{"id":156911,"date":"2015-10-03T17:35:52","date_gmt":"2015-10-03T20:35:52","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=156911"},"modified":"2016-11-04T11:48:55","modified_gmt":"2016-11-04T13:48:55","slug":"plano-diretor-amplia-protecao-de-bairros-e-do-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2015\/10\/03\/plano-diretor-amplia-protecao-de-bairros-e-do-meio-ambiente\/","title":{"rendered":"Plano Diretor amplia prote\u00e7\u00e3o de bairros e do meio ambiente"},"content":{"rendered":"

A proposta preliminar de cidade que a partir do 2\u00ba F\u00f3rum do Plano Diretor Participativo<\/a> de Jundia\u00ed, realizado neste s\u00e1bado (3), passa a ser discutida pelos 101 representantes eleitos no evento, reorganiza o crescimento do munic\u00edpio com \u00eanfase na prote\u00e7\u00e3o dos bairros e tamb\u00e9m do meio ambiente para o desenvolvimento sustent\u00e1vel de seu territ\u00f3rio.<\/strong><\/p>\n

LEIA MAIS<\/strong>
\nPrefeitura promove 2\u00ba F\u00f3rum do Plano Diretor Participativo<\/a><\/strong><\/p>\n

\"A<\/a>

A secret\u00e1ria Daniela da Camara apresentou a proposta preliminar<\/p><\/div>\n

A regi\u00e3o norte do munic\u00edpio, por exemplo, de \u00e1reas de abastecimento de \u00e1gua e de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, ganha zonas espec\u00edficas por um lado com a Zona de Prote\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o da Bacia dos Rios Jundia\u00ed-Mirim e Capivari e, por outro lado, a Zona de Prote\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola e Tur\u00edstico-Cultural (na regi\u00e3o do Travi\u00fa e do Bom Jardim). Para estimular o uso adequado dessas \u00e1reas s\u00e3o propostos tamb\u00e9m Corredores de Desenvolvimento Rural.<\/p>\n

Refor\u00e7ando a prote\u00e7\u00e3o das regi\u00f5es ambientalmente fr\u00e1geis, pelo lado sul, o territ\u00f3rio estrat\u00e9gico da Serra do Japi e da Serra dos Cristais (que contam em parte com os limites da lei 407, em vig\u00eancia) recebe a cria\u00e7\u00e3o das Zonas de Desenvolvimento Periurbano. Localizadas nas franjas da \u00e1rea urbanizada de todo o munic\u00edpio, constituem uma transi\u00e7\u00e3o entre a urbaniza\u00e7\u00e3o e as zonas de prote\u00e7\u00e3o ambiental e de desenvolvimento rural.<\/p>\n

Onde crescer<\/strong>
\nCom esses cuidados, os principais pontos de crescimento na cidade passam a ser os chamados corredores urbanos, nas Zonas de Desenvolvimento de Corredores Urbanos que v\u00e3o permitir maior verticaliza\u00e7\u00e3o perto das maiores avenidas e do eixo do BRT (\u00f4nibus de tr\u00e2nsito r\u00e1pido). E ainda na em uma Zona de Expans\u00e3o e Estrutura\u00e7\u00e3o Urbana, que organiza melhor a tend\u00eancia no vetor oeste.<\/p>\n

Para constru\u00e7\u00f5es novas ou reformas, o gabarito b\u00e1sico urbano ser\u00e1 o pr\u00f3prio tamanho do terreno e cada zona em que a cidade for definida ter\u00e1 definida um coeficiente de aproveitamento e gabarito m\u00e1ximo. A novidade em rela\u00e7\u00e3o aos gabaritos (altura das edifica\u00e7\u00f5es) \u00e9 que esse tamanho n\u00e3o vai ser definido pela classifica\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria de sua fun\u00e7\u00e3o (via local, coletora ou arterial), mas por sua largura real visando aspectos como ventila\u00e7\u00e3o e insola\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As atividades a serem desenvolvidas no territ\u00f3rio do munic\u00edpio (servi\u00e7os, com\u00e9rcio, industriais e institucionais) ser\u00e3o reguladas a partir de crit\u00e9rios chamados de \u201ccontrole de incomodidade\u201d relacionados a ru\u00eddo, tr\u00e1fego, polui\u00e7\u00e3o e outros. Dessa maneira, at\u00e9 mesmo atividades desenvolvidas por moradores em sua pr\u00f3pria casa podem ser orientadas.<\/p>\n

Cuidados com bairros<\/strong>
\nO plano mostra uma aten\u00e7\u00e3o especial para o chamado Centro Hist\u00f3rico com a Zona de Reabilita\u00e7\u00e3o Central e tamb\u00e9m para os bairros com a proposta da Zona de Qualifica\u00e7\u00e3o de Bairros Centrais, que visam a manuten\u00e7\u00e3o de qualidade de vida em bairros tradicionais e consolidados e que em parte passam atualmente por processos de degrada\u00e7\u00e3o e precisam de foco na qualidade residencial.<\/p>\n

