{"id":185106,"date":"2016-08-05T16:38:25","date_gmt":"2016-08-05T19:38:25","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=185106"},"modified":"2016-08-11T21:38:59","modified_gmt":"2016-08-12T00:38:59","slug":"definida-comissao-preparatoria-da-conferencia-da-cidade-do-sabado-27","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2016\/08\/05\/definida-comissao-preparatoria-da-conferencia-da-cidade-do-sabado-27\/","title":{"rendered":"Definida comiss\u00e3o preparat\u00f3ria da Confer\u00eancia da Cidade do s\u00e1bado (27)"},"content":{"rendered":"

A 5\u00aa Confer\u00eancia Municipal da Cidade<\/a>, agendada para o s\u00e1bado (27) no audit\u00f3rio do Complexo Argos, das 8h \u00e0s 17h, j\u00e1 teve definida a comiss\u00e3o preparat\u00f3ria que vai ser respons\u00e1vel pelo regimento interno dos procedimentos, que incluem debates e tamb\u00e9m a elei\u00e7\u00e3o para o novo Conselho Municipal de Pol\u00edtica Territorial (CMPT), como previsto na nova lei 8.683 (Plano Diretor)<\/a>.<\/strong><\/p>\n

\u201cO procedimento faz parte do \u00e2mbito de gest\u00e3o democr\u00e1tica da cidade<\/strong>, em que o conselho vai contar tamb\u00e9m com o suporte de um novo sistema de dados de planejamento e gest\u00e3o e de uma nova integra\u00e7\u00e3o interssetorial dos projetos das diversas pastas<\/strong>\u201d, explica a secret\u00e1ria de Planejamento e Meio Ambiente, Daniela da Camara Sutti.<\/p>\n

LEIA TAMB\u00c9M<\/strong>
\nC\u00e3es que vivem na Serra t\u00eam coleta de material para exame na quinta (11)<\/a><\/p>\n

\"T\u00e9cnicos<\/a>

T\u00e9cnicos de diversas pastas em oficina de integra\u00e7\u00e3o de dados<\/p><\/div>\n

A forma\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o preparat\u00f3ria segue o modelo adotado para a confer\u00eancia estadual<\/strong>. Pelo poder p\u00fablico s\u00e3o cinco integrantes \u2013 tendo al\u00e9m da pr\u00f3pria secret\u00e1ria os nomes:\u00a0de Jean Camoleze (Cultura<\/a>), S\u00e9rgio Mesquita Pompermayer (Agricultura, Abastecimento e Turismo), Tatiana Pimenta (Fumas<\/a>) e Cl\u00e1udia Debroy (DAE<\/a>).<\/span><\/p>\n

Pelo setor de movimentos populares<\/strong> est\u00e3o tr\u00eas integrantes, sendo S\u00e9rgio Eduardo Aguiar, Francisco Jonathan Rolim e S\u00edlvio Duarte.<\/p>\n

Os demais segmentos s\u00e3o de ONGs e coletivos<\/strong>, com Daniel Motta; de entidades sindicais de trabalhadores<\/strong>, com Daniel Silva; de empres\u00e1rios<\/strong>, com Nivaldo Callegari (tendo Henrique Losqui como suplente); e de entidades profissionais, acad\u00eamicas e de pesquisa<\/strong>, com S\u00edlvio Drezza.<\/p>\n

O grupo prev\u00ea indicar o regimento interno do evento na quarta-feira (10), inclusive o processo de inscri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Seguindo a resolu\u00e7\u00e3o 19 do Conselho Nacional das Cidades, a confer\u00eancia vai ter como tema \u201ca fun\u00e7\u00e3o social da cidade e da propriedade\u201d<\/strong> e vai tamb\u00e9m apontar delegados para a confer\u00eancia estadual<\/strong>.<\/p>\n

\"Comiss\u00e3o<\/a>

Comiss\u00e3o inicia preparativos da Confer\u00eancia da Cidade<\/p><\/div>\n

Novo Conselho <\/strong>
\nO CMPT, que substitui de maneira ampliada o anterior Conselho do Plano Diretor, ser\u00e1 um colegiado de car\u00e1ter consultivo e deliberativo em mat\u00e9rias de natureza urban\u00edstica e de pol\u00edtica urbana e rural com a finalidade de formular o estabelecimento, controle e avalia\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, conforme definido pelos artigos 499 e 500 da nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Vai ser formado com mandato de tr\u00eas anos e de maneira tripartite por 36 integrantes<\/strong>, sendo 12 membros de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos indicados pela administra\u00e7\u00e3o municipal, 12 representantes de moradores de cinco regi\u00f5es e mais duas zonas rurais e de prote\u00e7\u00e3o ambiental (definidas pelo mapa 14<\/a>) e mais 12 representantes de entidades da sociedade civil organizada, al\u00e9m de dois assentos com direito a voz de dois representantes de \u00f3rg\u00e3os estaduais com atua\u00e7\u00e3o regional.<\/p>\n

Novo suporte <\/strong>
\nA cria\u00e7\u00e3o de um sistema integrado de dados municipais georreferenciados em Jundia\u00ed<\/strong>, por exemplo, \u00e9 uma das novas etapas tamb\u00e9m exigidas pela lei. A medida visa mapas mais completos e interativos<\/strong>\u00a0e \u00e9 considerada um avan\u00e7o tecnol\u00f3gico nos preparativos de implanta\u00e7\u00e3o ao lado da 5\u00aa Confer\u00eancia Municipal da Cidade no s\u00e1bado (27).<\/p>\n

Uma oficina sobre o tema reuniu, na Escola de Governo e Gest\u00e3o<\/a>, t\u00e9cnicos da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, da Companhia de Inform\u00e1tica de Jundia\u00ed (Cijun)<\/a>, das secretarias de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Finan\u00e7as e de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social (Semads) e da DAE S\/A<\/a>.<\/p>\n

