Monitor da Economia

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Indicadores Macroeconômicos

Destaques da Economia Expectativas de Mercado (Relatório Focus) PIB Evolução e Projeções PMI Produção Industrial PMS Serviços Desemprego PNAD Contínua Nível de Arrecadação Federal Nível de Arrecadação Estado de São Paulo

Destaques da Economia

Julho/2020

 

Atualização mensal.

Fonte: Senado Federal/IFI – Instituição Fiscal Independente – Relatório de Acompanhamento Fiscal (Julho/2020). Lista de destaques na página 1.

Link: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/574279/RAF42_JUL2020.pdf

 


Expectativas de Mercado

Atualização semanal.

Fonte: Banco Central do Brasil – Relatório Focus (Julho/2020) Página 1.

Link para download do Relatório: https://www.bcb.gov.br/publicacoes/focus.


PIB

Evolução e Projeções

Atualização Mensal.

Fonte: Ministério da Economia/Secretaria de Política Econômica – Relatório do Panorama Macroeconômico (Julho/2020). Gráfico Evolução do PIB e projeções anuais (slide 36) e Gráfico Evolução do PIB e projeções trimestrais (slide 37).

Link:https://www.gov.br/economia/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins/boletim-macrofiscal/panmacro_spe_slides_-julho2020-port.pdf


Pesquisa Industrial Mensal da Produção Física - PMI

PRODUÇÃO FÍSICA – PMI PF
PRODUÇÃO INDUSTRIAL

Atualizações mensais.

Fonte 1: IBGE – Indicadores Econômicos – Indústria | Link 1: https://www.ibge.gov.br/indicadores

Fonte 2: Ministério da Economia/Secretaria de Política Econômica – Relatório do Panorama Macroeconômico (Julho/2020). Slide 55. | Link 2: https://www.gov.br/economia/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins/boletim-macrofiscal/panmacro_spe_slides_-julho2020-port.pdf


Pesquisa Mensal de Serviços - PMS

Em maio de 2020, o volume de serviços no Brasil mostrou retração de 0,9% frente ao mês imediatamente anterior, na série livre de influências sazonais, quarta taxa negativa seguida, período em que acumulou perda de 19,7%. Após ter registrado em abril (-11,9%) a queda mais intensa da série histórica (iniciada em janeiro de 2011), o setor de serviços acentuou, em maio, os efeitos provocados pela pandemia do novo coronavírus.

Atualização Mensal.

Fonte: IBGE – Pesquisa Mensal de Serviços (Maio/2020). Texto e Tabela 1 (p.14), Gráfico 1 (p.15).

Link: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/2419/pms_2020_maio.pdf


Desemprego - PNAD Contínua Trimestral

Atualização Trimestral.

Fonte: IBGE – Indicadores Sociais – Desemprego. | Link: https://www.ibge.gov.br/indicadores


Nível de Arrecadação Federal

A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em junho de 2020, o valor de R$ 86.258 milhões, registrando decréscimo real (IPCA) de 29,59% em relação a junho de 2019. No período acumulado de janeiro a junho de 2020, a arrecadação alcançou o valor de R$ 665.966 milhões, representando um decréscimo pelo IPCA de 14,71%.

Atualização Mensal.

Fonte: Ministério da Economia/Receita Federal – Apresentação Análise da Arrecadação Federal (Junho/2020). Tabela Desempenho da Arrecadação (slide 7) e gráficos (slide 5).

Link:http://receita.economia.gov.br/dados/receitadata/arrecadacao/relatorios-do-resultado-da-arrecadacao/arrecadacao-2020/junho2020/apresentacao-arrecadacao-jun-2020.pdf


Nível de Arrecadação Estadual

A economia do estado de São Paulo ainda sofre perante as mudanças no cenário socioeconômico em decorrência da situação emergencial de saúde pública devido ao novo coronavírus (COVID-19). Em junho de 2020, a receita tributária totalizou R$ 11.488,2 milhões, valor que representa retração real de 11,6% em relação ao mesmo mês de 2019. Entretanto, a receita em junho é 15,8% superior à observada em maio. No acumulado do ano, há também variação negativa, 8,3% em relação ao primeiro semestre de 2019. O indicador de tendência também aponta queda: 2,3% inferior relativamente ao período anterior.