Outros instrumentos que est\u00e3o sendo propostos e podem ser usados em toda a zona urbana s\u00e3o tipos menores como a Zona Especial de Interesse Ambiental ou a Zona de Interesse Hist\u00f3rico e Cultural.<\/p>\n

No caso da habita\u00e7\u00e3o social, as Zonas Especiais de Interesse Social hoje existentes apenas para a urbaniza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de ocupa\u00e7\u00e3o irregular passam a contar com um segundo tipo, formado por \u00e1reas menores em setores j\u00e1 urbanizados e visando uma resposta mais eficiente ao d\u00e9ficit habitacional do munic\u00edpio.<\/p>\n

Instrumentos<\/strong>
\nAl\u00e9m do novo planejamento de cidade, o Plano inclui propostas que envolvem ainda instrumentos previstos no Estatuto da Cidade. Hoje, o munic\u00edpio conta apenas com o mecanismo do Estudo de Impacto de Vizinhan\u00e7a (EIV), respons\u00e1vel por significativos investimentos em infraestrutura e qualifica\u00e7\u00e3o urbana da atual administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em um exemplo, o incentivo \u00e0 qualidade de bairros pode prever um ganho de potencial construtivo em casos de doa\u00e7\u00e3o de parte de \u00e1reas privadas para melhoria do espa\u00e7o p\u00fablico. Os instrumentos aprovados ser\u00e3o incorporados e regulamentados no pr\u00f3prio plano, uma das diferen\u00e7as conceituais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n

Os instrumentos propostos tamb\u00e9m envolvem aspectos como outorga onerosa, parcelamento compuls\u00f3rio no caso de grandes \u00e1reas e outros que visam recuperar ao poder p\u00fablico uma parte dos investimentos que resultaram na valoriza\u00e7\u00e3o de algumas \u00e1reas. A apresenta\u00e7\u00e3o da proposta preliminar mostrou que o alvo \u00e9 enxergar como “produ\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria” desde a constru\u00e7\u00e3o de uma casa at\u00e9 um galp\u00e3o comercial ou um edif\u00edcio, visando organizar o crescimento da cidade com esse novo cen\u00e1rio de preocupa\u00e7\u00e3o com sustentabilidade e qualidade de vida.<\/p>\n

Conten\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nA preocupa\u00e7\u00e3o com qualidade de vida nos bairros, mobilidade urbana, preserva\u00e7\u00e3o de mananciais e reservas biol\u00f3gicas, habita\u00e7\u00e3o popular, desenvolvimento misto (industrial, comercial e rural) e preserva\u00e7\u00e3o da identidade hist\u00f3rica e cultural da cidade s\u00e3o alguns dos focos do Plano Diretor Participativo que come\u00e7a a ser discutido agora em sua fase decisiva juntamente com os representantes da comunidade.<\/p>\n

O processo de urbaniza\u00e7\u00e3o de Jundia\u00ed verificado desde 1981, de forma mais intensa e agressiva na \u00faltima d\u00e9cada, foi marcado pela amplia\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro urbano em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 zona rural e de prote\u00e7\u00e3o aos mananciais e tamb\u00e9m por um processo de verticaliza\u00e7\u00e3o e de adensamento em bairros residenciais ou \u00e1reas distantes do centro, de forma esparsa e isolada.<\/p>\n

A proposta preliminar do Plano Diretor Participativo retoma a no\u00e7\u00e3o de zona urbana, zona rural e zona de prote\u00e7\u00e3o ambiental, que vigoraram no processo de crescimento da cidade entre 1655 e aproximadamente at\u00e9 a d\u00e9cada de 1980, com coer\u00eancia de expans\u00e3o urbana a partir da \u00e1rea central, mais dotada de infraestrutura.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 buscada uma harmoniza\u00e7\u00e3o da proposta do novo Plano Diretor com a lei estadual que declarou todo o territ\u00f3rio de Jundia\u00ed como uma \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA), que em revis\u00f5es anteriores ganhou um progressivo distanciamento entre divis\u00f5es do territ\u00f3rio estabelecidas pelas duas legisla\u00e7\u00f5es. O avan\u00e7o do per\u00edmetro urbano no macrozoneamento, sobreas zonas de prote\u00e7\u00e3o ambiental e de conserva\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, comprometia a prote\u00e7\u00e3o das \u00e1reas ambientalmente fr\u00e1geis e estrat\u00e9gicas, mas que s\u00e3o produtoras de \u00e1gua, alimentos e outros servi\u00e7os coletivos.<\/p>\n

Saiba mais<\/strong>
\nTodo o conte\u00fado da proposta e outros detalhes estar\u00e3o dispon\u00edveis online a partir de segunda-feira (5) no portal do Plano Diretor Participativo<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Jos\u00e9 Arnaldo de Oliveira<\/strong><\/em>
\n Fotos: Cleber de Almeida<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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