{"id":172417,"date":"2016-04-05T11:12:39","date_gmt":"2016-04-05T14:12:39","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=172417"},"modified":"2016-11-04T13:12:56","modified_gmt":"2016-11-04T15:12:56","slug":"comissao-promove-revisao-formal-do-projeto-de-lei-do-plano-diretor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2016\/04\/05\/comissao-promove-revisao-formal-do-projeto-de-lei-do-plano-diretor\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o promove revis\u00e3o formal do projeto de lei do Plano Diretor"},"content":{"rendered":"

A comiss\u00e3o relatora do projeto de lei do Plano Diretor Participativo<\/a> faz, de segunda-feira (4) a sexta-feira (8), a revis\u00e3o final do projeto de lei, constru\u00eddo em mais de dois anos e 11 mil participa\u00e7\u00f5es, para os rumos do desenvolvimento territorial de Jundia\u00ed nos pr\u00f3ximos dez anos. O trabalho envolve um grupo escolhido pelos delegados do plano, t\u00e9cnicos de governo e procuradores da Secretaria de Neg\u00f3cios Jur\u00eddicos.<\/strong><\/p>\n

\u201cN\u00e3o vamos ter mais qualquer altera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado<\/strong>, porque tudo j\u00e1 foi definido at\u00e9 o Congresso da Cidade<\/a>. O que temos agora \u00e9 a formata\u00e7\u00e3o final de reda\u00e7\u00e3o, de ajustes de refer\u00eancias a outras leis e a revis\u00e3o dos \u00faltimos encaminhamentos de pend\u00eancias<\/strong> feitos naquele evento\u201d, explica a secret\u00e1ria de Planejamento e Meio Ambiente. Daniela da Camara Sutti.<\/p>\n

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\"O<\/a>

O grupo enfrenta o trabalho final dos “detalhes de acabamento”<\/p><\/div>\n

A parte da comiss\u00e3o relatora escolhida pelos delegados \u00e9 formada entre representantes de segmentos sociais por Nivaldo Callegari e Ariovaldo Turra (empres\u00e1rios), Daniel Motta (organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais), Luiz Dias Silveira J\u00fanior (OAB) e S\u00edlvio Drezza (entidades acad\u00eamicas e profissionais) e dos movimentos sociais por moradores de regi\u00f5es por Gustavo Diniz (regi\u00e3o 9), Cleverson In\u00e1cio Teixeira (regi\u00e3o 5), Antonio Carlos Bezerra (regi\u00e3o 10) e Marcos Boriero (regi\u00e3o 1), mais suplentes.<\/p>\n

\"A<\/a>

A comiss\u00e3o foi escolhida durante a etapa de conclus\u00e3o do processo participativo<\/p><\/div>\n

A miss\u00e3o do grupo, que trabalha com t\u00e9cnicos e procuradores, \u00e9 cuidar para que as decis\u00f5es sejam mantidas na vers\u00e3o final que segue \u00e0 C\u00e2mara Municipal<\/a><\/strong>. No final, todos v\u00e3o endossar uma folha-s\u00edntese<\/strong> que vai ser disponibilizada aos 101 delegados<\/strong>.<\/p>\n

O calend\u00e1rio previsto \u00e9 de conclus\u00e3o na sexta-feira (8), com abertura de um prazo entre a segunda (11) e a quarta-feira (20) para o parecer do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) e do Conselho do Plano Diretor<\/strong>. Nesse cronograma, a cerim\u00f4nia de entrega do projeto de lei para a C\u00e2mara ocorreria na ter\u00e7a-feira (26)<\/strong>.<\/p>\n

Ao todo, o novo Plano Diretor Participativo re\u00fane 500 artigos<\/strong> que s\u00e3o revisados pela comiss\u00e3o relatora em parceria com os t\u00e9cnicos e procuradores para a entrega de um produto final sem falhas legais<\/strong> para an\u00e1lise dos parlamentares do munic\u00edpio.<\/p>\n

Jos\u00e9 Arnaldo de Oliveira
\nFotos: Dorival Pinheiro Filho<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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