{"id":165782,"date":"2016-01-12T16:48:29","date_gmt":"2016-01-12T18:48:29","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=165782"},"modified":"2016-11-04T13:16:33","modified_gmt":"2016-11-04T15:16:33","slug":"jundiai-conquista-r-600-milhoes-de-repasse-do-icms-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2016\/01\/12\/jundiai-conquista-r-600-milhoes-de-repasse-do-icms-do-estado\/","title":{"rendered":"Jundia\u00ed conquista R$ 600 mi de repasse do ICMS do Estado"},"content":{"rendered":"

Jundia\u00ed continua colhendo bons resultados no campo da economia, e mostra que est\u00e1 dotada de ferramentas para fazer frente a um quadro de desacelera\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica e da perspectiva de queda na arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria em munic\u00edpios e estados.<\/strong><\/p>\n

Agora, os bons n\u00fameros v\u00eam do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo<\/strong>. A participa\u00e7\u00e3o da cidade na partilha do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) aumentou mais de R$ 58 milh\u00f5es frente a 2014<\/strong>. Na pr\u00e1tica, significa que Jundia\u00ed vai receber uma fatia mais vistosa do imposto arrecadado pelo Estado<\/strong>. Em 2014, o repasse foi de R$ 541 milh\u00f5es<\/strong>. Em 2015, apesar do cen\u00e1rio pessimista, o valor saltou para quase R$ 600 milh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n

LEIA TAMB\u00c9M<\/strong>
\nPAT Jundia\u00ed tem dezenas de vagas de emprego abertas<\/a>
\nEmpregabilidade de pessoas com defici\u00eancia \u00e9 tema de palestra<\/a><\/p>\n

\"Jos\u00e9<\/a>

Jos\u00e9 Amaro: “Parque Industrial diversificado diminui efeitos da crise”<\/p><\/div>\n

O comparativo de repasses a Jundia\u00ed entre novembro e dezembro de 2015, por exemplo, revela uma escalada de R$ 24 milh\u00f5es<\/strong> – raz\u00e3o que pode ser entendida como aquecimento econ\u00f4mico da cidade na \u00e9poca do Natal.<\/strong><\/p>\n

\u201cO nosso Parque Industrial \u00e9 bastante diversificado<\/strong>, o que minimiza os efeitos da economia<\/strong> na cidade. Esse \u00e9 um dos principais fatores que fizeram com que o \u00edndice de participa\u00e7\u00e3o da cidade crescesse e ficasse acima da m\u00e9dia estadual<\/strong>\u201d, explica o diretor do departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tributos da Secretaria de Finan\u00e7as, Jos\u00e9 Carlos da Costa Amaro.<\/p>\n

O valor adicionado de Jundia\u00ed, principal refer\u00eancia para o \u00edndice de participa\u00e7\u00e3o das cidades, aumentou 7,76%<\/strong> ante 2013. O percentual \u00e9 maior que o do Estado (5,82%), e de algumas cidades, como S\u00e3o Paulo (5,90%), Guarulhos (4,34%) e Campinas (4,81%)<\/strong>.<\/p>\n

\u201cAlgumas receitas da Prefeitura continuam apresentando aumento, como o caso do ICMS, em raz\u00e3o de um reflexo de crescimento na atividade econ\u00f4mica da cidade\u201d<\/strong>, aponta a secret\u00e1ria interina de Finan\u00e7as, Silvania Azevedo de S\u00e1.<\/p>\n

De todo o montante tribut\u00e1rio arrecadado com o ICMS, o Governo Estadual fica com 75% e repassa 25% a todas as 645 cidades da federa\u00e7\u00e3o<\/strong>. O \u00edndice de participa\u00e7\u00e3o<\/strong> est\u00e1 atrelado diretamente \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos munic\u00edpios. Quanto mais aquecida a economia local, maior a fatia repassada pelo Pal\u00e1cio dos Bandeirantes<\/strong>.<\/p>\n

Mais refor\u00e7os<\/strong>
\nA Prefeitura tem utilizado todos os mecanismos de cobran\u00e7a previstos em lei para manter em r\u00e9dea curta a D\u00edvida Ativa dos contribuintes<\/strong>. Um bom exemplo foi a medida tomada pela Secretaria de Finan\u00e7as em janeiro de 2016, que levou a protesto 11 mil empresas da cidade que apresentavam d\u00e9bitos com os cofres municipais.<\/strong><\/p>\n

\"Celso<\/a>

Celso Coletti: previs\u00e3o de R$ 12 milh\u00f5es arrecadados junto a empresas inadimplentes<\/p><\/div>\n

Entre elas, pessoas jur\u00eddicas com pend\u00eancias tribut\u00e1rias datadas de 1996<\/strong>. A justificativa de alguns empres\u00e1rios para o n\u00e3o pagamento foi simplesmente a n\u00e3o cobran\u00e7a da Prefeitura. A medida deve gerar uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 12 milh\u00f5es ao er\u00e1rio municipal<\/strong>.<\/p>\n

\u201cSem contar com a Lei de Parcelamento<\/a> junto aos contribuintes inadimplentes, que institu\u00edmos em 2014<\/strong>. De l\u00e1 para c\u00e1, aumentamos em 107% a arrecada\u00e7\u00e3o por meio dos acordos com os devedores<\/strong>. J\u00e1 temos planos de aumentar e aprimorar o Call Center<\/strong> que faz o canal com o inadimplente\u201d, conta o diretor da secretaria de Finan\u00e7as, Celso Luiz Coletti.<\/p>\n

J\u00e1 o Programa Nota Fiscal Jundiaiense<\/a><\/strong>, implementado em 2015 e que recolhe o Imposto sobre Servi\u00e7o (ISS) da presta\u00e7\u00e3o tomada na cidade, tem a expectativa de trazer\u00a0R$ 4,5 milh\u00f5es<\/strong> ao or\u00e7amento local.<\/p>\n

Todas essas vari\u00e1veis, juntas, t\u00eam contribu\u00eddo decisivamente para que Jundia\u00ed continue encarando o atual cen\u00e1rio econ\u00f4mico de cabe\u00e7a erguida<\/strong>.<\/p>\n

Thiago Secco
\nFotos: Arquivo PMJ<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tamb\u00e9m por outros aspectos, cidade continua encarando o atual cen\u00e1rio econ\u00f4mico de cabe\u00e7a erguida<\/p>\n","protected":false},"author":14,"featured_media":165790,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[345,589],"ods":[],"class_list":["post-165782","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-financas","tag-nota-fiscal-jundiaiense"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/165782","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/14"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=165782"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/165782\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":184582,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/165782\/revisions\/184582"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/165790"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=165782"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=165782"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=165782"},{"taxonomy":"ods","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/ods?post=165782"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}