{"id":185729,"date":"2016-08-16T17:05:42","date_gmt":"2016-08-16T20:05:42","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=185729"},"modified":"2016-09-08T15:08:27","modified_gmt":"2016-09-08T18:08:27","slug":"conferencia-da-cidade-divulga-seu-regimento-interno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2016\/08\/16\/conferencia-da-cidade-divulga-seu-regimento-interno\/","title":{"rendered":"Confer\u00eancia da Cidade divulga seu regimento interno pela comiss\u00e3o preparat\u00f3ria"},"content":{"rendered":"

A 5\u00aa Confer\u00eancia Municipal da Cidade, no dia 27 (s\u00e1bado), no Complexo Argos, com o tema \u201cfun\u00e7\u00e3o social da cidade e da propriedade\u201d, teve conclu\u00eddo seu regimento interno pela comiss\u00e3o preparat\u00f3ria. Veja como vai funcionar o evento.<\/strong><\/p>\n

Os objetivos do evento, alinhados ao processo estadual e federal, s\u00e3o de mobilizar a sociedade por agendas e planos para enfrentar os problemas das cidades, propiciar a participa\u00e7\u00e3o de diversos segmentos da sociedade e estimular a gest\u00e3o democr\u00e1tica das pol\u00edticas de desenvolvimento territorial.<\/p>\n

LEIA TAMB\u00c9M<\/strong>
\nSerra do Japi integra exposi\u00e7\u00e3o fotogr\u00e1fica na esta\u00e7\u00e3o Barra Funda<\/a>
\nFeira da Amizade tem programa\u00e7\u00e3o definida para 1\u00ba final de semana<\/a><\/strong>
\nCampanha de vacina\u00e7\u00e3o contra raiva animal vai ser de 27 de agosto a 14 de setembro<\/strong><\/a><\/p>\n

Pelo lado das finalidades, s\u00e3o o avan\u00e7o na constru\u00e7\u00e3o do sistema municipal de planejamento e gest\u00e3o do desenvolvimento territorial, apontar prioridades de atua\u00e7\u00e3o \u00e0s esferas municipal, estadual e federal, escolher delegados para a 6\u00aa confer\u00eancia estadual, eleger o Conselho Municipal de Pol\u00edtica Territorial ou CMPT (definido na lei 8.683, do Plano Diretor Participativo<\/a><\/strong>) e deliberar sobre diretrizes de pol\u00edticas de desenvolvimento urbano e rural e tamb\u00e9m a\u00e7\u00f5es para o cumprimento da fun\u00e7\u00e3o social da cidade e da propriedade.<\/p>\n

Funcionamento <\/strong>
\nA confer\u00eancia \u00e9 organizada pela Prefeitura de Jundia\u00ed, com a coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, em colabora\u00e7\u00e3o com a sociedade civil representada na comiss\u00e3o preparat\u00f3ria.<\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o \u00e9 formada pelo credenciamento dos participantes, a abertura oficial, as orienta\u00e7\u00f5es para a elei\u00e7\u00e3o de conselheiros e suplentes do CMPT, as mesas tem\u00e1ticas, o intervalo de almo\u00e7o, a elei\u00e7\u00e3o dos conselheiros por entidades e regi\u00f5es, a elei\u00e7\u00e3o dos delegados para a confer\u00eancia estadual e a apresenta\u00e7\u00e3o dos titulares e suplentes em plen\u00e1ria.<\/p>\n

Inscri\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nAs pessoas interessadas em participar da confer\u00eancia devem inscrever-se impreterivelmente das 8 \u00e0s 10 horas do pr\u00f3prio dia 27, nas mesas credenciadoras no pr\u00f3prio Complexo Argos, junto ao audit\u00f3rio Elis Regina.<\/p>\n

Para isso dever\u00e1 se identificar em um dos tr\u00eas grandes segmentos. Como poder p\u00fablico<\/strong> (representantes de governo municipal), como moradores das sete regi\u00f5es<\/strong> do mapa 14 (Central, Norte, Sul, Leste, Oeste, Zona Rural e de Prote\u00e7\u00e3o Norte e Zona Rural e de Prote\u00e7\u00e3o Sul<\/a><\/em>) ou como entidades civis<\/strong> (entidades sindicais de trabalhadores, entidades de empres\u00e1rios urbanos e rurais, entidades profissionais, acad\u00eamicas e de pesquisa ou entidades n\u00e3o-governamentais e coletivos organizados).<\/p>\n

Forma\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nCom a inscri\u00e7\u00e3o feita com documento de identidade, os participantes acima de 16 anos de idade e sem limite m\u00e1ximo podem votar ou ser votados para formar o conselho tripartite de 36 integrantes, com doze de cada um desses tr\u00eas segmentos.<\/p>\n

Como representantes de moradores ou entidades n\u00e3o podem se candidatar servidores comissionados. O formato nesse momento da confer\u00eancia vai ser de vota\u00e7\u00e3o aberta e m\u00faltipla, com nova vota\u00e7\u00e3o em caso de empate.<\/p>\n

No caso de moradores ser\u00e1 feita por regi\u00e3o de resid\u00eancia, que precisar\u00e1 ser confirmada em at\u00e9 cinco dias \u00fateis posteriores e seguindo-se a lista de vota\u00e7\u00e3o em caso de impedimento ou desist\u00eancia. \u00a0J\u00e1 no caso das entidades, os votos ser\u00e3o considerados por cada uma delas (e n\u00e3o pelo seu n\u00famero de pessoas presentes) e os candidatos devem ter carta de indica\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es ou grupos.<\/p>\n

Estaduais<\/strong>
\nPara a escolha dos delegados \u00e0 6\u00aa Confer\u00eancia Estadual das Cidades, os conselheiros titulares e suplentes do CMPT ser\u00e3o candidatos naturais para o cen\u00e1rio previsto de dez representantes de Jundia\u00ed indicados pelo poder p\u00fablico, sete pelos moradores, dois pelos trabalhadores, dois pelos empres\u00e1rios, dois pelas entidades profissionais e de pesquisa e um pelas organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais e coletivos. \u00a0Em caso de empate nos segmentos, a delibera\u00e7\u00e3o final ser\u00e1 feita na plen\u00e1ria.<\/p>\n

Qualquer recurso sobre a 5\u00aa Confer\u00eancia Municipal da Cidade<\/a> ser\u00e1 recebido em at\u00e9 dez dias pelo endere\u00e7o eletr\u00f4nico planodiretorparticipativo@jundiai.sp.gov.br<\/a> <\/em>e a comiss\u00e3o preparat\u00f3ria pode requisitar a documenta\u00e7\u00e3o pertinente em meio f\u00edsico, com prazo de vinte dias para delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Complexo Argos est\u00e1 localizado na avenida Dr. Cavalcanti, 396, pr\u00f3ximo da esquina com avenida Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio e do Terminal Vila Arens (com ponto de \u00f4nibus de diversas linhas na frente). O audit\u00f3rio Elis Regina est\u00e1 situado no pr\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com acessibilidade por escada e elevador.<\/p>\n

Assessoria de Imprensa<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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