Monitor da Economia

Indicadores Macroeconômicos Finanças Municipais Decretos Notas Técnicas

Indicadores Macroeconômicos

Destaques da Economia Expectativas de Mercado (Relatório Focus) PIB Evolução e Projeções PMI Produção Industrial PMS Serviços Desemprego PNAD Contínua Nível de Arrecadação Federal Nível de Arrecadação Estado de São Paulo

Destaques da Economia

Setembro/2020

Atualização mensal.

Fonte: Senado Federal/IFI – Instituição Fiscal Independente – Relatório de Acompanhamento Fiscal (Setembro/2020). Lista de destaques na página 1.

Link:https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/576808/RAF44_SET2020.pdf


Expectativas de Mercado

Atualização semanal.

Fonte: Banco Central do Brasil – Relatório Focus (Setembro/2020) Página 1.

Link para download do Relatório: https://www.bcb.gov.br/publicacoes/focus.


PIB

Evolução e Projeções

Atualização Mensal.

Fonte: Ministério da Economia/Secretaria de Política Econômica – Relatório do Panorama Macroeconômico (Agosto/2020). Gráfico Evolução do PIB e projeções anuais (slide 36) e Gráfico Evolução do PIB e projeções trimestrais (slide 37).

Link:https://www.gov.br/fazenda/pt-br/centrais-de-conteudos/publicacoes/conjuntura-economica/panorama-macroeconomico/2020/panmacro_spe_slides_-agosto2020.pdf/view


Pesquisa Industrial Mensal da Produção Física - PMI

PRODUÇÃO FÍSICA – PMI PF
PRODUÇÃO INDUSTRIAL

Atualizações mensais.

Fonte 1: IBGE – Indicadores Econômicos – Indústria | Link 1: https://www.ibge.gov.br/indicadores

Fonte 2: Ministério da Economia/Secretaria de Política Econômica – Relatório do Panorama Macroeconômico (Agosto/2020). Slide 55. | Link 2: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/centrais-de-conteudos/publicacoes/conjuntura-economica/panorama-macroeconomico/2020/panmacro_spe_slides_-agosto2020.pdf/view


Pesquisa Mensal de Serviços - PMS

Em julho de 2020, o volume de serviços no Brasil, ao avançar 2,6% frente
ao mês imediatamente anterior, na série livre de influências sazonais, alcançou a segunda taxa positiva seguida, gerando um ganho acumulado de 7,9%. Vale lembrar, contudo, que esse resultado sucede uma sequência de quatro taxas negativas (entre fevereiro e maio deste ano), período em que acumulou uma perda de 19,8%. Na série sem ajuste sazonal, no confronto com igual mês do ano anterior, o total do volume de serviços recuou 11,9% em julho de 2020, quinta taxa negativa seguida. No indicador acumulado dos primeiros sete meses de 2020, o volume de serviços mostrou queda de 8,9% frente a igual período do ano anterior.

Atualização Mensal.

Fonte: IBGE – Pesquisa Mensal de Serviços (Julho/2020). Texto e Tabela 1 (p.14), Gráfico 1 (p.15).

Link:https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/2419/pms_2020_jul.pdf


Desemprego - PNAD Contínua Trimestral

Atualização Trimestral.

Fonte: IBGE – Indicadores Sociais – Desemprego. | Link: https://www.ibge.gov.br/indicadores


Nível de Arrecadação Federal

A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em julho de 2020, o valor de R$ 115.990 milhões, registrando decréscimo real (IPCA) de 17,68% em relação a julho de 2019. No período acumulado de janeiro a julho de 2020, a arrecadação alcançou o valor de R$ 781.956 milhões, representando um decréscimo pelo IPCA de 15,16%.

 

Atualização Mensal.

Fonte: Ministério da Economia/Receita Federal – Apresentação Análise da Arrecadação Federal (Julho/2020). Tabela Desempenho da Arrecadação (slide 7) e gráficos (slide 5).

Link:http://receita.economia.gov.br/dados/receitadata/arrecadacao/relatorios-do-resultado-da-arrecadacao/arrecadacao-2020/julho2020/apresentacao-arrecadacao-jul-2020.pdf


Nível de Arrecadação Estadual

A economia do estado de São Paulo ainda sofre perante as mudanças no cenário socioeconômico em decorrência da situação emergencial de saúde pública devido ao novo coronavírus (COVID-19). Em julho de 2020, a receita tributária totalizou R$ 12.896,9 milhões, valor que representa retração real de 5,3% em relação ao mesmo mês de 2019. Entretanto, a receita em julho é 12,2% superior à observada em junho. No acumulado do ano, há também variação negativa, 8,0% em relação ao período de janeiro a julho de 2019. O indicador de tendência também aponta queda: 2,8% inferior relativamente ao período anterior.

