{"id":168828,"date":"2016-02-22T11:34:50","date_gmt":"2016-02-22T14:34:50","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=168828"},"modified":"2016-11-04T13:14:47","modified_gmt":"2016-11-04T15:14:47","slug":"entidades-reforcam-participacao-na-reta-final-do-novo-plano-diretor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2016\/02\/22\/entidades-reforcam-participacao-na-reta-final-do-novo-plano-diretor\/","title":{"rendered":"Entidades refor\u00e7am participa\u00e7\u00e3o na reta final do novo Plano Diretor"},"content":{"rendered":"

Mesmo com uma boa dose de conflitos para serem resolvidos nas \u201creuni\u00f5es de di\u00e1logo\u201d da pr\u00f3xima semana, as entidades, moradores e t\u00e9cnicos do Plano Diretor Participativo<\/a> avan\u00e7aram muito na etapa das \u201coficinas de consenso\u201d, de segunda (15) a quinta-feira (18). Tudo isso dentro da nova lei que vai apontar o rumo para os pr\u00f3ximos dez anos do uso do territ\u00f3rio de 400 quil\u00f4metros quadrados de Jundia\u00ed, que abriga alguns dos mais importantes polos ambientais, agr\u00edcolas, industriais, tur\u00edsticos e de servi\u00e7os do Estado de S\u00e3o Paulo e do Brasil.<\/strong><\/p>\n

Foram quase mil propostas<\/strong>, sendo 500<\/strong> delas reunidas desde abril de 2015, no 1\u00ba F\u00f3rum do Plano<\/a>, para a elabora\u00e7\u00e3o do texto-base apresentado no 2\u00ba F\u00f3rum<\/a><\/strong>, em setembro, e outras 457 elaboradas antes e depois de sua transforma\u00e7\u00e3o em anteprojeto de lei<\/strong>, incluindo os levantamentos in\u00e9ditos sobre fragmentos remanescentes de Mata Atl\u00e2ntica e cerrado<\/a> e sobre nascentes de \u00e1gua<\/a> promovidos por grupos t\u00e9cnicos<\/strong>.<\/p>\n

LEIA TAMB\u00c9M<\/strong>
\nAedes aegypti: comit\u00ea municipal articula novas a\u00e7\u00f5es<\/a>
\nMoradores do S\u00e3o Camilo definem normas do condom\u00ednio<\/a>
\nPlano Diretor Participativo faz oficinas de negocia\u00e7\u00e3o de conflitos<\/a><\/p>\n

\"plano_diretor_D18g\"<\/a><\/p>\n

Na reta final, entidades ligadas \u00e0s empresas ou profissionais do setor imobili\u00e1rio fizeram muitas propostas de ajustes no anteprojeto constru\u00eddo ao longo de dois anos<\/strong> \u2013 assim como entidades de outros setores e tamb\u00e9m colegiados como o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema)<\/strong>.<\/p>\n

Muitos desses ajustes<\/strong>, ponderados por entidades como Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros de Jundia\u00ed (AEJ), Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Associa\u00e7\u00e3o das Empresas e Profissionais do Setor Imobili\u00e1rio (Proempi) e Centro das Ind\u00fastrias do Estado (Ciesp), foram aprovados<\/strong>.<\/p>\n

Entre os conflitos que v\u00e3o ser tratados nas reuni\u00f5es de di\u00e1logo<\/strong> est\u00e3o pontos como a amplia\u00e7\u00e3o da zona rural nas \u00e1reas de mananciais ou o controle da verticaliza\u00e7\u00e3o nos bairros<\/strong>.<\/p>\n

Al\u00e9m das quase mil propostas<\/strong> analisadas ao longo do processo, o novo Plano acumula, desde o in\u00edcio a chamada \u201cescuta comunit\u00e1ria\u201d<\/strong>, em 2014, uma estimativa de mais de 11 mil participa\u00e7\u00f5es da comunidade<\/strong>. Foi o que levou, ao lado do intenso trabalho t\u00e9cnico, aos doze objetivos estrat\u00e9gicos<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Participam dos di\u00e1logos os representantes (delegados)<\/strong> indicados em setembro, no 2\u00ba F\u00f3rum do Plano, dos segmentos de entidades profissionais (oito), sindicatos (oito), empres\u00e1rios urbanos e rurais (dez), moradores por regi\u00f5es (31), organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (quatro) e poder p\u00fablico (40), na propor\u00e7\u00e3o de 60% de sociedade civil e 40% do setor governamental<\/strong>.<\/p>\n

A elabora\u00e7\u00e3o do plano recoloca o pioneirismo de Jundia\u00ed nesse tema<\/strong> \u2013 em 1969, foi uma das primeiras cidades brasileiras a adotarem essa legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 discutida desde a d\u00e9cada de 1950 por prefeitos como Vasco Venchiarutti. Desde ent\u00e3o, havia passado apenas por revis\u00f5es mas ficou defasada pela falta de atualiza\u00e7\u00e3o ao Estatuto da Cidade, norma federal de 2001 que trouxe conceitos como a fun\u00e7\u00e3o social e ambiental das cidades e os seus instrumentos de cidadania e gest\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

Os pontos que restarem sem consenso v\u00e3o ser definidos por vota\u00e7\u00e3o dos delegados no Congresso da Cidade, previsto para o dia 12 de mar\u00e7o em evento aberto \u00e0 comunidade.<\/strong><\/p>\n

Como funciona<\/strong>
\nAs oficinas de consenso<\/strong>, que resolveram a maior parte das propostas divergentes, envolvem os participantes na leitura do texto do anteprojeto de 170 p\u00e1ginas, por partes<\/strong>, observando cada ponto onde ocorreu a proposta<\/strong> e tamb\u00e9m a contraproposta<\/strong> feita pela equipe t\u00e9cnica da Prefeitura (coordenada pela Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente). Dessa maneira, o conjunto de participantes escolhe entre aprovar a contraproposta, a proposta original ou manter o “conflito”<\/strong> (muitas vezes apenas uma d\u00favida, em outras uma diverg\u00eancia) para a etapa das mesas de di\u00e1logo.<\/p>\n

Jos\u00e9 Arnaldo de Oliveira
\nFoto: Dorival Pinheiro Filho<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na reta final do processo, quatro oficinas est\u00e3o marcadas para esta semana, antes de vota\u00e7\u00e3o no Congresso da Cidade, em 12 de mar\u00e7o<\/p>\n","protected":false},"author":14,"featured_media":166952,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[498,32,559],"ods":[],"class_list":["post-168828","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-conselho-de-defesa-do-meio-ambiente-comdema","tag-planejamento-e-meio-ambiente","tag-plano-diretor-participativo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/168828","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/14"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=168828"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/168828\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":168835,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/168828\/revisions\/168835"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/166952"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=168828"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=168828"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=168828"},{"taxonomy":"ods","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/ods?post=168828"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}