{"id":174244,"date":"2016-04-25T18:22:27","date_gmt":"2016-04-25T21:22:27","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=174244"},"modified":"2016-11-04T13:20:52","modified_gmt":"2016-11-04T15:20:52","slug":"plano-diretor-participativo-compartilha-projeto-de-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2016\/04\/25\/plano-diretor-participativo-compartilha-projeto-de-lei\/","title":{"rendered":"Plano Diretor Participativo compartilha vers\u00e3o final de projeto de lei"},"content":{"rendered":"

A vers\u00e3o final do projeto de lei do novo Plano Diretor Participativo<\/a>, constru\u00edda ao longo de quase dois anos e meio em 300 reuni\u00f5es e mais de 11 mil participa\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnicos, moradores, empres\u00e1rios, agricultores e movimentos sociais, est\u00e1 compartilhada no portal eletr\u00f4nico<\/a>, para toda a popula\u00e7\u00e3o, moradores e institui\u00e7\u00f5es da cidade. O resultado j\u00e1 est\u00e1 revisado em reda\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para ser entregue \u00e0 C\u00e2mara Municipal<\/a>.<\/strong><\/p>\n

O intenso trabalho, avaliado como o mais participativo da hist\u00f3ria da cidade<\/strong>, busca o desenvolvimento territorial sustent\u00e1vel pelo equil\u00edbrio entre 12 objetivos estrat\u00e9gicos definidos no primeiro trimestre de 2015 a partir de enorme consulta popular e t\u00e9cnica<\/strong> realizada ao longo do ano anterior.<\/p>\n

Os objetivos atendem a quest\u00f5es manifestadas nessas consultas. S\u00e3o elas<\/strong>:<\/p>\n

Como evitar o crescimento desordenado, como proteger a natureza e as fontes de \u00e1gua, o que fazer com os im\u00f3veis abandonados ou vazios, como melhorar a qualidade de vida nos bairros, como estimular as potencialidades da economia local, como promover um novo desenvolvimento agr\u00edcola, como ampliar as oportunidades de moradia, como valorizarmos o lado hist\u00f3rico da cidade, como fazermos a mobilidade mais acess\u00edvel a todos, como entender mais facilmente as regras da cidade, como regularizar terras j\u00e1 ocupadas e como ter uma gest\u00e3o mais democr\u00e1tica da cidade<\/strong>.<\/p>\n

LEIA TAMB\u00c9M<\/strong>
\nJundia\u00ed fica entre os \u2018top 15\u2019 do Munic\u00edpio Verde e Azul<\/a>
\nMaior riqueza natural do mundo tem contribui\u00e7\u00e3o de Jundia\u00ed<\/a>
\nCom a ajuda do \u2018Sorriso\u2019, alunos aprendem guarda respons\u00e1vel<\/a>
\nJundia\u00ed \u00e9 destaque em Congresso Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental<\/a>
\nUrbanismo Caminh\u00e1vel disponibiliza materiais em portal eletr\u00f4nico<\/a><\/p>\n

\"O<\/a>

O projeto de lei que segue para a C\u00e2mara pode ser visto no portal<\/p><\/div>\n

Como acessar o projeto de lei<\/strong>
\nO produto final desse trabalho \u00e9 o projeto de lei dispon\u00edvel no site do Plano Diretor<\/a>, onde est\u00e1 tamb\u00e9m a vers\u00e3o final do anteprojeto de lei aprovado pela comiss\u00e3o relatora<\/a> para confirma\u00e7\u00e3o de que os ajustes jur\u00eddicos n\u00e3o interfessem no conte\u00fado final das decis\u00f5es do processo participativo<\/strong>.<\/p>\n

Outro material dispon\u00edvel, essencial para a visualiza\u00e7\u00e3o desse projeto de desenvolvimento territorial, s\u00e3o os mapas.<\/strong> Tamb\u00e9m atualizados em alguns casos, incluem as vers\u00f5es de Bacias Hidrogr\u00e1ficas e Recarga H\u00eddrica<\/a>, Localiza\u00e7\u00e3o das Nascentes<\/a>, Remanescentes de Vegeta\u00e7\u00e3o Nativa no Per\u00edmetro Urbano<\/a>, Per\u00edmetro Urbano e Rural<\/a>, Macrozoneamento<\/a>, Zoneamento<\/a>, Zonas Especiais de Interesse Social<\/a>, Zonas Especiais de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de Interesse Espec\u00edfico<\/a>, Zonas Especiais de Interesse Hist\u00f3rico e Cultural<\/a>, Zonas Especiais de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental<\/a>, \u00c1reas Sujeitas a Preemp\u00e7\u00e3o<\/a>, Vias Segundo Fun\u00e7\u00f5es Urban\u00edsticas<\/a>, Rede Ciclovi\u00e1ria<\/a>, Divis\u00e3o Regional para Representa\u00e7\u00e3o no Conselho Municipal de Pol\u00edtica Territorial<\/a>\u00a0e Cadastro do Espa\u00e7o A\u00e9reo (15)<\/a>.<\/p>\n

E tamb\u00e9m est\u00e3o compartilhados os quadros de par\u00e2metros de parcelamento e ocupa\u00e7\u00e3o do solo (2A e 2B)<\/a>, de par\u00e2metros de uso do solo (5A)<\/a>, de condi\u00e7\u00f5es de instala\u00e7\u00e3o por subcategoria de uso (5B)<\/a>, da rela\u00e7\u00e3o de bens do Invent\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Art\u00edstico e Cultural (1)<\/a>, de fator social para c\u00e1lculo de outorga onerosa (3), de fator de est\u00edmulo para c\u00e1lculo de transfer\u00eancia do direito de construir (4)<\/a>, do c\u00e1lculo de compensa\u00e7\u00e3o ambiental e urban\u00edstico para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria espec\u00edfica (6)<\/a>, de componentes do sistema vi\u00e1rio (7)<\/a>, o gloss\u00e1rio de conceitos e defini\u00e7\u00f5es (8)<\/a> e a lista de zonas especiais de regulariza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica (9)<\/a>.<\/p>\n