{"id":173243,"date":"2016-04-14T17:48:37","date_gmt":"2016-04-14T20:48:37","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=173243"},"modified":"2016-11-04T13:12:55","modified_gmt":"2016-11-04T15:12:55","slug":"comissao-mista-termina-revisao-legal-do-plano-diretor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2016\/04\/14\/comissao-mista-termina-revisao-legal-do-plano-diretor\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o mista termina revis\u00e3o legal do Plano Diretor Participativo"},"content":{"rendered":"

Com uma m\u00e9dia de 150 horas de trabalho em apenas 13 dias, a comiss\u00e3o mista formada pelos delegados-relatores e um grupo de procuradores do Munic\u00edpio encerraram, nessa quarta-feira (13), a reda\u00e7\u00e3o legal do novo Plano Diretor Participativo<\/a>, aprovado no Congresso da Cidade, em mar\u00e7o<\/a>, depois de\u00a0dois\u00a0anos e cinco\u00a0meses de trabalho e mais de dez\u00a0mil participa\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

\u201cFoi um trabalho que exigiu muita disponibilidade dos participantes, inclusive familiar. Os procuradores, assim como os delegados da sociedade civil e t\u00e9cnicos de governo, merecem nosso respeito e admira\u00e7\u00e3o pela dedica\u00e7\u00e3o que desenvolveram nesse per\u00edodo<\/strong>\u201d, afirma a secret\u00e1ria de Planejamento e Meio Ambiente, Daniela da Camara Sutti.<\/p>\n

LEIA TAMB\u00c9M<\/strong>
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\n\u00c1gua \u00e9 uma das prioridades no Plano Diretor Participativo<\/a>
\n1\u00ba edi\u00e7\u00e3o da \u2018Feira Entorta\u2019 encanta com diversidade cultural<\/a><\/p>\n

\"T\u00e9cnicos<\/a>

T\u00e9cnicos e procuradores finalizam revis\u00e3o legal do projeto de lei<\/p><\/div>\n

Sem entrar no conte\u00fado conclu\u00eddo entre 20 e 22 de mar\u00e7o, o trabalho destinou-se a verificar a reda\u00e7\u00e3o legal e tamb\u00e9m a compatibiliza\u00e7\u00e3o do projeto de lei com normas como o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio<\/strong>. Esse processo, que n\u00e3o havia sido realizado na revis\u00e3o feita em 2012 ao plano original (de 1969), visa garantir a legalidade jur\u00eddica no envio para a C\u00e2mara Municipal<\/a>, previsto para a ter\u00e7a-feira (26) para uma an\u00e1lise com tranquilidade pelos vereadores<\/strong>.<\/p>\n

O trabalho foi intenso porque, a cada reuni\u00e3o noturna da comiss\u00e3o, as quest\u00f5es eram trabalhadas durante o dia seguinte pelos procuradores e t\u00e9cnicos de governo<\/strong>.<\/p>\n

\"Grupos<\/a>

Grupos atuaram em parceria com comiss\u00e3o relatora do Plano Diretor<\/p><\/div>\n

Participaram desse esfor\u00e7o os procuradores Marcos Pereira Castro, Ana J\u00falia da Silva Santos, Alessandra de Villi Arruda, Lia Cristina Gaspari Ceolin, Eduardo Ribeiro Pagliardi, Cl\u00e1udia Clini Storani de Campos e Heloise Meneghel Melqu\u00edades.<\/p>\n

Da comiss\u00e3o relatora indicada pelos 101 delegados da terceira fase do processo participativo, apontados no 2\u00ba F\u00f3rum do Plano Diretor, em outubro, para a etapa de ajustes, di\u00e1logo de consensos e vota\u00e7\u00e3o final de propostas<\/strong>, participaram desse esfor\u00e7o final da comiss\u00e3o os titulares Antonio Carlos C\u00e9sar Bezerra, Gustavo Diniz, Nivaldo Callegari, Daniel Motta, Luiz Dias Silveira J\u00fanior e os suplentes S\u00edlvio Drezza, Ariovaldo Turra e Cleverson In\u00e1cio Teixeira, al\u00e9m dos t\u00e9cnicos da Prefeitura.<\/p>\n

O Plano Diretor Participativo, que apresenta uma s\u00e9rie de novidades para o desenvolvimento territorial sustent\u00e1vel de Jundia\u00ed<\/strong>, foi orientado por 12 objetivos definidos pela an\u00e1lise t\u00e9cnica e pela participa\u00e7\u00e3o de moradores em seu processo<\/a>.<\/p>\n

Jos\u00e9 Arnaldo de Oliveira
\nFotos: Dorival Pinheiro Filho<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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