{"id":150550,"date":"2015-08-06T17:14:25","date_gmt":"2015-08-06T20:14:25","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=150550"},"modified":"2016-11-04T11:43:38","modified_gmt":"2016-11-04T13:43:38","slug":"plano-diretor-participativo-ajusta-criterios-para-2o-forum","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2015\/08\/06\/plano-diretor-participativo-ajusta-criterios-para-2o-forum\/","title":{"rendered":"Plano Diretor Participativo ajusta crit\u00e9rios para 2\u00ba F\u00f3rum"},"content":{"rendered":"

\"As<\/a>

As atividades preparat\u00f3rias incluem agora o formato do 2\u00ba F\u00f3rum<\/p><\/div>Com preparativos em andamento para o seu 2\u00ba F\u00f3rum, depois de um processo que teve cerca de 10 mil participa\u00e7\u00f5es desde o ano passado, o Plano Diretor Participativo<\/a> aprimorou os crit\u00e9rios voltados para a escolha de delegados nas recentes reuni\u00f5es do Grupo Gestor. Esse mecanismo ser\u00e1 utilizado para trechos em que n\u00e3o houver consenso absoluto sobre o texto-base da proposta de governo que ser\u00e1 apresentada no evento, aberto aos moradores da cidade e com data a confirmar.<\/strong><\/p>\n

Uma caracter\u00edstica orientada pelo Conselho Nacional de Cidades (ConCidades)<\/a><\/strong> e acolhida pelo Grupo Gestor<\/strong><\/a> \u00e9 que esse tipo de elei\u00e7\u00e3o de representantes ocorra dentro do mesmo padr\u00e3o do grupo, formado em 40% pelo poder p\u00fablico municipal e em 60% pela sociedade civil<\/strong>.<\/p>\n

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Embora a escolha de delegados forme apenas a \u00faltima parte do 2\u00ba F\u00f3rum<\/strong> (que tem como principal foco a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta de governo, alvo de intenso trabalho t\u00e9cnico a partir da escuta social das participa\u00e7\u00f5es<\/strong>), seu formato \u00e9 essencial<\/strong> porque define a etapa de solu\u00e7\u00f5es de conflitos para a proposta definitiva a ser aprovada e enviada \u00e0 C\u00e2mara Municipal<\/a><\/strong>.<\/p>\n

\u201cMesmo que a proposta de governo, feita a partir dessa participa\u00e7\u00e3o, seja aprovada em sua maior parte<\/strong>, sempre existem pontos a ser aprimorados<\/strong> diante de d\u00favidas ou conflitos de opini\u00e3o<\/strong>, desde que tudo esteja expl\u00edcito e de forma transparente\u201d, explica a secret\u00e1ria de Planejamento e Meio Ambiente, Daniela da C\u00e2mara Sutti.<\/p>\n

\"A<\/a>

A divis\u00e3o em regi\u00f5es vai orientar na escolha de delegados durante o pr\u00f3ximo f\u00f3rum<\/p><\/div>Busca de equil\u00edbrio<\/strong>
\nO formato amplamente discutido e aprovado pelo Grupo Gestor envolve a elei\u00e7\u00e3o para a fase final durante o 2\u00ba F\u00f3rum de 40 representantes da administra\u00e7\u00e3o municipal, 31 representantes de movimentos sociais, 10 representantes de empres\u00e1rios, 8 representantes de entidades profissionais, 8 representantes de trabalhadores e 4 representantes de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais ou coletivos, todos com atua\u00e7\u00e3o na cidade, totalizando 101 vagas na comiss\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o de conflitos e reda\u00e7\u00e3o final do texto-base.<\/strong><\/p>\n

No caso dos movimentos sociais<\/strong>, o c\u00e1lculo das 31 vagas<\/strong> leva em conta uma distribui\u00e7\u00e3o proporcional da popula\u00e7\u00e3o da cidade por regi\u00f5es<\/strong>. Foram duas vagas para o setor 1, tr\u00eas no setor 2, uma no setor 3, quatro no setor 4, uma no setor 5, uma no setor 6, cinco no setor 7, dois no setor 8, tr\u00eas no setor 9, quatro no setor 10, uma no setor 11, uma no setor 12 e tr\u00eas no setor 13.<\/p>\n

