{"id":179548,"date":"2016-06-09T18:04:05","date_gmt":"2016-06-09T21:04:05","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=179548"},"modified":"2016-11-04T10:51:13","modified_gmt":"2016-11-04T12:51:13","slug":"marco-regulatorio-do-3o-setor-e-discutido-em-oficina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2016\/06\/09\/marco-regulatorio-do-3o-setor-e-discutido-em-oficina\/","title":{"rendered":"Marco Regulat\u00f3rio do 3\u00ba Setor \u00e9 discutido em oficina"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura de Jundia\u00ed, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Se\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo (CDTS-OAB-SP), fez, nesta quinta-feira (9), na sede da Escola de Governo e Gest\u00e3o, a oficina Destaques do Marco Regulat\u00f3rio das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (MROSC), com os principais aspectos da lei 13.019\/2014 e do decreto 8.726\/2016.<\/strong><\/p>\n

LEIA MAIS<\/strong>
\n F\u00f3rum de Seguran\u00e7a deixa legado para reflex\u00e3o e estudos<\/a><\/strong><\/p>\n

\"Advogadas<\/a>

Advogadas da OAB especialistas em terceiro setor palestraram aos presentes<\/p><\/div>\n

O assessor do gabinete do prefeito, que atua no aprimoramento do marco regulat\u00f3rio do terceiro setor e da pol\u00edtica de assist\u00eancia social, Rodrigo Mendes Pereira, destacou que a nova lei que regula a rela\u00e7\u00e3o entre o Poder P\u00fablico e terceiro setor j\u00e1 est\u00e1 em vigor para o Estado, Governo Federal e Distrito Federal e que passa a valer para os munic\u00edpios a partir de janeiro de 2017. \u201cTemos um grupo de trabalho que envolve diversas secretarias e coordenadorias. Estamos elaborando um manual e um decreto.\u201d<\/p>\n

De acordo com ele, este \u00e9 o segundo encontro com entidades e conselhos para discutir e dialogar. Ele destaca que, com o Marco, passar\u00e1 a ser estabelecida uma nova forma de parceria entre Poder P\u00fablico e terceiro setor, por meio de novos instrumentos jur\u00eddicos. \u201c\u00c9 um novo cen\u00e1rio, um novo protagonismo. Uma lei que traz um procedimento mais claro. Por isso, \u00e9 importante discutir para que o processo todo se torne mais transparente.\u201d<\/p>\n

O presidente da OAB Jundia\u00ed, Ayrton Bressan destacou que o \u00f3rg\u00e3o tem como objetivo colaborar com o munic\u00edpio e cidad\u00e3os. \u201cCom esse encontro, estamos trabalhando para o bem comum. Essa legisla\u00e7\u00e3o vem para dar garantia de destino certo a recursos e vem para facilitar essa rela\u00e7\u00e3o entre entidades e poder p\u00fablico.\u201d<\/p>\n

\"<\/a>


Rodrigo e uma comiss\u00e3o de diversas secretarias trabalha para desenvolver decreto<\/p><\/div>\n

O prefeito Pedro Bigardi agradeceu a parceria da OAB com a Prefeitura no evento e lembrou a import\u00e2ncia do terceiro setor para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/strong> \u201cJundia\u00ed tem entidades dedicadas, que trabalham empenhadas. O poder p\u00fablico precisa dessa parceria.\u201d Ele refor\u00e7ou que a implementa\u00e7\u00e3o da lei estimula a gest\u00e3o p\u00fablica democr\u00e1tica nas diferentes esferas de governo e valoriza as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, como parceiras do estado na garantia e efetiva\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n

O evento contou com palestra das advogadas especialistas em terceiro setor Ana Carolina Pinheiro Carrenho e Vanessa Ruffa Rodrigues. Houve ainda um debate entre os presentes, com os mediadores Alberto Shinji Higa, Lia Cristina Gaspari Ceolin e Marcos Pereira de Castro, procuradores do munic\u00edpio de Jundia\u00ed.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nParticiparam do evento o secret\u00e1rio de Neg\u00f3cios Jur\u00eddicos, Edson Aparecido da Rocha; o controlador geral do munic\u00edpio, Frank Hideo Nisimura; a diretora da OAB\/SP, Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos; a presidente de direito do terceiro setor da OAB\/SP, Lucia Maria Bludeni.<\/p>\n

Luana Dias<\/strong><\/em>
\n Fotos: Cleber de Almeida<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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