{"id":150230,"date":"2015-08-04T18:14:39","date_gmt":"2015-08-04T21:14:39","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=150230"},"modified":"2016-11-04T11:43:03","modified_gmt":"2016-11-04T13:43:03","slug":"cadastro-ambiental-rural-car-avanca-em-jundiai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2015\/08\/04\/cadastro-ambiental-rural-car-avanca-em-jundiai\/","title":{"rendered":"Cadastro Ambiental Rural (CAR) avan\u00e7a em Jundia\u00ed"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura de Jundia\u00ed alcan\u00e7a um resultado positivo com a inser\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios rurais do munic\u00edpio no Cadastro Ambiental Rural (CAR)<\/a>, com a estimativa de 400 propriedades atendidas at\u00e9 julho. Esse esfor\u00e7o conjunto da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Turismo e da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente representa quase 30% das propriedades, mas algumas outras tamb\u00e9m est\u00e3o tomando provid\u00eancias diretamente.<\/strong> <\/p>\n

Em resumo, o CAR \u00e9 um registro eletr\u00f4nico e obrigat\u00f3rio de informa\u00e7\u00f5es ambientais de todos os im\u00f3veis rurais do Pa\u00eds e foi definido em 2012 pela lei 12.651, que promoveu a revis\u00e3o do C\u00f3digo Florestal. Seu prazo final foi prorrogado at\u00e9 5 de maio de 2016.<\/p>\n

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\"O<\/a>

O Cadastro Ambiental Rural orienta produtores e pode gerar benef\u00edcios<\/p><\/div>O agendamento e esclarecimento de d\u00favidas podem ser feitos pelo telefone (11) 4589 8581.<\/strong><\/p>\n

Para o atendimento da orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica agendada, no Pa\u00e7o Municipal, as pequenas propriedades devem reunir o Certificado de Cadastro de Im\u00f3vel Rural (CCIR), o comprovante de Imposto Territorial Rural (ITR), a matr\u00edcula ou escritura do im\u00f3vel, um mapa ou desenho do mesmo, c\u00f3pias de documentos (CPF e RG) de todos os propriet\u00e1rios que constem na matr\u00edcula e tamb\u00e9m um comprovante de endere\u00e7o com c\u00f3digo postal (CEP). Tamb\u00e9m \u00e9 importante ter um email pessoal com senha.<\/strong><\/p>\n

Esse cadastro tamb\u00e9m vai ser exigido como condi\u00e7\u00e3o nos bancos para concess\u00e3o de cr\u00e9dito agr\u00edcola, nos cart\u00f3rios para transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias e nos \u00f3rg\u00e3os ambientais para fins de licenciamento de atividades.<\/p>\n

Conserva\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO processo do cadastro \u00e9 o primeiro passo para ser realizado ap\u00f3s o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Ambiental (PRA) em \u00e1reas verdes reconhecidas como de reserva legal e \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o permanente, dentro dos par\u00e2metros adequados \u00e0 agricultura familiar. Em Jundia\u00ed, o apoio t\u00e9cnico gratuito \u00e9 destinado a minif\u00fandios e pequenas propriedades definidas no munic\u00edpio em at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais (ou 40 hectares).<\/p>\n

Urbanos<\/strong>
\nEm Jundia\u00ed, o \u00e2mbito do CAR est\u00e1 sendo aplicado tamb\u00e9m para propriedades agr\u00edcolas produtivas em zonas urbanas e que j\u00e1 recebem a isen\u00e7\u00e3o dessa categoria de impostos territoriais (IPTU).<\/strong><\/p>\n

De acordo com um levantamento estadual da s\u00e9rie Lupa, h\u00e1 alguns anos, Jundia\u00ed possu\u00eda 1.594 propriedades rurais. Entre as preocupa\u00e7\u00f5es atuais, inclusive na revis\u00e3o do Plano Diretor Participativo, est\u00e1 o debate sobre sua import\u00e2ncia em outros servi\u00e7os, como a produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, caso das nascentes e riachos das bacias dos rios Jundia\u00ed-Mirim e Capivari nas zonas nordeste, norte e noroeste do munic\u00edpio.<\/p>\n

O n\u00famero exato de propriedades j\u00e1 cadastradas em Jundia\u00ed, de acordo com relat\u00f3rio lan\u00e7ado na segunda-feira (3), \u00e9 de 454 propriedades. Os dados s\u00e3o da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de S\u00e3o Paulo e incluem tanto propriedades atendidas na Prefeitura de Jundia\u00ed como algumas outras que fizeram diretamente o cadastro nacional obrigat\u00f3rio.<\/strong><\/p>\n

Jos\u00e9 Arnaldo de Oliveira
\nFotos: Arquivo <\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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