{"id":169523,"date":"2016-02-27T12:49:24","date_gmt":"2016-02-27T15:49:24","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=169523"},"modified":"2016-11-04T13:23:13","modified_gmt":"2016-11-04T15:23:13","slug":"reunioes-de-dialogo-reduzem-conflitos-no-plano-diretor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2016\/02\/27\/reunioes-de-dialogo-reduzem-conflitos-no-plano-diretor\/","title":{"rendered":"Reuni\u00f5es de di\u00e1logo reduzem conflitos no Plano Diretor"},"content":{"rendered":"

Com um \u00edndice alt\u00edssimo de consensos sobre as 457 propostas de mudan\u00e7as ou ajustes no anteprojeto de lei do Plano Diretor Participativo<\/a>, elaborado em dezembro de 2015 a partir do texto-base original, as reuni\u00f5es de di\u00e1logo realizadas ao longo desta semana tiveram um resultado surpreendente. Os poucos pontos que n\u00e3o tiveram consenso ser\u00e3o votados no Congresso da Cidade, agendado para 20 de mar\u00e7o (domingo).<\/strong><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria de Planejamento e Meio Ambiente, Daniela da Camara Sutti, boa parte desses avan\u00e7os se deve ao trabalho dos t\u00e9cnicos da Prefeitura de Jundia\u00ed<\/strong>, que desenvolveram contrapropostas que contemplaram, totalmente ou parcialmente, ou exclu\u00edram a lista de sugest\u00f5es dos representantes (delegados) de acordo com os doze objetivos estrat\u00e9gicos<\/a> desenvolvidos com mais de 10 mil participa\u00e7\u00f5es entre 2014 e 2015.<\/p>\n

Essa \u00faltima etapa da elabora\u00e7\u00e3o do Plano, iniciada na segunda-feira (22), foram os encontros de di\u00e1logos em mesas tem\u00e1ticas e discuss\u00f5es bilaterais, tratando de pontos como conselho e sistema de gest\u00e3o, crit\u00e9rios de macro e zoneamento\/corredores, economia criativa, crit\u00e9rios de verticaliza\u00e7\u00e3o, outorga, parcelamento e uso e ocupa\u00e7\u00e3o, fragmentos de biomas, minera\u00e7\u00e3o, EIV e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n

LEIA TAMB\u00c9M
\nPrefeitura se empenha para corte de mato no munic\u00edpio<\/a><\/strong>
\nAudi\u00eancia do Plano Diretor lota e adia Congresso da Cidade<\/strong><\/a>
\n“Este Plano Diretor \u00e9 o mais participativo da hist\u00f3ria”, diz Bigardi<\/strong><\/a><\/p>\n

\"Reuni\u00f5es<\/a>

Reuni\u00f5es tem\u00e1ticas e encontros bilaterais: avan\u00e7o<\/p><\/div>\n

Ajustes<\/strong>
\nA parte da sociedade civil entre as 457 propostas de ajustes finais do anteprojeto de lei, no 2\u00ba F\u00f3rum do Plano Diretor, dividiu-se em duas \u201condas\u201d surgidas com os dois per\u00edodos de abertura para essas propostas.<\/p>\n

No primeiro, entre 17 de dezembro e 10 de janeiro, estiveram mais atuantes os moradores (que representaram regi\u00f5es da cidade), sindicatos, movimentos sociais e agricultores. No segundo per\u00edodo, de 29 de janeiro a 10 de fevereiro, marcaram mais presen\u00e7a as entidades de interesse do setor imobili\u00e1rio (construtoras, corretores) ou de classe (advogados, engenheiros, arquitetos, industriais).<\/p>\n

Mesmo com algumas discuss\u00f5es mais tensas entre pontos de vista de participantes t\u00e9cnicos, ativistas sociais ou empreendedores durante as reuni\u00f5es, a troca de argumentos entre os participantes (e o apoio da coordena\u00e7\u00e3o) garantiu o reconhecimento m\u00fatuo de todos que estavam dedicando tempo e energia na busca de um resultado mais sustent\u00e1vel para o desenvolvimento de Jundia\u00ed nos pr\u00f3ximos dez anos.<\/p>\n

