{"id":108703,"date":"2014-11-28T18:06:02","date_gmt":"2014-11-28T20:06:02","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=108703"},"modified":"2016-11-04T11:07:16","modified_gmt":"2016-11-04T13:07:16","slug":"certidao-beneficia-407-familias-e-amplia-areas-publicas-em-99-mil-m%c2%b2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2014\/11\/28\/certidao-beneficia-407-familias-e-amplia-areas-publicas-em-99-mil-m%c2%b2\/","title":{"rendered":"Prefeitura beneficia 407 fam\u00edlias doando 99 mil m\u00b2 de \u00e1rea"},"content":{"rendered":"

O novo processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria implantado pela Prefeitura de Jundia\u00ed no ano passado chegou nesta quinta-feira (27) a 1,4 mil fam\u00edlias beneficiadas e quase 500 mil metros quadrados de \u00e1reas p\u00fablicas doadas para a coletividade.<\/strong> <\/p>\n

Foram contemplados loteamentos situados em \u00e1reas como a bacia do ribeir\u00e3o Caxambu<\/strong>, com Portal do Medeiros (Japi\/Rio das Pedras) e a bacia do rio Jundia\u00ed-Mirim<\/strong>, com o Loteamento Adelina e o Residencial Primavera (Roseira), o Recanto da Prata (Ivoturucaia) e o S\u00edtio Beija-Flor (Jundia\u00ed-Mirim). No total, foram 407 fam\u00edlias e 99 mil metros quadrados em \u00e1reas doadas<\/strong>, algumas na Serra do Japi, e ainda compromissos de adequa\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n

LEIA TAMB\u00c9M
\nNovo passo para regulariza\u00e7\u00e3o do Parque dos Ing\u00e1s<\/a>
\nPrefeito recebe dois \u00f4nibus adaptados para estudantes<\/a><\/strong><\/p>\n

\"O<\/a>

O prefeito Pedro Bigardi e a secret\u00e1ria Daniela da Camara entregam certid\u00e3o ambiental ao Adelina<\/p><\/div>\n

“Comecei como t\u00e9cnico na Prefeitura em 1979 e percebi a confus\u00e3o quando a Justi\u00e7a barrou o registro de fra\u00e7\u00f5es ideais de propriedades rurais em 1995. Os resultados at\u00e9 agora mostram que acertamos ao extinguir a secretaria de assuntos fundi\u00e1rios e integrar tudo no planejamento. Sei o que \u00e9 isso, tive at\u00e9 familiares nessa luta por direitos\u201d, afirmou o prefeito Pedro Bigardi<\/strong>, citando a coopera\u00e7\u00e3o do Conselho de Defesa do Meio Ambiente (Comdema)<\/a><\/strong>, dos cart\u00f3rios e dos moradores.<\/p>\n

Para a secret\u00e1ria de Planejamento e Meio Ambiente, Daniela da Camara Sutti, os avan\u00e7os ocorrem pela sensibilidade social do prefeito e pelas mudan\u00e7as efetivadas no processo<\/strong>, inclusive com a cria\u00e7\u00e3o da equipe t\u00e9cnica concursada para o tema e do trabalho dos diretores de meio ambiente, Fl\u00e1vio Gramolelli, e de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, S\u00e9rgio Dutra.<\/p>\n

\u201cEla tem raz\u00e3o. As exig\u00eancias s\u00e3o grandes mas pelo menos agora as coisas andam\u201d, afirmou o morador Jos\u00e9 Marques, do Portal do Medeiros, que teve cuidados e ajustes exigidos pela proximidade com dois riachos. Outros casos esperavam desde 1977, como no caso do Recanto de Prata.<\/p>\n

O processo at\u00e9 a certid\u00e3o re\u00fane os aspectos social e ambiental <\/strong>com as diretorias de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e de meio ambiente da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, com forte trabalho t\u00e9cnico e aprova\u00e7\u00e3o final pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema).<\/p>\n

A cerim\u00f4nia tamb\u00e9m foi acompanhada pelo vereador Rog\u00e9rio Ricardo, representando a C\u00e2mara.<\/p>\n

De acordo com Patr\u00edcia Albuquerque, a sua filha Sofia (5 anos) deve chegar aos sete anos conhecendo o t\u00edtulo de propriedade do lote da fam\u00edlia no Adelina. \u201c\u00c9 uma coisa muito clara a exig\u00eancia necess\u00e1ria para regularizarmos, um compromisso com a comunidade\u201d, explicou.<\/p>\n

