{"id":196049,"date":"2017-04-20T20:21:09","date_gmt":"2017-04-20T23:21:09","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=196049"},"modified":"2017-04-24T14:11:45","modified_gmt":"2017-04-24T17:11:45","slug":"governo-e-financas-realiza-audiencia-publica-sobre-orcamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2017\/04\/20\/governo-e-financas-realiza-audiencia-publica-sobre-orcamento\/","title":{"rendered":"Governo e Finan\u00e7as realiza audi\u00eancia p\u00fablica sobre Or\u00e7amento"},"content":{"rendered":"

A Unidade de Governo e Finan\u00e7as realizou na manh\u00e3 desta quinta-feira (20) uma audi\u00eancia p\u00fablica para apresentar a estrutura da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o pr\u00f3ximo ano e as metas fiscais que nortear\u00e3o a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2018. A audi\u00eancia p\u00fablica, que \u00e9 uma exig\u00eancia legal, foi realizada no Audit\u00f3rio do Pa\u00e7o Municipal.<\/strong><\/p>\n

Segundo o gestor de Governo e Finan\u00e7as, Jos\u00e9 Antonio Parimoschi, as metas ser\u00e3o estabelecidas levando-se em considera\u00e7\u00e3o a \u201cregra de ouro\u201d da Responsabilidade Fiscal, ou seja, o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas<\/strong>. \u201cNosso foco \u00e9 ajustar o Or\u00e7amento do munic\u00edpio, que est\u00e1 todo desestruturado e com d\u00e9ficit de cerca de R$ 97 milh\u00f5es, devido \u00e0s despesas fixadas serem maiores do que a receita arrecadada<\/strong>. Isso inclusive levou o munic\u00edpio a um estrangulamento da sua capacidade de investimento<\/strong>. Temos que ajustar as dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias que suportam a execu\u00e7\u00e3o das despesas setoriais para que elas possam atender \u00e0s prioridades estabelecidas no planejamento governamental da nova administra\u00e7\u00e3o<\/strong>\u201d, destacou.<\/p>\n

\"\"<\/a>

Parimoschi destacou compromisso da gest\u00e3o com a Responsabilidade Fiscal<\/p><\/div>\n

Parimoschi ressaltou que n\u00e3o vai atuar de forma \u201caventureira\u201d na quest\u00e3o fiscal, uma vez que \u00e9 um compromisso do prefeito Luiz Fernando Machado a gest\u00e3o fiscal respons\u00e1vel e transparente dos recursos p\u00fablicos<\/strong>. \u201cTodos os projetos que ser\u00e3o priorizados ser\u00e3o definidos em bases s\u00f3lidas e as metas fiscais de arrecada\u00e7\u00e3o e de despesa para 2018 ser\u00e3o definidas com base na realidade do cen\u00e1rio econ\u00f4mico do pa\u00eds e nas prioridades dos cidad\u00e3os<\/strong>\u201d, disse. Por conta da gest\u00e3o irrespons\u00e1vel do or\u00e7amento at\u00e9 o ano passado, a credibilidade do munic\u00edpio foi afetada e isso j\u00e1 reflete, por exemplo, nas compras<\/strong>. \u201cNa gest\u00e3o 2009 \u2013 2012 consegu\u00edamos descontos m\u00e9dios de 22% nas licita\u00e7\u00f5es<\/strong> e hoje temos alguns processos de compras com poucos interessados e descontos irris\u00f3rios<\/strong>, em raz\u00e3o da quebra da confian\u00e7a<\/strong>\u201d.<\/p>\n

De acordo com o gestor, o ajuste fiscal vem sendo feito com foco no corte de despesas para evitar o aumento de impostos<\/strong>. Ele citou como exemplo as despesas com pessoal<\/strong>, que v\u00eam crescendo exponencialmente em raz\u00e3o de aumentos sem lastro que foram concedidos pela gest\u00e3o anterior e tamb\u00e9m pela queda na receita. \u201cN\u00e3o podemos colocar em risco a seguran\u00e7a do pagamento dos sal\u00e1rios dos servidores e dilapidar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao cidad\u00e3o<\/strong>. Registramos no primeiro trimestre deste ano uma frustra\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong> prevista no ano passado da ordem de R$ 97 milh\u00f5es<\/strong>. Vamos, a partir de agora, trabalhar com metas reais<\/strong> e dentro de um planejamento s\u00f3lido<\/strong>\u201d, pontuou.<\/p>\n

Metas Fiscais<\/strong>
\nA previs\u00e3o atual \u00e9 de que a d\u00edvida do munic\u00edpio fique em 12,23% da Receita L\u00edquida Corrente (RLC) ao final deste ano. Em 2016, esse \u00edndice era de 10,57%<\/strong>. Segundo o coordenador executivo de Finan\u00e7as do munic\u00edpio, Jos\u00e9 Roberto Rizzotti, embora o \u00edndice seja baixo, a qualidade da d\u00edvida atual \u00e9 ruim<\/strong>. \u201cTrocamos d\u00edvidas a longo prazo por obriga\u00e7\u00f5es de curto prazo e isso n\u00e3o \u00e9 bom. A cidade hoje tem uma d\u00edvida previdenci\u00e1ria volumosa e com juros altos<\/strong>\u201d, destacou.<\/p>\n

Para 2018, a RLC foi prevista em R$ 1,798 bilh\u00e3o, subindo para R$ 1,831 bilh\u00e3o em 2019 e R$ 1,863 bilh\u00e3o em 2020<\/strong>. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 d\u00edvida<\/strong>, a meta da administra\u00e7\u00e3o \u00e9 reduzir para 8,18% da RLC em 2020<\/strong>.<\/p>\n

Durante a audi\u00eancia, Rizzotti tamb\u00e9m mencionou entre os desafios<\/strong> a serem enfrentados o crescimento das despesas com pessoal<\/strong>. A previs\u00e3o \u00e9 de que o custo com funcion\u00e1rios chegue a 48,99% da RLC no fim de 2017 (em 2012 era de 35,78%)<\/strong> e este \u00edndice preocupa porque est\u00e1 muito perto do limite legal<\/strong> definido pela LRF, que \u00e9 de 51,3%. \u201cSe este teto for atingido o munic\u00edpio enfrenta uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es. Isso sem falar que, se a d\u00edvida previdenci\u00e1ria n\u00e3o for sanada, a cidade corre o risco de perder a Certid\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria (CRP)<\/strong> o que, entre outras consequ\u00eancias, gera um impedimento para realizar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, por exemplo, e inviabiliza a capta\u00e7\u00e3o de recursos para investimentos na cidade\u201d, explicou o coordenador.<\/p>\n

Assessoria de Imprensa
\nFoto: Fot\u00f3grafos PMJ<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No encontro foram apresentadas a estrutura da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o pr\u00f3ximo ano e as metas fiscais, o que \u00e9 uma exig\u00eancia legal<\/p>\n","protected":false},"author":14,"featured_media":196051,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[983],"ods":[],"class_list":["post-196049","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-governo-e-financas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/196049","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/14"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=196049"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/196049\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":196055,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/196049\/revisions\/196055"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/196051"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=196049"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=196049"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=196049"},{"taxonomy":"ods","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/ods?post=196049"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}