{"id":112830,"date":"2014-12-11T16:57:36","date_gmt":"2014-12-11T18:57:36","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=112830"},"modified":"2016-11-04T11:16:25","modified_gmt":"2016-11-04T13:16:25","slug":"conselho-municipal-de-seguranca-e-criado-em-jundiai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2014\/12\/11\/conselho-municipal-de-seguranca-e-criado-em-jundiai\/","title":{"rendered":"Conselho Municipal de Seguran\u00e7a \u00e9 criado em Jundia\u00ed"},"content":{"rendered":"

Jundia\u00ed conta agora com o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Cidadania. O novo espa\u00e7o para discuss\u00f5es de propostas, debates e estrat\u00e9gias entre as for\u00e7as policiais, poder p\u00fablico e sociedade foi proposto pelo prefeito Pedro Bigardi e aprovado pela C\u00e2mara de Vereadores. Al\u00e9m do conselho, tamb\u00e9m foi aprovada a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Cidadania. Com ele ser\u00e1 poss\u00edvel receber recursos destinados exclusivamente para a\u00e7\u00f5es, instru\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a no munic\u00edpio.<\/strong><\/p>\n

“Seguran\u00e7a p\u00fablica nada mais \u00e9 do que o cuidado com a cidade e com as pessoas que nela vivem. Embora a compet\u00eancia legal para execu\u00e7\u00e3o deste trabalho seja do Governo do Estado, n\u00e3o podemos fechar os olhos. At\u00e9 porque a popula\u00e7\u00e3o espera isso dos gestores municipais. \u00c9 um compromisso nosso que estamos cumprindo”, lembrou o prefeito.<\/p>\n

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\nEx\u00e9rcito contribui para discuss\u00e3o do Plano de Seguran\u00e7a e Cidadania<\/a><\/strong><\/p>\n

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Prefeito Pedro Bigardi e integrantes do GGIM: a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a<\/p><\/div>\n

Pedro Bigardi ressaltou as a\u00e7\u00f5es realizadas pela atual administra\u00e7\u00e3o que causam impacto direto na seguran\u00e7a, como a recupera\u00e7\u00e3o de 28 \u00e1reas abandonadas – todas transformadas em espa\u00e7os de lazer e pr\u00e1tica esportiva. “Reativamos o Gabinete de Gest\u00e3o Integrada Municipal (GGIM) e demos a ele outra perspectiva. O resultado \u00e9 visto, com opera\u00e7\u00f5es integradas em v\u00e1rios locais, fiscaliza\u00e7\u00e3o em estabelecimentos de grande concentra\u00e7\u00e3o de pessoas e maior cuidado neste aspecto”, destacou.<\/p>\n

“Aliado a isso, fizemos obras por toda a cidade para recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, troca de ilumina\u00e7\u00e3o e atividades culturais, educacionais e esportivas que levassem as pessoas de volta aos espa\u00e7os p\u00fablicos. Quando o cidad\u00e3o se apodera do que \u00e9 dele e ocupa estes espa\u00e7os, a criminalidade perde for\u00e7a”.<\/p>\n

Conselho<\/strong>
\nAl\u00e9m de auxiliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a e o pr\u00f3prio poder p\u00fablico na tomada de decis\u00f5es, o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Cidadania se constitui num dos requisitos a ser atendidos para que o munic\u00edpio se habilite no recebimento de recursos oriundos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/strong><\/p>\n

Jundia\u00ed j\u00e1 celebrou Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o Federativa com a Uni\u00e3o, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, visando promover a implementa\u00e7\u00e3o parcial do Programa Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, nos termos da Lei n\u00ba 7.546\/10.<\/p>\n

Conforme a proposta apresentada no Legislativo, o conselho \u201c\u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado de participa\u00e7\u00e3o popular, de natureza deliberativa, consultiva e de assessoramento na propositura de a\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas, tendo por finalidade discutir, analisar, planejar e acompanhar a solu\u00e7\u00e3o dos problemas de seguran\u00e7a no munic\u00edpio de Jundia\u00ed\u201d.<\/strong><\/p>\n

