{"id":181232,"date":"2016-06-29T18:37:08","date_gmt":"2016-06-29T21:37:08","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=181232"},"modified":"2016-07-01T18:29:37","modified_gmt":"2016-07-01T21:29:37","slug":"jundiai-acompanha-debate-sobre-agua-no-comite-pcj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2016\/06\/29\/jundiai-acompanha-debate-sobre-agua-no-comite-pcj\/","title":{"rendered":"Jundia\u00ed acompanha debate sobre \u00e1gua no Comit\u00ea PCJ"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura de Jundia\u00ed participou da 17\u00aa reuni\u00e3o conjunta do Comit\u00ea das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundia\u00ed (CBH PCJ) na cidade mineira de Extrema, que teve como foco principal o avan\u00e7o dos debates sobre a renova\u00e7\u00e3o da outorga do Sistema Cantareira. <\/strong><\/p>\n

O munic\u00edpio de Jundia\u00ed ocupa uma posi\u00e7\u00e3o singular dentro dessa grande regi\u00e3o formada por 76 munic\u00edpios, com 62 deles tendo sua sede nas \u00e1reas de drenagem das bacias desses rios (58 paulistas e quatro mineiros). Al\u00e9m do caso espec\u00edfico do rio Jundia\u00ed, com outros cinco munic\u00edpios com sedes na \u00e1rea de drenagem, o munic\u00edpio que tem 95% de seu abastecimento feito com inclus\u00e3o da capta\u00e7\u00e3o do rio Atibaia (integrante direto do Sistema Cantareira) abriga tamb\u00e9m as nascentes do rio Capivari.<\/strong><\/p>\n

Ao lado da DAE<\/a>, o encontro contou tamb\u00e9m com representantes convidados da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Turismo. Jundia\u00ed promove no momento esfor\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o dos seus mananciais da bacia do rio Jundia\u00ed-Mirim para n\u00e3o ampliar sua depend\u00eancia desse sistema e seu represamento de \u00e1gua \u00e9 suficiente para 60 dias sem chuvas<\/strong>.<\/p>\n

 <\/p>\n

\"Represamento<\/a>

Represamento de \u00e1gua em Jundia\u00ed atende 60 a 80 dias sem Sistema Cantareira em crise h\u00eddrica extrema<\/p><\/div>\n

De acordo com o registro do Comit\u00ea PCJ (que abrange tamb\u00e9m a ag\u00eancia e o comit\u00ea federal) a renova\u00e7\u00e3o da outorga do Sistema Cantareira, que abastece parte da Grande S\u00e3o Paulo deve terminar seu processo no in\u00edcio de 2017. Mesmo com a temporada de chuvas de inverno, o alcance de metade da capacidade do sistema n\u00e3o reduziu as preocupa\u00e7\u00f5es apontadas pelos munic\u00edpios da regi\u00e3o PCJ surgidas na crise h\u00eddrica de 2014-2015<\/strong>.<\/p>\n

Foi ratificada a mesma proposta feita no ano passado acrescida de novas condicionantes aos \u00f3rg\u00e3os outorgantes \u2013 Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA)<\/a> e Departamento de \u00c1guas e Energia El\u00e9trica (DAEE)<\/a> \u2013 de garantia de 95% de abastecimento \u00e0s Bacias PCJ e que o prazo de validade da outorga para a Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (Sabesp)<\/a> seja de dez anos, com revis\u00e3o obrigat\u00f3ria para avalia\u00e7\u00e3o ap\u00f3s cinco anos.<\/p>\n

Outra proposta \u00e9 de gest\u00e3o e vaz\u00e3o progressiva (como no caso de quando o volume \u00fatil operacional estiver entre 20% e 85%, a vaz\u00e3o m\u00e9dia anual para as Bacias PCJ dever\u00e1 ser de 10 metros c\u00fabicos por segundo e assim por diante). S\u00e3o patamares de modelo de gest\u00e3o de \u00e1gua, incluindo percentuais de alerta de estiagem ou de alerta para cheia. Para isso, cria-se mecanismos de transpar\u00eancia de dados entre governos e empresas estatais envolvidos.<\/p>\n

O diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, esteve presente no evento e ressaltou a necessidade de substituir o conceito de disputa pelo de solidariedade h\u00eddrica diante dos atuais cen\u00e1rios. \u201c\u00c9 importante uma outorga que em vez de dez anos dure 30 ou 50 anos e se os comit\u00eas PCJ contribu\u00edrem teremos uma outorga hist\u00f3rica<\/strong>\u201d, afirmou segundo a ag\u00eancia.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram abordados outros temas como os Planos Municipais de Saneamento B\u00e1sico e os Planos Municipais de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos, que no caso de Jundia\u00ed est\u00e3o em fase de consolida\u00e7\u00e3o, e o atual cen\u00e1rio com restri\u00e7\u00f5es nos financiamentos de fundos oriundos da cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua.<\/p>\n

Jos\u00e9 Arnaldo de Oliveira
\nFoto: Arquivo PMJ<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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