{"id":8120,"date":"2024-01-05T15:45:05","date_gmt":"2024-01-05T18:45:05","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/casa-civil\/?page_id=8120"},"modified":"2025-09-02T11:55:20","modified_gmt":"2025-09-02T14:55:20","slug":"departamento-de-convenios-e-parcerias","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/casa-civil\/departamento-de-convenios-e-parcerias\/","title":{"rendered":"Departamento de Conv\u00eanios, Parcerias e Capta\u00e7\u00e3o de Recursos"},"content":{"rendered":"\n

Desde 2017, o Departamento de Conv\u00eanios, Parcerias e Capta\u00e7\u00e3o de Recursos<\/strong>, interligado a Secretaria Municipal da Casa Civil, tem se modernizado, tanto internamente, quanto atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas, cada vez mais digitais, adotadas pelas demais esferas do Poder.<\/p>\n\n\n\n

Junto ao Governo Federal, atua em conjunto aos Minist\u00e9rios, Secretarias Nacionais e demais Ag\u00eancias e Autarquias, coordenando as demandas municipais atrav\u00e9s dos Programas disponibilizadas na Plataforma Transferegov.br, gerenciando, ainda, junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, grande parte das obras de infraestrutura do Munic\u00edpio. Tamb\u00e9m, sempre em contato com as Assessorias dos Parlamentares, gerencia as Emendas Parlamentares recebidas e sua aplicabilidade em pol\u00edticas p\u00fablicas visando avan\u00e7os nas mais diversas \u00e1reas, aos cidad\u00e3os e mun\u00edcipes, direcionando as Unidades de Gest\u00e3o e assessorando na labora\u00e7\u00e3o de Cartas Consultas e propostas de capta\u00e7\u00e3o de recursos<\/strong> e investimentos.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 o respons\u00e1vel direto pelo acesso e instru\u00e7\u00e3o da Plataforma Transferegov.br, importante ferramenta de repasse de recursos federais aos munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2023, atrav\u00e9s do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 56\/2023, formalizado entre o Munic\u00edpio e o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7o P\u00fablico \u2013 MGI, Jundia\u00ed passou a integrar a REDE DE PARCERIAS<\/strong> da Secretaria Nacional de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, Diretoria de Transfer\u00eancias e Parcerias da Uni\u00e3o; seleto grupo formado por representantes da Administra\u00e7\u00e3o Federal, Governos Estaduais e Munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o superior \u00e0 um milh\u00e3o de habitantes.<\/p>\n\n\n\n

Na esfera Estadual, por sua vez, gerencia, tamb\u00e9m, as emendas parlamentares dos Deputados Estaduais, de forma a garantir sua correta utiliza\u00e7\u00e3o considerando portf\u00f3lios de a\u00e7\u00f5es, realizando contato com assessores e t\u00e9cnicos das mais diferentes Secretarias Estaduais. Tamb\u00e9m, coordena diretamente a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito junto \u00e0 Ag\u00eancias de Fomento, para investimentos no Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhando a moderniza\u00e7\u00e3o, instrui e acompanha repasses atrav\u00e9s do Portal S\u00e3o Paulo Sem Papel, garantindo o correto andamento e, posteriormente, presta\u00e7\u00e3o de contas de Conv\u00eanios mantidos com o Governo do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Com a reforma administrativa de 2025, a Capta\u00e7\u00e3o de Recursos<\/strong> foi institucionalizada, criando um novo conceito de gest\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e estrat\u00e9gica para o Poder P\u00fablico Municipal. Desta forma, a Gest\u00e3o Municipal passou a ter um perfil mais proativo e voltado ao relacionamento institucional visando captar recursos para as mais diversas demandas e prioridades do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Em s\u00edntese, o Departamento de Conv\u00eanios, Parcerias e Capta\u00e7\u00e3o de Recursos \u00e9 o respons\u00e1vel pela dire\u00e7\u00e3o dos programas e a\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os vinculados, de acordo com a pol\u00edtica de Governo, al\u00e9m de coordenar os procedimentos necess\u00e1rios \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, monitoramento e finaliza\u00e7\u00e3o de todos os Conv\u00eanios e Parcerias efetivadas pelo Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Junto \u00e0 administra\u00e7\u00e3o direta, se modernizou para a utiliza\u00e7\u00e3o de protocolados eletr\u00f4nicos de forma a representar o primeiro Departamento do Munic\u00edpio 100% integrado ao SEI! \u2013 Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es, auxiliando demais servidores e incentivando a ado\u00e7\u00e3o \u00fanica do sistema como para tramita\u00e7\u00e3o de processos, cooperando para a agilidade da resposta com foco na din\u00e2mica da administra\u00e7\u00e3o em Plataformas de Gest\u00e3o, ocasionando menor morosidade aos tr\u00e2mites dos Processos Administrativos internos de forma a gerar a desburocratiza\u00e7\u00e3o e ocasionar maior fluidez nas decis\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Ainda, em conformidade com o Marco Regulat\u00f3rio das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (MROSC)<\/strong>, Lei Federal n\u00ba 13.019\/2014, regulamentado, no \u00e2mbito municipal, pelo Decreto n\u00ba 26.773\/2016, e suas altera\u00e7\u00f5es, o Departamento de Conv\u00eanio, Parcerias e Capta\u00e7\u00e3o de Recursos foi respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o da metodologia adotada pela Administra\u00e7\u00e3o, em constru\u00e7\u00e3o intersetorial com as demais Unidades de Gest\u00e3o. Atualmente, vigora-se no Munic\u00edpio, atrav\u00e9s deste dispositivo legal, mais de 100 parcerias formalizadas, entre Termos de Fomento, Termos de Colabora\u00e7\u00e3o, Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o e Conv\u00eanios, com destaque \u00e0 Secretaria Municipal de Promo\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade, da Plataforma da Sa\u00fade e Qualidade de Vida.<\/p>\n\n\n\n