A composi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por 31 membros, entre titulares e suplentes, que representar\u00e3o o poder p\u00fablico municipal, sociedade civil, entidades de classe, for\u00e7as de seguran\u00e7a, Ex\u00e9rcito Brasileiro e Poder Judici\u00e1rio. Por parte do munic\u00edpio, os \u00f3rg\u00e3os gestores de seguran\u00e7a p\u00fablica ser\u00e3o a Secretaria da Casa Civil e o Gabinete de Gest\u00e3o Integrada Municipal (GGIM), al\u00e9m do pr\u00f3prio conselho.<\/p>\n

“O Conselho ter\u00e1 cadeiras exclusivas para os Conselhos Comunit\u00e1rios de Seguran\u00e7a (Consegs), que representam os interesses da popula\u00e7\u00e3o, est\u00e3o ligados diretamente \u00e0 Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP\/SP) e desempenham um importante trabalho nos munic\u00edpios”, comentou Jos\u00e9 Carlos Pires, secret\u00e1rio da Casa Civil.<\/p>\n

Fundo<\/strong>
\nCom a constru\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Cidadania, tamb\u00e9m ser\u00e1 de vital import\u00e2ncia o Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Cidadania. Com vig\u00eancia indeterminada, o FMSPC se destina a \u201cfinanciar a\u00e7\u00f5es e projetos que visem \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o, \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o e \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos de uso constante para os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais envolvidos em atividades de seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d.<\/strong><\/p>\n

Algumas das propostas destacadas neste projeto para melhoria da seguran\u00e7a e promo\u00e7\u00e3o da cidadania justificam a necessidade de destina\u00e7\u00e3o de recursos, como a amplia\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo-monitoramento e dos setores de intelig\u00eancia policial, al\u00e9m da capacita\u00e7\u00e3o e possibilidade de instru\u00e7\u00e3o e envolvimento da popula\u00e7\u00e3o no trabalho de preven\u00e7\u00e3o de crimes no munic\u00edpio – como, por exemplo, a forma\u00e7\u00e3o dos agentes comunit\u00e1rios de seguran\u00e7a e cidadania.<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>

A\u00e7\u00f5es integradas t\u00eam surtido resultado<\/p><\/div>\n

Os recursos vir\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria anualmente definida pelo munic\u00edpio; doa\u00e7\u00f5es do setor privado, pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas; valores provenientes de multas, oriundas de infra\u00e7\u00e3o que sejam legalmente destinadas ao Fundo; transfer\u00eancias de recursos financeiros oriundos dos fundos estadual e nacional para seguran\u00e7a p\u00fablica; doa\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, contribui\u00e7\u00f5es, transfer\u00eancias de entidades nacionais e internacionais, governamentais; recursos de conv\u00eanios, acordos e contratos firmados entre o munic\u00edpio e institui\u00e7\u00f5es privadas, nacionais e internacionais; rendimentos eventuais, inclusive aplica\u00e7\u00f5es financeiras dos recursos dispon\u00edveis; e outros recursos que lhe forem destinados.<\/strong><\/p>\n

O Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Cidadania estar\u00e1 vinculado diretamente \u00e0 Secretaria da Casa Civil, \u00f3rg\u00e3o gestor da Pol\u00edtica Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica em Jundia\u00ed \u2013 juntamente com o GGIM e o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Cidadania. Ser\u00e1 o conselho, inclusive, o respons\u00e1vel por definir a destina\u00e7\u00e3o dos recursos captados, de acordo com as prioridades definidas no planejamento anual.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do conselho e do fundo municipal foram feitas durante sess\u00e3o extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores, realizada ter\u00e7a-feira (9).<\/p>\n

Emerson Leite
\nFotos: Arquivo<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tamb\u00e9m foi aprovado o Fundo de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Cidadania, para receber recursos destinados \u00e0s a\u00e7\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":112842,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[62,481],"ods":[],"class_list":["post-112830","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-casa-civil","tag-conselho-de-seguranca-publica-e-cidadania-cmspc"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/112830","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=112830"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/112830\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":114935,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/112830\/revisions\/114935"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/112842"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=112830"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=112830"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=112830"},{"taxonomy":"ods","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/ods?post=112830"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}