O software Quantum GIS \u00e9 a base do evento, coordenado pela consultoria Mundo Geo.<\/strong><\/p>\n

\u201cO georreferenciamento \u00e9 essencial para a gest\u00e3o das cidades<\/strong>\u201d, comentou Juliana Dallbelo, da Secretaria de Obras. A ferramenta deve complementar o Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es Municipais (SIIM)<\/strong> no aspecto de integra\u00e7\u00e3o e cruzamento de dados em mapas<\/strong>, como observou M\u00e1rcio Carpi, da Cijun.<\/p>\n

Outras \u00e1reas tamb\u00e9m apontam avan\u00e7os<\/strong>. De acordo com Thiago Pinto Pires, do Jardim Bot\u00e2nico<\/a>, o aspecto ambiental<\/strong> pode usar a ferramenta para, por exemplo, inserir a localiza\u00e7\u00e3o de pontos de coletas de sementes ou de esp\u00e9cies raras. No trabalho com quest\u00f5es sociais<\/strong>, o mapeamento de \u00e1reas de vulnerabilidade pode melhorar as a\u00e7\u00f5es como observou Rodrigo dos Santos Oliveira, da Semads.<\/p>\n

Para Eliane Yuda Canela, da DAE, o benef\u00edcio da vers\u00e3o \u201copen source\u201d<\/strong> utilizada no encontro \u00e9 a maior possibilidade de integra\u00e7\u00e3o<\/strong>. O uso conjunto dessa ferramenta tecnol\u00f3gica tamb\u00e9m deve gerar benef\u00edcios diretos \u00e0 comunidade pelos dados mais precisos<\/strong> como afirmou Patr\u00edcia Correa, da Secretaria de Finan\u00e7as.<\/p>\n

A diretora administrativa Telma Bernardes Pinto, da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, destaca que a capacita\u00e7\u00e3o de servidores com atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias relacionadas ao desenvolvimento desses trabalhos visa criar as condi\u00e7\u00f5es efetivas de sua aplica\u00e7\u00e3o<\/strong>. J\u00e1 o assessor Gustavo Faria Diniz refor\u00e7ou ser uma ferramenta essencial para o sistema de planejamento e gest\u00e3o do desenvolvimento territorial, exigido pela nova lei.<\/strong><\/p>\n

O resumo do arquiteto Alexandre Torricelli do Amaral \u00e9 que os avan\u00e7os definidos para o planejamento e gest\u00e3o em Jundia\u00ed com o novo plano passam de mapas est\u00e1ticos para mapas digitais, com mais camadas de dados interativos<\/strong>.<\/p>\n

Integra\u00e7\u00e3o <\/strong>
\nO trabalho de prospec\u00e7\u00e3o de projetos a serem integrados no novo Plano Diretor est\u00e1 em andamento<\/strong> e j\u00e1 contou com reuni\u00f5es da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente com as secretarias de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Transportes, DAE e Fumas. Foram tratados os andamentos dos subprogramas de planos de \u00e1gua e esgotos, plano de res\u00edduos s\u00f3lidos e plano de drenagem<\/strong> (que devem ser reunidos no eixo de saneamento b\u00e1sico), de mobilidade e de habita\u00e7\u00e3o social e sua integra\u00e7\u00e3o aos instrumentos aprovados nessa legisla\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

Objetivos<\/strong>
\nOs doze objetivos estrat\u00e9gicos dessa lei municipal 8.683<\/strong> s\u00e3o a preserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de ecossistemas h\u00eddricos e naturais, a prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de bens de interesse hist\u00f3rico e cultural, a prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento rural, o fortalecimento da base econ\u00f4mica local, a melhoria na mobilidade e acessibilidade, a regula\u00e7\u00e3o do uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo e da produ\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, a conten\u00e7\u00e3o da urbaniza\u00e7\u00e3o desordenada, o aproveitamento de im\u00f3veis ociosos em \u00e1reas consolidadas, a melhoria de condi\u00e7\u00f5es urbanas dos bairros, a provis\u00e3o habitacional de interesse social, a urbaniza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de assentamentos e a gest\u00e3o democr\u00e1tica nos rumos da cidade<\/em>.<\/p>\n

 <\/p>\n

Jos\u00e9 Arnaldo de Oliveira
\nFotos: Dorival Pinheiro Filho<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A 5\u00aa Confer\u00eancia Municipal da Cidade, agendada para o s\u00e1bado (27) no audit\u00f3rio do Complexo Argos, das 8h \u00e0s 17h, j\u00e1 teve definida a comiss\u00e3o preparat\u00f3ria que vai ser respons\u00e1vel pelo regimento interno dos procedimentos, que incluem debates e tamb\u00e9m a elei\u00e7\u00e3o para o novo Conselho Municipal de Pol\u00edtica Territorial (CMPT), como previsto na nova […]<\/p>\n","protected":false},"author":14,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[41,419,915,29,66,49,347,32,559,73,341],"ods":[],"class_list":["post-185106","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-agricultura-abastecimento-e-turismo","tag-complexo-argos","tag-conselho-de-politica-territorial-cmpt","tag-cultura","tag-dae","tag-fundacao-municipal-de-acao-social-fumas","tag-obras","tag-planejamento-e-meio-ambiente","tag-plano-diretor-participativo","tag-secretaria-de-assistencia-e-desenvolvimento-social-semads","tag-servicos-publicos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/185106","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/14"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=185106"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/185106\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":185530,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/185106\/revisions\/185530"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=185106"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=185106"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=185106"},{"taxonomy":"ods","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/ods?post=185106"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}