ICMS
A arrecadação de ICMS em julho atingiu R$ 11.358,7 milhões, já descontadas as receitas extraordinárias do Programa de Parcelamento Incentivado – PPI e do Programa Especial de Parcelamento – PEP. Em relação ao mesmo mês de 2019, houve queda de 5,6% (Figura 2). A variação dessazonalizada na margem foi positiva em 13,0% (Figura 3).

A arrecadação acumulada nos doze meses terminados em julho apresentou queda de 3,2% em comparação aos doze meses imediatamente anteriores. A receita acumulada até o mês de julho diminuiu 7,9% frente ao mesmo período do ano passado.

IPVA
A receita de IPVA, em julho, foi de R$ 656,6 milhões, com variação real negativa de 3,3% em relação ao mesmo mês do ano anterior. No comparativo com o valor recolhido em junho, foi observada leve queda: -0,6%. No acumulado durante o ano, a queda observada foi de 3,3% e, em doze meses, de 2,2%.

TAXAS
O recolhimento de taxas, em julho, foi de R$ 529,5 milhões, com retração real de 12,3% relativamente ao mesmo mês de 2019. No acumulado do ano, a queda foi de 25,1% e, no período de 12 meses, de 12,6%.

ITCMD
A arrecadação de ITCMD somou, em julho, R$ 223,6 milhões, valor esse que é 21,7% inferior à receita do imposto no mesmo mês de 2019. A receita de ITCMD entre janeiro e julho desse ano foi superada em 24,6% pelo observado nesse período em 2019. Em doze meses, a variação também é negativa: -9,0%. Este imposto, dados os seus fatos geradores (causa mortis e doações), não apresenta trajetória de arrecadação regular, podendo haver oscilações consideráveis em determinados meses e anos.

 

Atualização Mensal.

Fonte: Governo do Estado de São Paulo/Secretaria da Fazenda e Planejamento – Relatório da Receita Tributária do Estado de SP (Agosto/2020). Páginas 5 a 7.

Link: https://portal.fazenda.sp.gov.br/acessoinformacao/Downloads/Relatorios-da-Receita-Tributaria/2020/agosto/INTERNET_agosto20.pdf


Monitor das Finanças Municipais

IN Conjunta 01/20 Nota Técnica DAF Redução do salário Prefeito, DACs e Vereadores
Evolução das Principais Receitas Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus Normas e Medidas

Instrução Normativa Conjunta 01/20

Instrução Normativa Conjunta UGGF/UGAGP nº 01/2020


Nota Técnica DAF

A Nota Técnica emitida pelo Departamento de Administração Financeira (DAF) apresenta a estimativa de receitas e despesas da Administração Direta com e sem efeitos da Pandemia da Covid-19.

  1. Nota Técnica nº 01.2020.DAF.UGGF
  2. Nota Técnica nº 02.2020.DAF.UGGF
  3. Nota Técnica nº 03.2020.DAF.UGGF
  4. Nota Técnica nº 04.2020.DAF.UGGF

Redução do salário Prefeito, DACs e Vereadores

A Lei nº 9.418 de 16 de Abril de 2020 dispõe sobre a redução dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Gestores Municipais e os vencimentos dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal.

Já a Lei nº 9.419 de 28 de abril de 2020 dispõe sobre a redução dos subsídios dos Vereadores e os vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal.

  1. LEI DE REDUÇÃO DO SALÁRIO PREFEITO E SECRETÁRIOS
  2. LEI DE REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES

Evolução das Principais Receitas


Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus

 

A Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020 estabelece o “Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)”, em que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020


Normas e Medidas

  1. DECRETO DE POSTERGAÇÃO TRIBUTÁRIA
  2. DECRETO DA FORÇA TAREFA
  3. APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA JUNDIAÍ EMPREENDEDORA
  4. PORTARIA: REPASSE PARA JUNDIAÍ PARA COMBATER O CORONAVÍRUS (Estado + União)
  5. PORTARIA DA SES – REPASSE PARA JUNDIAÍ PARA COMBATER O CORONAVÍRUS (Estado)
  6. PORTARIA SUS – REPASSE ADICIONAL TETO MAC

 


Decretos

Chat Coronavírus Suporte Emocional
FAQ - Tire suas dúvidas