Alinhado a tais atividades, o Departamento trabalha diariamente com foco da implementa\u00e7\u00e3o do Modelo de Excel\u00eancia de Gest\u00e3o no Munic\u00edpio atrav\u00e9s do estabelecimento de procedimentos padr\u00f5es para documentos, prazos, altera\u00e7\u00f5es e prorroga\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de fluxos e demais subs\u00eddios destinados ao acompanhamento, avalia\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, projetos e processos pelos quais o Departamento \u00e9 respons\u00e1vel, de maneira a propor solu\u00e7\u00f5es que visem o atendimento das diretrizes da Pol\u00edtica de Governo.<\/p>\n\n\n\n

Vale-se ressaltar que o Governo Federal regulamentou atrav\u00e9s da Portaria SEGES\/MGI n\u00ba 7.383, de 21 de novembro de 2023, o Modelo de Governan\u00e7a e Gest\u00e3o P\u00fablica \u2013 Gestaopublicagov.br<\/strong>, j\u00e1 previsto anteriormente pela Portaria Interministerial n\u00ba 66, de 31 de mar\u00e7o de 2017, e Instru\u00e7\u00e3o Normativa, de 24 de junho de 2019, e que visa elevar o n\u00edvel de maturidade das pr\u00e1ticas de governan\u00e7a e de gest\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os e entidades que operacionalizam parcerias por meio da Plataforma Rede de Parcerias.<\/p>\n\n\n\n

Assim, com a aplica\u00e7\u00e3o do Primeiro Ciclo, Jundia\u00ed foi classificado como Bronze 03, conquistando 56,46 pontos v\u00e1lidos at\u00e9 agosto de 2025.<\/p>\n\n\n\n

A ado\u00e7\u00e3o de ferramentas de gest\u00e3o, com foco no gerenciamento de projetos, garante que o Departamento adote como premissa o \u201cfazer mais com menos\u201d, t\u00e3o presente nos dias atuais. Para tanto, todos os procedimentos com a\u00e7\u00f5es vinculadas ao Departamento contam com fluxo pr\u00e9-estabelecido, al\u00e9m de documentos padronizados, \u201ccheck list\u201d de acompanhamento e reuni\u00f5es de equipe pautadas em gerenciamento e compartilhamento de responsabilidades.<\/p>\n\n\n\n

O Diretor do Departamento de Conv\u00eanios, Parcerias e Capta\u00e7\u00e3o de Recursos, Rodolfo Piovezan, \u00e9 respons\u00e1vel, tamb\u00e9m, pela Coordena\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Intersetorial das Parcerias<\/strong>, constitu\u00edda por interm\u00e9dio do Decreto Municipal n\u00ba 26.538, de 18 de julho de 2016, que possui por finalidade: \u201cesclarecer e orientar as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil \u2013 OSC sobre os procedimentos e fluxos adotados para a correta aplicabilidade da Lei Federal n\u00ba 13.019\/14 \u2013 MROSC\u201d. Todas as atividades e iniciativas realizadas pela Comiss\u00e3o, bem como as parcerias firmadas entre o Munic\u00edpio e as OSCs, podem ser facilmente visualizadas atrav\u00e9s do Portal MROSC: https:\/\/marcoregulatorio.jundiai.sp.gov.br\/<\/a>, o que garante a transpar\u00eancia exigida pela lei.<\/p>\n\n\n\n

Atua, ainda, como GMC \u2013 Gerente Municipal de Conv\u00eanios<\/strong>, junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, al\u00e9m de auxiliar, quando solicitado, Munic\u00edpios vizinhos, em assuntos relacionados a Conv\u00eanios Federais ou Estaduais e Parcerias junto ao Terceiro Setor.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, \u00e9 integrante do Comit\u00ea Espa\u00e7o Expressa, com atua\u00e7\u00e3o na reestrutura\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Expressa, antigo Complexo Fepasa, suas obras, restauros, interven\u00e7\u00f5es e programa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Contatos:<\/h3>\n\n\n\n

Diretor: <\/strong>Rodolfo Piovezan
Telefone: <\/strong>(11) 4589-8430
ropiovezan@jundiai.sp.gov.br<\/a>

Equipe:<\/strong>
Fabiane Batistella de Oliveira
Telefone:<\/strong> (11) 4589-4584
foliveira@jundiai.sp.gov.br<\/a>

Sandro Moscardini
Telefone: <\/strong>(11) 4589-8992
smoscardini@jundiai.sp.gov.br<\/a>

Alexandre Castro Nunes
Telefone:<\/strong> (11) 4589-8426
acnunes@jundiai.sp.gov.br<\/a>

Bruno Henrique Silva Pizzi
Telefone: <\/strong>(11) 4589-84192
bpizzi@jundiai.sp.gov.br<\/a>

Henrique de Souza Ruyz Cardoso
Telefone: <\/strong>(11) 4589-8422
hcardoso@jundiai.sp.gov.br<\/a>

Departamento de Conv\u00eanios, Parcerias e Capta\u00e7\u00e3o de Recursos<\/strong>
dcpcasacivil@jundiai.sp.gov.br<\/a>

Comiss\u00e3o Intersetorial das Parcerias<\/strong>
comissaoparcerias@jundiai.sp.gov.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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