{"id":158453,"date":"2015-10-19T18:45:19","date_gmt":"2015-10-19T20:45:19","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=158453"},"modified":"2016-11-04T13:02:50","modified_gmt":"2016-11-04T15:02:50","slug":"novo-plano-diretor-de-jundiai-segue-objetivos-estrategicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2015\/10\/19\/novo-plano-diretor-de-jundiai-segue-objetivos-estrategicos\/","title":{"rendered":"Novo Plano Diretor de Jundia\u00ed segue objetivos estrat\u00e9gicos"},"content":{"rendered":"

Ao longo de consultas \u00e0 comunidade que tiveram mais de 10 mil participa\u00e7\u00f5es entre question\u00e1rios, reuni\u00f5es em bairros, um 1\u00ba F\u00f3rum e mais de 500 propostas, o Plano Diretor de Jundia\u00ed<\/a> teve um esbo\u00e7o inicial apresentado no 2\u00ba F\u00f3rum para que os representantes (delegados) dos mais diversos segmentos da cidade possam iniciar agora as propostas de ajustes. <\/strong><\/p>\n

Esses 101 delegados, indicados pela comunidade em 60% da sociedade civil e 40% do governo, tiveram encontros de capacita\u00e7\u00e3o para a vers\u00e3o final do plano, organizando o crescimento da cidade e olhando para os pr\u00f3ximos dez anos de acordo com objetivos estrat\u00e9gicos surgidos naquelas consultas feitas desde 2014. <\/strong><\/p>\n

O esbo\u00e7o inicial com que trabalham pode ser acompanhado por todos os moradores interessados. Abaixo, alguns pontos colocados no plano e que pedem uma vis\u00e3o conjunta, como nos mapas indicados no final. <\/p>\n

Conhe\u00e7a os delegados que participam do processo<\/strong><\/a><\/p>\n

LEIA TAMB\u00c9M
\nJundia\u00ed \u00e9 \u2018muito efetiva\u2019 para Tribunal de Contas<\/strong><\/a>
\nUrbanismo Caminh\u00e1vel \u00e9 tema de palestra na Fatec<\/strong><\/a>
\nConfira tudo o que j\u00e1 foi feito no Plano Diretor de Jundia\u00ed<\/strong><\/a><\/p>\n

\"Delegados<\/a>

Delegados dos mais diversos segmentos participaram das capacita\u00e7\u00f5es: rumo a propostas e ajustes<\/p><\/div>1. Preserva\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o de Ecossistemas H\u00eddricos e Naturais<\/strong> –
\nO plano controla o crescimento urbano nas zonas rurais e ecol\u00f3gicas ao norte e ao sul da cidade, mantendo a gera\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e outros sistemas ambientais. E tamb\u00e9m cria uma zona urbana \u201cde contato\u201d com essas \u00e1reas, menos densa. E ainda uma categoria especial para \u00e1reas de interesse ambiental, mesmo no per\u00edmetro urbano.<\/p>\n

2. Prote\u00e7\u00e3o, e Recupera\u00e7\u00e3o de Bens e Im\u00f3veis de Interesse Hist\u00f3rico e Cultural<\/strong>
\nO plano cria tamb\u00e9m uma categoria especial para \u00e1reas de interesse hist\u00f3rico e cultural, oferecendo mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o aos seus propriet\u00e1rios. Al\u00e9m disso, coloca entre suas novas categorias a Zona de Reabilita\u00e7\u00e3o Central.<\/p>\n

3. Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento Rural e da Produ\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola – <\/strong>
\nAl\u00e9m da demarca\u00e7\u00e3o das zonas rurais (em grande parte tamb\u00e9m tur\u00edsticas), o novo plano abrange um in\u00e9dito plano de desenvolvimento rural e previs\u00f5es como o futuro pagamento de servi\u00e7os ambientais.<\/p>\n

4. Fortalecimento da Base Econ\u00f4mica Local –<\/strong>
\nO plano define as zonas industriais, estimula o uso de espa\u00e7os comerciais t\u00e9rreos em novos empreendimentos e inova ao regulamentar as atividades dos diversos bairros e ruas n\u00e3o pelo seu tipo, mas pelo seu porte (de acordo com o novo \u201c\u00edndice de incomodidade\u201d). E, ao lado do plano de desenvolvimento rural, coloca ainda metas como o parque tecnol\u00f3gico ou um futuro polo de economia criativa, entre outras.<\/p>\n

5. Melhoria na Mobilidade Urbana e nas condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade<\/strong>
\nA mobilidade \u00e9 pensada a longo prazo, concentrando edif\u00edcios maiores perto de grandes avenidas que s\u00e3o tamb\u00e9m corredores urbanos de transporte coletivo ou individual. E tem ainda metas futuras, como a acessibilidade universal, j\u00e1 prevista em detalhes como os recuos de constru\u00e7\u00f5es para que desn\u00edveis possam ser corrigidos no pr\u00f3prio terreno, acabando com os degraus em cal\u00e7adas. Tem ainda um plano de uma cidade cicl\u00e1vel (acess\u00edvel para bicicleta) a ser implantado gradativamente e tamb\u00e9m estudos para o formato de futuros estacionamentos subterr\u00e2neos.<\/p>\n