As regi\u00f5es foram organizadas pelos dados censit\u00e1rios<\/strong> em \u00e1reas como Eloy Chaves e Medeiros (setor 1), Novo Horizonte, Distrito Industrial e Tulipas (setor 2), Bom Jardim, \u00c1gua Doce e Travi\u00fa (3), Hortol\u00e2ndia, Cecap, Engordadouro e Corrupira (4), Rio Acima, Mato Dentro e Jundia\u00ed-Mirim (5), Roseira, Caxambu e Ivoturucaia (6), Col\u00f4nia, Tamoio e Ponte S\u00e3o Jo\u00e3o (7), Vila Rio Branco, Centro e Ch\u00e1cara Urbana (8), Retiro, Anhangaba\u00fa e Malota (9), Vila Arens, Agapeama e Jardim do Lago (10), Castanho, Tijuco Preto e Santa Gertrudes (11), Santa Clara, Serra do Japi e Terra Nova (12) e Vila Rami, Maring\u00e1 e Bonfiglioli (13).<\/p>\n

Vagas pr\u00e9vias<\/strong>
\nNos demais segmentos, que incluem os setores de empres\u00e1rios, representantes de entidades profissionais, representantes de trabalhadores e representantes de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais ou coletivos<\/strong>, os crit\u00e9rios tamb\u00e9m foram colocados (como tempo de atua\u00e7\u00e3o na cidade<\/strong>) e tamb\u00e9m a indica\u00e7\u00e3o de que os integrantes do Conselho Municipal do Plano Diretor<\/strong>, que formam uma parte do Grupo Gestor, sejam indicados como vagas pr\u00e9vias nesse colegiado que vai ser formado no 2\u00ba F\u00f3rum do Plano Diretor Participativo<\/strong>. Mas com necessidade de serem confirmados por suas entidades de origem, em raz\u00e3o da legitimidade legal do Conselho do Plano Diretor frente \u00e0 todo este processo.<\/p>\n

A elabora\u00e7\u00e3o final da proposta de governo sobre o desenvolvimento da cidade nos pr\u00f3ximos dez anos, a ser apresentada para a popula\u00e7\u00e3o no 2\u00ba F\u00f3rum do Plano Diretor Participativo, segue de maneira intensa na Prefeitura de Jundia\u00ed.<\/strong><\/p>\n

Veja os objetivos estrat\u00e9gicos definidos:<\/strong><\/p>\n

1. Preserva\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o de Ecossistemas H\u00eddricos e Naturais;
\n2. Prote\u00e7\u00e3o, Promo\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o de Bens e Im\u00f3veis de Interesse Hist\u00f3rico Cultural e Iniciativas Culturais;
\n3. Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento Rural e da Produ\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola;
\n4. Fortalecimento da Base Econ\u00f4mica local;
\n5. Melhoria na Mobilidade Urbana e nas Condi\u00e7\u00f5es de Acessibilidade;
\n6. Regula\u00e7\u00e3o do Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo e da Produ\u00e7\u00e3o Imobili\u00e1ria;
\n7. Conten\u00e7\u00e3o da Urbaniza\u00e7\u00e3o Dispersa e Desordenada;
\n8. Aproveitamento de Im\u00f3veis Ociosos Localizados em \u00c1reas Urbanas Consolidadas;
\n9. Melhoria das Condi\u00e7\u00f5es Urbanas dos bairros, com oferta adequada de equipamentos de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, esporte, lazer e cultura;
\n10. Provis\u00e3o Habitacional de Interesse Social;
\n11. Urbaniza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de assentamentos prec\u00e1rios ocupados pela popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e de interesse espec\u00edfico;
\n12. Gest\u00e3o Democr\u00e1tica com fortalecimento da participa\u00e7\u00e3o popular nas decis\u00f5es dos rumos da cidade.
\n<\/em>
\nJos\u00e9 Arnaldo de Oliveira
\nFoto: Fot\u00f3grafos PMJ<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com preparativos em andamento para o seu 2\u00ba F\u00f3rum, depois de um processo que teve cerca de 10 mil participa\u00e7\u00f5es desde o ano passado, o Plano Diretor Participativo aprimorou os crit\u00e9rios voltados para a escolha de delegados nas recentes reuni\u00f5es do Grupo Gestor. Esse mecanismo ser\u00e1 utilizado para trechos em que n\u00e3o houver consenso absoluto […]<\/p>\n","protected":false},"author":14,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[32,559],"ods":[],"class_list":["post-150550","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-planejamento-e-meio-ambiente","tag-plano-diretor-participativo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/150550","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/14"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=150550"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/150550\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":150562,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/150550\/revisions\/150562"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=150550"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=150550"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=150550"},{"taxonomy":"ods","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/ods?post=150550"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}