{"id":179127,"date":"2016-06-06T17:11:58","date_gmt":"2016-06-06T20:11:58","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=179127"},"modified":"2018-07-16T16:58:51","modified_gmt":"2018-07-16T19:58:51","slug":"nota-jundiaiense-e-case-de-sucesso-em-palestra-realizada-em-gramado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2016\/06\/06\/nota-jundiaiense-e-case-de-sucesso-em-palestra-realizada-em-gramado\/","title":{"rendered":"Nota Jundiaiense \u00e9 case de sucesso em Gramado"},"content":{"rendered":"

O diretor do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tributos de Jundia\u00ed, Jos\u00e9 Carlos da Costa Amaro, levou os bons resultados da experi\u00eancia jundiaiense no planejamento e execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es fiscais do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) na 3\u00aa Jornada de Direito Tribut\u00e1rio Municipal, realizada na cidade de Gramado, Rio Grande do Sul, entre os dias 2 e 3 de junho. Na ocasi\u00e3o, o encontro reuniu t\u00e9cnicos, profissionais e acad\u00eamicos do direito tribut\u00e1rio de aproximadamente 80 cidades de todo pa\u00eds. <\/strong><\/p>\n

\u201cFui convidado pelos organizadores do evento, principalmente, para falar sobre a Nota Fiscal Jundiaiense, um caso in\u00e9dito em todo Brasil\u201d, atesta Amaro, que explicou sobre o programa, implementado em Jundia\u00ed em abril de 2015. <\/p>\n

LEIA TAMB\u00c9M
\nPrevis\u00e3o de Or\u00e7amento para 2017 ultrapassa os R$ 2 bi<\/strong><\/a>
\nPrefeitura economiza R$ 40 mil ao ano com mudan\u00e7a da Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a><\/p>\n

\"Z\u00e9<\/a>

Z\u00e9 Amaro: sucesso do programa depende do cadastro das pessoas<\/p><\/div>\n

Tamb\u00e9m presente na explana\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Amaro, a reengenharia realizada pela secretaria de Finan\u00e7as no planejamento Fiscal. Mais de 100 pessoas acompanharam a apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados conquistados pelo governo municipal de Jundia\u00ed<\/strong>, entre elas o Desembargador Federal Leandro Paulsen, tamb\u00e9m Membro da Comiss\u00e3o de Juristas da Desburocratiza\u00e7\u00e3o do Senado Federal, encarregada de elaborar anteprojetos de Lei para desburocratizar a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Brasileira e Betina Grupenmacher, P\u00f3s-Doutora pela Universidade de Lisboa em Direito Tribut\u00e1rio. <\/p>\n

Nota Jundiaiense<\/strong>
\nNo per\u00edodo de janeiro a abril de 2016, o programa Nota Fiscal Jundiaiense j\u00e1 arrecadou um excedente aos cofres p\u00fablicos de R$ 580 mil, quando comparado com o mesmo per\u00edodo de 2015. O significado do aumento representa que mais pessoas v\u00eam solicitando a Nota Fiscal ao contratarem um servi\u00e7o, como cabeleireiro, estacionamentos ou academias.<\/strong> <\/p>\n

Entre maio a dezembro do ano passado, o Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tributos, ligado \u00e0 Secretaria de Finan\u00e7as, contou a emiss\u00e3o de 1 milh\u00e3o 980 mil notas incidentes sobre os servi\u00e7os em Jundia\u00ed. O saldo total gerado aos cofres p\u00fablicos foi de R$ 11.412.000,00.<\/strong> <\/p>\n

Os n\u00fameros do mesmo per\u00edodo em 2014 ratificam a mudan\u00e7a de comportamento do jundiaiense: entre maio a dezembro de 2014 foram emitidas 1 milh\u00e3o 757 mil notas fiscais, gerando o recolhimento de ISS de R$ 5.631.737,00. Ou seja, o incremento foi exatamente de R$ 5.766.769,00 em 2015.<\/strong><\/p>\n

\u201cAinda que o cidad\u00e3o solicite a nota fiscal sobre servi\u00e7o, mas n\u00e3o tenha o CPF cadastrado no programa, fica imposs\u00edvel de a Prefeitura devolver o percentual do valor do imposto recolhido ao tomador. Com isso, nosso saldo fica comprometido\u201d, esclarece Amaro, ao lembrar da import\u00e2ncia do cadastro.<\/p>\n

\u201cQueremos prestigiar os consumidores que pedem a Nota Jundiaiense, mas, para isso ocorrer, \u00e9 necess\u00e1rio que ele esteja cadastrado no programa. Ainda que possa ser mais vantajoso para o munic\u00edpio ficar com o percentual do imposto recolhido na integralidade, a proposta n\u00e3o \u00e9 essa. Tem gente que est\u00e1 pedindo a nota e deixando de ser bonificada por isso\u201d, alerta o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as, Pedro Galindo.<\/p>\n

Thiago Secco
\nFoto: Paulo Gr\u00e9gio <\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Encontro no Rio Grande do Sul reuniu t\u00e9cnicos, profissionais e acad\u00eamicos do direito tribut\u00e1rio de aproximadamente 80 cidades de todo pa\u00eds<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":179130,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[345,77,589],"ods":[],"class_list":["post-179127","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-financas","tag-fiscalizacao-do-comercio","tag-nota-fiscal-jundiaiense"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/179127","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=179127"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/179127\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":219177,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/179127\/revisions\/219177"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/179130"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=179127"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=179127"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=179127"},{"taxonomy":"ods","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/ods?post=179127"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}