{"id":180005,"date":"2016-06-15T15:06:51","date_gmt":"2016-06-15T18:06:51","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=180005"},"modified":"2016-11-04T10:52:14","modified_gmt":"2016-11-04T12:52:14","slug":"ministerio-publico-aprova-projeto-do-plano-diretor-participativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2016\/06\/15\/ministerio-publico-aprova-projeto-do-plano-diretor-participativo\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico apoia projeto do Plano Diretor"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MP\/SP)<\/a>\u00a0sinalizou uma avalia\u00e7\u00e3o positiva \u00e0 vers\u00e3o final do Plano Diretor Participativo<\/a> entregue para a aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal<\/a> em maio. A promotoria convocou na ter\u00e7a-feira (14) a secret\u00e1ria de Planejamento e Meio Ambiente<\/a>, Daniela da Camara Sutti, com a equipe t\u00e9cnica que participou da elabora\u00e7\u00e3o do projeto para uma audi\u00eancia explicativa sobre pontos e diretrizes que delinearam a execu\u00e7\u00e3o do projeto de lei.\u00a0<\/strong><\/p>\n

LEIA MAIS<\/strong>
\nProjeto Nascentes avan\u00e7a em seus trabalhos pr\u00e9vios<\/a><\/strong>
\n Jundia\u00ed salta para 6\u00ba lugar estadual no \u2018Programa Munic\u00edpio Verde e Azul\u2019<\/a><\/strong><\/p>\n

\"O<\/a>

O promotor Claudemir Battalini e a secret\u00e1ria Daniela Sutti em audi\u00eancia sobre o Plano Diretor<\/p><\/div>\n

Foram duas horas e meia em que o promotor de Justi\u00e7a Claudemir Battalini fez questionamentos e tirou d\u00favidas sobre propostas que fundamentam o documento e ligadas, principalmente, ao zoneamento de \u00e1reas urbana e rural, de mananciais, de planejamento urbano e da situa\u00e7\u00e3o h\u00eddrica de Jundia\u00ed.<\/strong><\/p>\n

Cada ponto destacado por Battalini foi elucidado com explica\u00e7\u00f5es da secret\u00e1ria Daniela da Camara, do coordenador de Projetos Urbanos, D\u00e9cio Luiz Pinheiro Pradella, e dos diretores Daniela Colagrossi e Marcelo Pilon e dos t\u00e9cnicos das secretarias de Planejamento e Meio Ambiente, de Obras e da DAE.<\/p>\n

Documentos, gr\u00e1ficos e 15 mapas elaborados em mais de dois anos e meio de trabalho foram usados para esclarecer os questionamentos e d\u00favidas do promotor, que, ao final do encontro, se mostrou satisfeito pelo que viu.<\/strong><\/p>\n

\u201cO Plano Diretor Participativo \u00e9 uma proposta de avan\u00e7o em termos de crescimento sustent\u00e1vel \u00e0 medida que incorpora os normativos j\u00e1 existentes nos decretos estaduais da APA Jundia\u00ed (\u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental) e as normas federais do Estatuto da Cidade, retomando o desenvolvimento, o crescimento mais organizado do munic\u00edpio e o atendimento \u00e0 qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta o promotor Claudemir Battalini.<\/p>\n

A secret\u00e1ria de Planejamento e Meio Ambiente considerou o resultado da audi\u00eancia extremamente positiva.\u00a0<\/strong>\u201cViemos aqui para cumprir uma convoca\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico em raz\u00e3o de um inqu\u00e9rito civil aberto no come\u00e7o de 2013, em que o MP questionava o Plano Diretor vigente que \u00e9 uma legisla\u00e7\u00e3o de 2012, e os rumos que ele apresentava para Jundia\u00ed, principalmente com rela\u00e7\u00e3o aos crit\u00e9rios h\u00eddricos da cidade de forma que possa comprometer a qualidade da cidade\u201d, comenta<\/p>\n

A secret\u00e1ria lembrou que a elabora\u00e7\u00e3o do novo projeto seguiu o mesmo racioc\u00ednio que atende as observa\u00e7\u00f5es feitas pelo MP na lei vigente. \u201cToda a revis\u00e3o do Plano demonstra a preocupa\u00e7\u00e3o que vai nesse mesmo sentido. Ent\u00e3o, voltamos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para mostrar que todos os apontamentos foram contemplados na busca de fazermos de Jundia\u00ed uma cidade com melhor qualidade de vida\u201d, acrescenta\u00a0Daniela.<\/p>\n

O Plano Diretor Participativo, que entrar\u00e1 na pauta de vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, teve seu texto final conclu\u00eddo depois de 170 reuni\u00f5es, num \u00e1rduo trabalho iniciado com quase 10 mil consultas \u00e0 comunidade e que envolveu t\u00e9cnicos p\u00fablicos e privados, comunidade e 101 delegados dos mais diversos segmentos na fase final.<\/strong><\/p>\n

\"Equipe<\/a>

Equipe de t\u00e9cnica que participou da elabora\u00e7\u00e3o do projeto participou da audi\u00eancia<\/p><\/div>\n

Ivan Lopes<\/strong><\/em>
\n Fotos: Dorival Pinheiro Filho<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O PDP, que entrar\u00e1 na pauta de vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, teve seu texto final conclu\u00eddo depois de 170 reuni\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":180029,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[32,559],"ods":[],"class_list":["post-180005","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-planejamento-e-meio-ambiente","tag-plano-diretor-participativo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/180005","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=180005"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/180005\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":180133,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/180005\/revisions\/180133"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/180029"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=180005"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=180005"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=180005"},{"taxonomy":"ods","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/ods?post=180005"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}