{"id":137354,"date":"2015-05-07T15:41:49","date_gmt":"2015-05-07T18:41:49","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=137354"},"modified":"2016-11-04T11:32:07","modified_gmt":"2016-11-04T13:32:07","slug":"conselho-da-cidade-une-plano-diretor-e-incentivo-economico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2015\/05\/07\/conselho-da-cidade-une-plano-diretor-e-incentivo-economico\/","title":{"rendered":"Conselho da Cidade une Plano Diretor e incentivo econ\u00f4mico"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura de Jundia\u00ed apresentou nesta quinta-feira (7) aos integrantes do Conselho da Cidade, formado por autoridades e institui\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio, o andamento do processo do Plano Diretor Participativo e tamb\u00e9m uma proposta de futuro incentivo econ\u00f4mico para empresas de setores espec\u00edficos. <\/strong><\/p>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o, realizada pelos secret\u00e1rios Daniela da Camara Sutti (Planejamento e Meio Ambiente) e Pedro Galindo (Finan\u00e7as), envolveu uma participa\u00e7\u00e3o qualificada dos conselheiros.<\/p>\n

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\"O<\/a>

O conselho teve dois temas complementares no encontro<\/p><\/div>\n

Com mais de 40 integrantes, o colegiado re\u00fane algumas das principais entidades e institui\u00e7\u00f5es da cidade indicadas pelo prefeito Pedro Bigardi, que foi representado no encontro pelo vice-prefeito Durval Orlato.<\/p>\n

O processo de ordenamento territorial da cidade, atualmente com conflitos entre as metas do Plano Diretor e as normas da Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, foi apresentado com a consulta comunit\u00e1ria a 8 mil participantes desde 2014 e a atual fase de leitura t\u00e9cnica e jur\u00eddica para o diagn\u00f3stico que ser\u00e1 apresentado no dia 30 de maio, no 1\u00ba F\u00f3rum do Plano Diretor<\/strong>.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, a minuta do futuro incentivo econ\u00f4mico a setores espec\u00edficos ainda ser\u00e1 analisada pelos conselheiros mas estar\u00e1 subordinada \u00e0s normas de planejamento da cidade.<\/p>\n

\u201cEsse alinhamento est\u00e1 corret\u00edssimo. Mesmo que haja uma a\u00e7\u00e3o para atrair investimentos, \u00e9 preciso potencializar o territ\u00f3rio existente e buscar resultados de performance, olhando tanto o efeito econ\u00f4mico para as empresas como a gera\u00e7\u00e3o de externalidades positivas para os trabalhadores e moradores como evitar longas \u00e1reas isoladas que s\u00e3o causa de inseguran\u00e7a\u201d, comentou o especialista Anderson Kazuo Nakano, diretor t\u00e9cnico do processo do Plano.<\/p>\n

Um contraste importante no encontro foi o exemplo de n\u00fameros de um munic\u00edpio em que o crescimento na fatia estadual de seu limitado repasse de ICMS foi de 132% em um per\u00edodo de quatro anos, mas ao mesmo tempo tendo um salto de moradias vulner\u00e1veis de 8% para 34% dos moradores em apenas uma d\u00e9cada.<\/p>\n

Vis\u00e3o coletiva <\/strong>
\nUm r\u00e1pido levantamento com os participantes do conselho apontou os temas da mobilidade motorizada ou n\u00e3o, da sustentabilidade e meio ambiente e do uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo como os grandes focos a serem definidos dentro do Plano, tamb\u00e9m orientando o est\u00edmulo ou as restri\u00e7\u00f5es a empresas.<\/p>\n

\u201cPrecisamos buscar, usando uma met\u00e1fora, o bom funcionamento entre o acelerador e a embreagem\u201d, afirmou o secret\u00e1rio Marcelo Cereser (Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ci\u00eancia e Tecnologia), refor\u00e7ando a necessidade de pol\u00edticas inteligentes diante do cen\u00e1rio recessivo atual mas dentro dos par\u00e2metros de qualidade de vida.<\/p>\n

O secret\u00e1rio Pedro Galindo afirmou que o avan\u00e7o representado pelas contrapartidas do Estudo de Impacto Ambiental (EIV) em novos empreendimentos n\u00e3o contradiz com incentivos fiscais que possam ser criados. Entre os conselheiros, o tema desperta desde alertas contra uma simples guerra fiscal, como no caso de Marcos Tebom (Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados) at\u00e9 o entusiasmo com a possibilidade de uma lei adequada, como no caso de Henrique Parra Parra (Caixa Federal).<\/p>\n

\u201cPodemos at\u00e9 pensar em setores adequados \u00e0 sustentabilidade, como edif\u00edcios de atividades criativas por exemplo. Mas atentos para evitar o lado predat\u00f3rio da globaliza\u00e7\u00e3o\u201d, comentou o arquiteto Araken Martinho.<\/p>\n

De acordo com a secret\u00e1ria Daniela da Camara, o encontro refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da manifesta\u00e7\u00e3o dos diversos interesses e fatores (como o custo da terra no munic\u00edpio para a economia) na busca dos valores manifestados no processo participativo como o patrim\u00f4nio ambiental da cidade com destaque para a serra<\/strong>, a quest\u00e3o da \u00e1gua ainda limitada a dois meses em caso de suspens\u00e3o do rio Atibaia ou a preocupa\u00e7\u00e3o com o crescimento desordenado e a seguran\u00e7a. E convidou todos para o f\u00f3rum do dia 30.<\/p>\n

O Conselho da Cidade promove reuni\u00f5es ordin\u00e1rias bimestrais e a pr\u00f3xima deve ocorrer no m\u00eas de julho.
\n<\/strong>
\nJos\u00e9 Arnaldo de Oliveira<\/strong>
\nFotos: Alessandro Rosman<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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