\u201cEstamos todos bastante cansados, mas o di\u00e1logo realmente tornou poss\u00edvel chegarmos mais perto do que pode ser a cidade que queremos de acordo com a manifesta\u00e7\u00e3o dos moradores. A equipe t\u00e9cnica e os delegados est\u00e3o sendo surpreendentes\u201d, afirmo a secret\u00e1ria Daniela da Camara.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o qualificada<\/strong>
\nO processo participativo foi iniciado no primeiro semestre de 2014, com a distribui\u00e7\u00e3o de milhares de question\u00e1rios aos moradores (em contas de \u00e1gua e com as escolas p\u00fablicas municipais e estaduais) e tamb\u00e9m a institui\u00e7\u00f5es. Esse trabalho, ao lado de oficinas territoriais de sensibiliza\u00e7\u00e3o em diversas regi\u00f5es da cidade no primeiro trimestre de 2015, formou a chamada \u201cescuta comunit\u00e1ria\u201d para embasar os objetivos do plano no diagn\u00f3stico mostrado no 1\u00ba F\u00f3rum do Plano, no final de abril, atingindo o patamar de 10 mil participa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Recebendo 500 propostas ao todo, o processo desencadeou por quatro meses o trabalho t\u00e9cnico de elabora\u00e7\u00e3o do texto-base apresentado no 2\u00ba F\u00f3rum do Plano, em outubro, a partir dos objetivos estrat\u00e9gicos. Um ciclo de capacita\u00e7\u00e3o foi ent\u00e3o realizado para nivelar a participa\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o de propostas aos delegados escolhidos no evento (10 de empres\u00e1rios urbanos e rurais, 31 de moradores por regi\u00f5es da cidade, 8 de entidades profissionais e acad\u00eamicas, 8 de sindicatos de trabalhadores e 4 de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais e coletivos, al\u00e9m de 40 t\u00e9cnicos do setor p\u00fablico).<\/p>\n

A maior parte desse grupo de 101 representantes trabalhou intensamente nos meses de janeiro e fevereiro em encontros que invadiram noites e fins de semana na busca pelo desenvolvimento sustent\u00e1vel de Jundia\u00ed. O esfor\u00e7o incluiu ainda levantamentos ambientais que contaram com dados do Jardim Bot\u00e2nico e da DAE e de contribui\u00e7\u00f5es do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.<\/p>\n

Jundia\u00ed para dez anos<\/strong>
\nO fato \u00e9 que, reconhecida como uma das melhores cidades brasileiras, Jundia\u00ed retoma seu papel pioneiro no urbanismo. Desde 1969, o Plano Diretor recebeu apenas revis\u00f5es peri\u00f3dicas que acabaram expandindo demasiadamente a zona urbana. A nova legisla\u00e7\u00e3o busca ser autoaplic\u00e1vel e re\u00fane pela primeira vez o pr\u00f3prio plano, o zoneamento e os instrumentos urban\u00edsticos na mesma pe\u00e7a, incorporando finalmente os conceitos do Estatuto da Cidade, de 2001. Dessa maneira, quem for construir, trabalhar, viver ou empreender no munic\u00edpio vai ter orienta\u00e7\u00f5es mais claras sobre como fazer.<\/p>\n

\u201cT\u00ednhamos pontos em conflito, mas os esclarecimentos e argumentos levaram a uma aprova\u00e7\u00e3o da diretoria da institui\u00e7\u00e3o para os consensos\u201d, afirmou Luiz Dias Silveira J\u00fanior, representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).<\/p>\n

Esse processo ao longo de dois anos chegou a ser definido pelo prefeito Pedro Bigardi, pela sua amplitude com mais de 10 mil participa\u00e7\u00f5es, como \u201co mais participativo da hist\u00f3ria\u201d. O especialista em planejamento urbano Anderson Kazuo Nakano, que acompanhou o processo em 2015, destacou que \u201cda mesma maneira que a cidade teve a vantagem de sua mobiliza\u00e7\u00e3o na d\u00e9cada de 1970 para proteger a Serra do Japi tamb\u00e9m estava agora com a oportunidade de conservar sua zona rural e de mananciais de \u00e1gua\u201d. Mais importante, por\u00e9m, \u00e9 o reconhecimento pelos mais diversos setores de que o plano visa orientar o desenvolvimento territorial e \u00e9 um esfor\u00e7o coletivo da pr\u00f3pria cidade.<\/p>\n

O Congresso da Cidade, no dia 20 de mar\u00e7o, vai ter vota\u00e7\u00e3o dos representantes (delegados), mas vai ser aberto \u00e0 comunidade. Depois dessa intensa etapa de constru\u00e7\u00e3o social organizada pela Prefeitura, o projeto de lei ser\u00e1 enviado para a C\u00e2mara Municipal, onde a comunidade poder\u00e1 se manifestar em audi\u00eancia p\u00fablica sobre sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Jos\u00e9 Arnaldo de Oliveira
\nFotos: Fot\u00f3grafos PMJ<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Di\u00e1logos da \u00faltima semana tiveram resultado surpreendente, com alto \u00edndice de consenso entre participantes <\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":169526,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[32,559],"ods":[],"class_list":["post-169523","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-planejamento-e-meio-ambiente","tag-plano-diretor-participativo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/169523","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=169523"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/169523\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":169776,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/169523\/revisions\/169776"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/169526"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=169523"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=169523"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=169523"},{"taxonomy":"ods","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/ods?post=169523"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}