrem reuniões sobre pontos pendentes, buscando a construção de consensos de equilíbrio no maior número possível de casos.

Plenária
Uma reunião plenária com os delegados de todos os segmentos está prevista para o dia 21 de novembro, sábado, para a apresentação dos resultados alcançados e para a definição de uma nova fase de diálogos sobre pontos que ainda não tiveram atingido a convergência.

Mesas de Diálogo
Entre 23 e 25 de novembro serão realizadas as “mesas” de diálogo (chamadas de “negociação de conflitos”) com o objetivo do fechamento completo do texto-base.

Proposta
O alvo do processo é o fechamento do texto-base final no dia 26 de novembro.

Com esse processo, o texto-base vai estar pronto para ser transformado pelos técnicos em formato de projeto de lei com acompanhamento da comissão de relatores formada por representantes de cada segmento. Em caso de alguma divergência ainda persistir, o assunto será resolvido em votação deliberativa pelos 101 delegados no Congresso da Cidade. Com esses passos, encerra-se o processo no Executivo (iniciado em 2014 e com mais de 10 mil participações), seguindo então para o seu processo no Legislativo para finalmente ser transformado em lei.

José Arnaldo de Oliveira

Link original: https://jundiai.sp.gov.br/noticias/2015/10/22/entenda-a-finalizacao-do-novo-plano-diretor-participativo/

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