Al\u00e9m dela, receberam as certid\u00f5es como representantes Ricardo Mongali, pelo Residencial Primavera, Carlos Kubitiza, pelo Recanto da Prata, Amauri Massaro, pelo Portal do Medeiros.<\/p>\n

\"Moradores<\/a>

Moradores lotam o audit\u00f3rio: contrapartidas ambientais resolvem impasse de d\u00e9cadas<\/p><\/div>\n

Conhe\u00e7a os novos casos que conseguiram as certid\u00f5es ambientais:<\/strong><\/p>\n

Portal do Medeiros<\/strong>
\nO loteamento irregular Portal dos Medeiros, no bairro Japi ou Rio das Pedras, foi parcelado em 1987 e iniciou seu processo na Prefeitura em 1995, contando hoje com 143 fam\u00edlias<\/strong>. Seu termo de compromisso (TCAA) coloca no prazo de 24 meses a recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente, ou APP, nos fundos dos lotes de 1 a 10 e tamb\u00e9m de 19 a 22 da quadra F, em todo o lote 4 e nos fundos dos lotes 5 a 10 da quadra G, estabilizar o talude de APP com pneus no entorno e depois plantar \u00e1rvores. Al\u00e9m da doa\u00e7\u00e3o de 29.228,51 metros quadrados <\/strong>de \u00e1reas internas, entre outros pontos.<\/p>\n

Adelina<\/strong>
\nO Loteamento Adelina, no bairro da Roseira, foi parcelado em 1986 mas com processo iniciado na Prefeitura em 2003. \u00c9 um loteamento com 18 fam\u00edlias, doando 3 mil metros quadrados<\/strong> em \u00e1rea p\u00fablica em seu interior e mais uma pec\u00fania financeira em regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Primavera<\/strong>
\nTamb\u00e9m na Roseira, o Residencial Primavera foi parcelado em 2000 e iniciou processo na Prefeitura em 2003, tendo 25 fam\u00edlias<\/strong>. Nesse caso, o termo de compromisso (TCAA) exige provid\u00eancias para a correta remo\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos das ruas. E a certid\u00e3o, pelo ano de in\u00edcio do processo, segue atrelada com a adequa\u00e7\u00e3o da permeabilidade do solo dentro do artigo 24 do decreto 43.284\/98<\/a><\/strong>, da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental de Jundia\u00ed. Um ponto importante \u00e9 a doa\u00e7\u00e3o de lote de 30 mil metros quadrados <\/strong>na \u00e1rea do Parque de Morangaba, na Serra do Japi.<\/p>\n

Recanto da Prata<\/strong>
\nTamb\u00e9m em Ivoturucaia, o loteamento Recanto da Prata foi parcelado em 1977 mas com processo iniciado na Prefeitura somente em 2003. S\u00e3o 207 fam\u00edlias beneficiadas<\/strong>, com quatro termos de compromisso (TCAA) para recupera\u00e7\u00e3o ambiental de \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o, para recupera\u00e7\u00e3o ambiental de \u00e1reas verdes como compensa\u00e7\u00e3o e outros. Foram destinados 15 mil metros quadrados<\/strong> de \u00e1rea verde interna para a Prefeitura.<\/p>\n

Beija-Flor<\/strong>
\nNo bairro de Jundia\u00ed-Mirim, o loteamento feito no S\u00edtio Beija-Flor para 15 fam\u00edlias<\/strong>, do tipo que geralmente era feito entre familiares, teve doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea verde de 4.830 metros quadrados<\/strong> para a Prefeitura, em cota com outros tamb\u00e9m na Serra do Japi.<\/p>\n

Jos\u00e9 Arnaldo de Oliveira
\nFotos: Alessandro Rosman<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

At\u00e9 agora, 1,4 mil fam\u00edlias foram beneficiadas e quase 500 mil m\u00b2 de \u00e1reas p\u00fablicas doadas <\/p>\n","protected":false},"author":14,"featured_media":108728,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[32],"ods":[],"class_list":["post-108703","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-planejamento-e-meio-ambiente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108703","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/14"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=108703"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108703\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":129233,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108703\/revisions\/129233"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=108703"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=108703"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=108703"},{"taxonomy":"ods","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/ods?post=108703"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}