{"id":184744,"date":"2016-07-29T14:04:48","date_gmt":"2016-07-29T17:04:48","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=184744"},"modified":"2016-07-29T14:04:48","modified_gmt":"2016-07-29T17:04:48","slug":"plano-diretor-discute-organizacao-de-conferencia-nesta-quinta-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2016\/07\/29\/plano-diretor-discute-organizacao-de-conferencia-nesta-quinta-4\/","title":{"rendered":"Plano Diretor discute organiza\u00e7\u00e3o de confer\u00eancia nesta quinta (4)"},"content":{"rendered":"

Com a entrada em vigor da lei 8.683<\/a>, o novo Plano Diretor de Jundia\u00ed avan\u00e7a nos preparativos de implementa\u00e7\u00e3o. Um de seus marcos \u00e9 a 5\u00aa\u00a0Confer\u00eancia Municipal da Cidade, prevista para o s\u00e1bado (27) no Complexo Argos, com reuni\u00e3o formativa da sua comiss\u00e3o preparat\u00f3ria nesta quinta-feira (4), a partir das 18h, no audit\u00f3rio do Pa\u00e7o Municipal, no oitavo andar.<\/strong><\/p>\n

A convocat\u00f3ria, seguindo a resolu\u00e7\u00e3o normativa 19 do Conselho Nacional das Cidades, foi pelo decreto 26.557 publicado nas p\u00e1ginas 11 e 12 da edi\u00e7\u00e3o de 29 de julho da Imprensa Oficial<\/a>.<\/p>\n

LEIA TAMB\u00c9M<\/strong>
\nJundia\u00ed regulamenta constru\u00e7\u00e3o privada de parklets<\/a>
\nReserva Biol\u00f3gica Municipal da Serra do Japi amplia desapropria\u00e7\u00f5es<\/a>
\nJundia\u00ed amplia rede com novos pontos de paraciclos espalhados pela cidade<\/a><\/p>\n

\"Reuni\u00e3o<\/a>

Reuni\u00e3o da Secretaria de Planejamento e DAE<\/p><\/div>\n

Os eventos integram o andamento de a\u00e7\u00f5es previstas pela legisla\u00e7\u00e3o nacional, estadual e municipal<\/strong>. Pelo lado t\u00e9cnico<\/strong>, a constru\u00e7\u00e3o do sistema de informa\u00e7\u00f5es com o n\u00facleo de projetos especiais envolve tamb\u00e9m a consolida\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica de subprogramas espec\u00edficos<\/strong>, previstos nessa legisla\u00e7\u00e3o para o horizonte dos pr\u00f3ximos dez anos da cidade.<\/p>\n

Saneamento <\/strong>
\nNo eixo do plano municipal de saneamento<\/strong>, por exemplo, devem ser integrados em curto prazo os planos setoriais de \u00e1gua e esgoto, de drenagem e de res\u00edduos s\u00f3lidos<\/strong>. O trabalho em andamento j\u00e1 incluiu reuni\u00f5es t\u00e9cnicas de gestores da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos e da DAE S\/A<\/a><\/strong>.<\/p>\n

\u201cDe acordo com a lei, o munic\u00edpio vai contar com o sistema municipal de planejamento e gest\u00e3o territorial e com um n\u00facleo de planejamento e desenvolvimento de projetos especiais. Essas articula\u00e7\u00f5es intersetoriais fazem parte do processo<\/strong>\u201d, explica a secret\u00e1ria Daniela da Camara Sutti.<\/p>\n

No tema de \u00e1gua e esgoto<\/strong>, de acordo com o diretor de gest\u00e3o ambiental da DAE, Aray Martinho, o plano j\u00e1 teve consultas \u00e0 comunidade e gerou um diagn\u00f3stico com mais de mil p\u00e1ginas<\/strong> e deve contar agora com uma nova etapa de formula\u00e7\u00e3o do progn\u00f3stico<\/strong> incluindo uma nova confer\u00eancia p\u00fablica em agosto.<\/p>\n

Entre os alicerces da an\u00e1lise est\u00e1 o limite atingido da outorga de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no rio Atibaia<\/strong> (em torno de 1,5 mil litros por segundo, usados em tempo integral durante a crise h\u00eddrica de 2014\/2015) e a necessidade de novas formas de reservamento futuro, da eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel da represa no rio Jundia\u00ed-Mirim<\/strong> (em tramita\u00e7\u00e3o nos \u00f3rg\u00e3os estaduais), de estudos de reuso da \u00e1gua resultante de esgotos tratados, da redu\u00e7\u00e3o de perdas na rede de distribui\u00e7\u00e3o e da conserva\u00e7\u00e3o de mananciais, nascentes e infiltra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no solo para recarga dos len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos<\/strong>.<\/p>\n

\u201cNesse campo tamb\u00e9m teremos que ampliar a previs\u00e3o de coopera\u00e7\u00e3o com setores da sa\u00fade e da agricultura<\/strong>, pois temos quest\u00f5es como o saneamento rural e a regulariza\u00e7\u00e3o da reserva legal e \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente nas propriedades que est\u00e3o sendo testadas no Projeto Nascentes\u201d, explica Martinho.<\/p>\n