ICMS
A arrecadação de ICMS em junho atingiu R$ 9.996,9 milhões, já descontadas as receitas extraordinárias do Programa de Parcelamento Incentivado – PPI e do Programa Especial de Parcelamento – PEP. Em relação ao mesmo mês de 2019, houve queda de 13,8% (Figura 2). A variação dessazonalizada na margem foi positiva em 11,4% (Figura 3).

IPVA
A receita de IPVA, em junho, foi de R$ 659,3 milhões, com variação real positiva de 16,4% em relação ao mesmo mês do ano anterior. No comparativo com o valor recolhido em maio, há expressivo avanço: 77,3%. No acumulado durante o ano, a queda observada foi de 3,8% e, em doze meses, de 2,3%.

TAXAS
O recolhimento de taxas, em junho, foi de R$ 445,2 milhões, com desaceleração real de 10,7% relativamente ao mesmo mês de 2019. No acumulado do ano, a queda foi de 26,5% e, no período de 12 meses, de 10,6%.

ITCMD
A arrecadação de ITCMD somou, em junho, R$ 276,9 milhões, valor esse que é 21,4% superior à receita do imposto no mesmo mês de 2019. A receita de ITCMD entre janeiro e junho desse ano foi superada em 25,9% pelo observado nesse período em 2019. Em doze meses, a variação também é negativa, 4,4%. Este imposto, dados os seus fatos geradores (causa mortis e doações), não apresenta trajetória de arrecadação regular, podendo haver oscilações consideráveis em determinados meses e anos.

 

Atualização Mensal.

Fonte: Governo do Estado de São Paulo/Secretaria da Fazenda e Planejamento – Relatório da Receita Tributária do Estado de SP (Julho/2020). Páginas 5 a 7.

Link: https://portal.fazenda.sp.gov.br/acessoinformacao/Paginas/Relat%C3%B3rios-da-Receita-Tribut%C3%A1ria.aspx


Monitor das Finanças Municipais

IN Conjunta 01/20 Nota Técnica DAF Redução do salário Prefeito, DACs e Vereadores
Evolução das Principais Receitas Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus Normas e Medidas

Instrução Normativa Conjunta 01/20

Instrução Normativa Conjunta UGGF/UGAGP nº 01/2020


Nota Técnica DAF

A Nota Técnica emitida pelo Departamento de Administração Financeira (DAF) apresenta a estimativa de receitas e despesas da Administração Direta com e sem efeitos da Pandemia da Covid-19.

  1. Nota Técnica nº 01.2020.DAF.UGGF
  2. Nota Técnica nº 02.2020.DAF.UGGF
  3. Nota Técnica nº 03.2020.DAF.UGGF
  4. Nota Técnica nº 04.2020.DAF.UGGF

Redução do salário Prefeito, DACs e Vereadores

A Lei nº 9.418 de 16 de Abril de 2020 dispõe sobre a redução dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Gestores Municipais e os vencimentos dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal.

Já a Lei nº 9.419 de 28 de abril de 2020 dispõe sobre a redução dos subsídios dos Vereadores e os vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal.

  1. LEI DE REDUÇÃO DO SALÁRIO PREFEITO E SECRETÁRIOS
  2. LEI DE REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES

Evolução das Principais Receitas


Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus

 

A Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020 estabelece o “Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)”, em que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020


Normas e Medidas

  1. DECRETO DE POSTERGAÇÃO TRIBUTÁRIA
  2. DECRETO DA FORÇA TAREFA
  3. APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA JUNDIAÍ EMPREENDEDORA
  4. PORTARIA: REPASSE PARA JUNDIAÍ PARA COMBATER O CORONAVÍRUS (Estado + União)
  5. PORTARIA DA SES – REPASSE PARA JUNDIAÍ PARA COMBATER O CORONAVÍRUS (Estado)
  6. PORTARIA SUS – REPASSE ADICIONAL TETO MAC

 


Decretos

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