6. Regula\u00e7\u00e3o do Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo e da Produ\u00e7\u00e3o Imobili\u00e1ria<\/strong>
\nO plano implementa na cidade uma s\u00e9rie de mecanismos previstos nacionalmente desde 2001 no Estatuto da Cidade, como as compensa\u00e7\u00f5es a propriet\u00e1rios de \u00e1reas de interesse hist\u00f3rico-cultural ou ambiental (transfer\u00eancia do direito de construir), opera\u00e7\u00f5es ou cons\u00f3rcios urbanos (parceria do poder p\u00fablico e iniciativa privada em \u00e1reas vazias ou mudan\u00e7as em bairros), estudo de impacto de vizinhan\u00e7a (EIV), outorga onerosa (remunera\u00e7\u00e3o por uso maior que tamanho de terreno) e diversos outros. O tipo de zoneamento tamb\u00e9m estimula a atua\u00e7\u00e3o de construtoras menores nos bairros e de maiores nos corredores urbanos, no vetor oeste e nas zonas industriais.<\/p>\n

7. Conten\u00e7\u00e3o da Urbaniza\u00e7\u00e3o dispersa e desordenada<\/strong>
\nO plano reduz o per\u00edmetro urbano com a prote\u00e7\u00e3o maior da macrozona rural e da macrozona das serras, concentrando o crescimento na macrozona de reestrutura\u00e7\u00e3o urbana. Parece simples, mas desde a d\u00e9cada de 1980 a cidade estava sendo autorizada a avan\u00e7ar cada vez mais sobre suas \u00e1reas ambientalmente mais fr\u00e1geis.<\/p>\n

8. Aproveitamento de Im\u00f3veis Ociosos localizados em \u00e1reas urbanas consolidadas<\/strong>
\nDe acordo com a regi\u00e3o urbana da cidade (zona), os espa\u00e7os vazios acima de 750 ou 1 mil metros quadrados em trechos j\u00e1 com transporte, ilumina\u00e7\u00e3o, \u00e1gua, esgotos, pavimenta\u00e7\u00e3o, cal\u00e7adas e outros investimentos p\u00fablicos podem ser alvo de propostas da administra\u00e7\u00e3o municipal para um cons\u00f3rcio conjunto de constru\u00e7\u00e3o ou marcadas, depois de alguns anos de aviso pr\u00e9vio, com imposto progressivo se houver demanda para a \u00e1rea.<\/p>\n

9. Melhoria das Condi\u00e7\u00f5es Urbanas dos bairros, com oferta adequada de equipamentos de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, esporte, lazer e cultura<\/strong>
\nOs bairros da zona urbana recebem mais aten\u00e7\u00e3o ao equil\u00edbrio, com seu interior (\u201cmiolo\u201d) apenas dispon\u00edvel para edifica\u00e7\u00f5es de at\u00e9 quatro andares nas vias mais largas e com prioriza\u00e7\u00e3o na busca de equipamentos p\u00fablicos acess\u00edveis e pr\u00f3ximos dos moradores. Esse conceito de centralidade tamb\u00e9m prev\u00ea est\u00edmulo para a presen\u00e7a de pequenos centros comerciais e de servi\u00e7os em cada bairro, conforme an\u00e1lise t\u00e9cnica e comunit\u00e1ria.<\/p>\n

10. Provis\u00e3o Habitacional de Interesse Social<\/strong>
\nNo lugar de enormes conjuntos na periferia da cidade, o plano prev\u00ea o uso de espa\u00e7os vazios (com crit\u00e9rios) distribu\u00eddos pelos bairros j\u00e1 estruturados com infraestrutura urbana para uma nova pol\u00edtica de projetos contra o d\u00e9ficit habitacional de fam\u00edlias com renda de at\u00e9 seis sal\u00e1rios m\u00ednimos. <\/p>\n

11. Urbaniza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de assentamentos prec\u00e1rios ocupados pela popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e de interesse espec\u00edfico<\/strong>
\nA meta atinge tanto fam\u00edlias de baixa renda em \u00e1reas j\u00e1 previstas em leis municipais e a\u00e7\u00f5es em andamento, reunindo a pol\u00edtica de urbaniza\u00e7\u00e3o de n\u00facleos de submoradia com a regulariza\u00e7\u00e3o de loteamentos irregulares de baixa renda registrados at\u00e9 2002, por um lado, e os demais casos, de outro. E o controle do uso inadequado do solo com a clareza da nova legisla\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

12. Gest\u00e3o Democr\u00e1tica com fortalecimento da participa\u00e7\u00e3o popular nas decis\u00f5es dos rumos da cidade<\/strong>
\nDentro de um novo sistema municipal de planejamento urbano, s\u00e3o propostas a cria\u00e7\u00e3o de um n\u00facleo permanente, de um conselho espec\u00edfico e mecanismos como f\u00f3rum anual e assembleias territoriais no caso de grandes opera\u00e7\u00f5es ou mudan\u00e7as urbanas.<\/p>\n

Jos\u00e9 Arnaldo de Oliveira
\nFotos: Fot\u00f3grafos PMJ<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foram mais de 10 mil participa\u00e7\u00f5es por meio de question\u00e1rios, reuni\u00f5es e ainda o 1\u00ba F\u00f3rum, que teve grande ades\u00e3o popular <\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":158485,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[32,559],"ods":[],"class_list":["post-158453","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-planejamento-e-meio-ambiente","tag-plano-diretor-participativo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/158453","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=158453"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/158453\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":158490,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/158453\/revisions\/158490"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/158485"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=158453"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=158453"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=158453"},{"taxonomy":"ods","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/ods?post=158453"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}