Drenagem<\/strong>
\nOutra das parcerias t\u00e9cnicas no Plano Diretor, o novo mapa de 1,4 mil nascentes de \u00e1gua e das bacias do munic\u00edpio\u00a0<\/strong>passou de cinco para sete as bacias h\u00eddricas do munic\u00edpio<\/strong> (Rio Jundia\u00ed, Rio Jundia\u00ed-Mirim, Rio Guapeva, Rio Capivari, Ribeir\u00e3o Cachoeira-Caxambu, Ribeir\u00e3o Estiva e Rio Jundiuvira) e tamb\u00e9m vai funcionar na integra\u00e7\u00e3o do Plano de Macrodrenagem nesse conjunto.<\/p>\n

\"Reuni\u00e3o<\/a>

Reuni\u00e3o de Planejamento e Meio Ambiente com Servi\u00e7os P\u00fablicos<\/p><\/div>\n

Realizado entre outros objetivos para prevenir futuras enchentes<\/strong> e que incorporou no Plano Diretor a reserva de \u00e1reas para dois grandes reservat\u00f3rios subterr\u00e2neos ao largo do rio Jundia\u00ed, perto das divisas com V\u00e1rzea Paulista e com Itupeva.<\/p>\n

\u201cTemos ocupa\u00e7\u00f5es variadas, \u00e0s vezes de condom\u00ednios de classe m\u00e9dia e de n\u00facleos de submoradias na mesma regi\u00e3o e que recebem os mesmos cuidados nesse assunto. O plano de macrodrenagem se concentrou nas calhas principais\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Lucas Rodrigues.<\/p>\n

O principal deles, o rio Jundia\u00ed, tem a meta de passar de classe 4 para classe 3, mas com o desafio de ser \u201crio urbano\u201d<\/strong>, que tem alta velocidade de \u00e1gua da chuva em sua bacia de drenagem pelo solo impermeabilizado e o fen\u00f4meno causa sua varia\u00e7\u00e3o entre profundidades de meio a quatro metros de profundidade em per\u00edodos curtos do ano, como observou Aray Martinho.<\/p>\n

Al\u00e9m das \u00e1guas, esgotos e drenagem dos rios e seus afluentes<\/strong> (naturais ou canalizados), o plano de res\u00edduos s\u00f3lidos, tamb\u00e9m conclu\u00eddo na Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, deve completar o Plano Municipal de Saneamento de maneira integrada aos demais.<\/p>\n

Arboriza\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nOutra quest\u00e3o relacionada aos subprogramas \u00e9 o Plano de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana<\/strong>, que est\u00e1 em fase de contrata\u00e7\u00e3o especializada. De acordo com Lucas Rodrigues o sistema tem sua origem no invent\u00e1rio que j\u00e1 vem sendo desenvolvido em parceria com a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente e que faz o levantamento de exemplares nas vias p\u00fablicas e tamb\u00e9m de suas esp\u00e9cies, com apoio tamb\u00e9m do Jardim Bot\u00e2nico<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Nesse sentido, existe um complemento com outra das parcerias t\u00e9cnicas do Plano Diretor que detalhou 928 fragmentos naturais de mata atl\u00e2ntica e cerrado na \u00e1rea urbana do munic\u00edpio<\/strong>, como o futuro Parque do Cerrado na regi\u00e3o do Almerinda Chaves, e com o aumento de prote\u00e7\u00e3o das macrozonas rurais e das serras.<\/p>\n

As ortofotos usadas no invent\u00e1rio s\u00e3o utilizadas apenas para esp\u00e9cimes isolados e n\u00e3o para as \u201cmanchas verdes\u201d formadas por in\u00fameras copas como em algumas pra\u00e7as, parques e \u00e1reas verdes urbanas. A integra\u00e7\u00e3o vai reunir a\u00e7\u00f5es complementares.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram dos reuni\u00f5es os diretores D\u00e9cio Luiz Pinheiro Pradela e Marcelo Pilon e o assessor Gustavo Diniz.<\/p>\n

Objetivos<\/strong>
\nOs doze objetivos estrat\u00e9gicos dessa lei municipal<\/strong> s\u00e3o a preserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de ecossistemas h\u00eddricos e naturais, a prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de bens de interesse hist\u00f3rico e cultural, a prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento rural, o fortalecimento da base econ\u00f4mica local, a melhoria na mobilidade e acessibilidade, a regula\u00e7\u00e3o do uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo e da produ\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, a conten\u00e7\u00e3o da urbaniza\u00e7\u00e3o desordenada, o aproveitamento de im\u00f3veis ociosos em \u00e1reas consolidadas, a melhoria de condi\u00e7\u00f5es urbanas dos bairros, a provis\u00e3o habitacional de interesse social, a urbaniza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de assentamentos e a gest\u00e3o democr\u00e1tica nos rumos da cidade<\/em>.<\/p>\n

Jos\u00e9 Arnaldo de Oliveira
\nFotos: Dorival Pinheiro Filho e Paulo Gr\u00e9gio<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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