{"id":211087,"date":"2017-12-28T22:32:28","date_gmt":"2017-12-29T00:32:28","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=211087"},"modified":"2017-12-29T10:39:07","modified_gmt":"2017-12-29T12:39:07","slug":"prefeitura-limita-subsidio-e-preserva-gratuidades-e-tarifa-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2017\/12\/28\/prefeitura-limita-subsidio-e-preserva-gratuidades-e-tarifa-social\/","title":{"rendered":"Prefeitura limita subs\u00eddio e preserva gratuidades e tarifa social"},"content":{"rendered":"

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Apresenta\u00e7\u00e3o feita pelos gestores Jos\u00e9 Antonio Parimoschi e Silvestre Ribeiro, apontam cen\u00e1rios or\u00e7ament\u00e1rios
<\/p><\/div>A Unidade de Mobilidade e Transporte (UGMT) apresentou para a imprensa local, na manh\u00e3 de quinta-feira (28), o estudo de impacto da tarifa p\u00fablica e do subs\u00eddio do transporte coletivo. Todas as op\u00e7\u00f5es avaliadas levam \u00e0 necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o da tarifa p\u00fablica para o in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano.<\/strong><\/p>\n

A tarifa p\u00fablica em Jundia\u00ed de R$ 3,00 n\u00e3o \u00e9 atualizada desde maio de 2012. Em 2013, a gest\u00e3o anterior criou um subs\u00eddio para absorver, com recursos do Tesouro Municipal, a diferen\u00e7a da tarifa p\u00fablica paga pelo usu\u00e1rio e o custo efetivo do sistema de transporte. No entanto, n\u00e3o foram definidas as fontes or\u00e7ament\u00e1rias para assegurar esses pagamentos nem tampouco os contratos de concess\u00e3o, que datam de 2003, foram aditados para prever melhorias e metas de qualidade e desempenho. Para o usu\u00e1rio, ficou a sensa\u00e7\u00e3o de que a tarifa nunca mais seria aumentada, pois o Tesouro pagaria a conta da diferen\u00e7a.<\/p>\n

Por\u00e9m, desde 2013, quando foi criado o subs\u00eddio, o valor pago anualmente para as empresas de \u00f4nibus aumentou 6 vezes. Em 2013 foram gastos R$ 4,0 milh\u00f5es no ano e, em 2017, est\u00e3o sendo pagos R$ 25,2 milh\u00f5es para subsidiar o transporte p\u00fablico da cidade. Desde que foi criado o subs\u00eddio, foram gastos R$ 71,8 milh\u00f5es, por\u00e9m, o n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es registradas no 156 aumentou significativamente e n\u00e3o foram constatados melhorias no sistema como conforto, seguran\u00e7a, efici\u00eancia e da qualidade para o usu\u00e1rio.<\/p>\n

LEIA TAMB\u00c9M<\/strong>
\nPrefeitura investe em sinaliza\u00e7\u00e3o para melhorar seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito<\/a><\/p>\n

Para o pr\u00f3ximo ano, a decis\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o \u00e9 de criar um limite para o subs\u00eddio, at\u00e9 porque ele cumpre um papel social de financiar parte da tarifa do transporte p\u00fablico, mas dentro da capacidade or\u00e7ament\u00e1ria do munic\u00edpio e das regras da gest\u00e3o fiscal respons\u00e1vel. A lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2018 contempla cerca de R$ 23 milh\u00f5es para pagamento do subs\u00eddio \u00e0s concession\u00e1rias. No entanto, diante de um cen\u00e1rio fiscal que ainda est\u00e1 em recupera\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio ajustar as despesas \u00e0 realidade a arrecada\u00e7\u00e3o da Prefeitura. Al\u00e9m disso, a capacidade de investimento do Munic\u00edpio, que foi deteriorada ao longo dos \u00faltimos anos, precisa ser recuperada para direcionar recursos para o conjunto das demanda sociais priorit\u00e1rias nas \u00e1reas de mobilidade, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a.<\/p>\n

Nesse sentido, o estudo aponta a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o da passagem no in\u00edcio de 2018, pois, dessa forma \u00e9 poss\u00edvel manter o subs\u00eddio no patamar de R$ 23 milh\u00f5es. Caso contr\u00e1rio, essa conta seria de aproximadamente R$ 40 milh\u00f5es, montante este que n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no or\u00e7amento e n\u00e3o encontra amparo na realidade econ\u00f4mica da cidade.<\/p>\n

Al\u00e9m da decis\u00e3o de atualizar a tarifa para limitar o subs\u00eddio, as gratuidades para idosos acima de 65 anos e pessoas com defici\u00eancia, al\u00e9m de meia passagem para estudantes e a tarifa social em dois domingos por m\u00eas, est\u00e3o garantidas pelo prefeito Luiz Fernando Machado.<\/p>\n

De acordo com o gestor da Unidade de Gest\u00e3o de Mobilidade e transporte (UGMT), Silvestre Ribeiro, a infla\u00e7\u00e3o aferida entre maio de 2012 e novembro de 2017 foi de 44%, que incidiu nos insumos do transporte, como combust\u00edvel, pneu, m\u00e3o de obras e ve\u00edculos. “Ali\u00e1s, alguns desses insumos subiram mais que a infla\u00e7\u00e3o, como sal\u00e1rios, por exemplo, que subiram 58%. A realidade or\u00e7ament\u00e1ria da cidade \u00e9 base para o planejamento das pol\u00edticas p\u00fablicas. Temos v\u00e1rios cen\u00e1rios em estudo antes da defini\u00e7\u00e3o sobre qual a atualiza\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 aplicada na tarifa. O \u00edndice ser\u00e1 menor que a infla\u00e7\u00e3o e as gratuidades e as tarifas sociais ser\u00e3o mantidas. Essas s\u00e3o orienta\u00e7\u00f5es do prefeito”, detalha o gestor. Ainda de acordo com Silvestre, o subs\u00eddio repassado \u00e0s concession\u00e1rias do transporte coletivo representam 21% da composi\u00e7\u00e3o do custo total do sistema de transporte.<\/p>\n

O gestor da Unidade de Gest\u00e3o de Governo e Finan\u00e7as, Jos\u00e9 Antonio Parimoschi, detalha que a medida \u00e9 necess\u00e1ria e est\u00e1 associada ao planejamento estabelecido para os pr\u00f3ximos 4 anos para a cidade, no Plano Plurianual (PPA), que foi aprovado pela C\u00e2mara.”N\u00e3o podemos adotar uma pol\u00edtica tarif\u00e1ria que n\u00e3o seja sustent\u00e1vel econ\u00f4mica e or\u00e7amentariamente. Ali\u00e1s, todas as pol\u00edticas p\u00fablicas deste governo foram planejadas para serem sustent\u00e1veis, com fontes de financiamentos definidas no or\u00e7amento. Portanto, n\u00e3o podemos bancar uma despesa que, apesar de socialmente justa, ultrapassa a nossa real condi\u00e7\u00e3o. Afinal, precisamos de fazer investimentos que modernizem o sistema mas que melhorem as condi\u00e7\u00f5es de conforto, seguran\u00e7a e qualidade para o usu\u00e1rio do transporte coletivo. E temos que assegurar os investimentos alcancem tamb\u00e9m as \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica, que s\u00e3o fortes demandas da popula\u00e7\u00e3o”, ressalta o gestor.<\/p>\n

Se a pol\u00edtica de subs\u00eddio fosse mantida sem limite, em quatro anos o valor a ser desembolsado pela Prefeitura seria de R$ 257 milh\u00f5es. Com base nos estudos que foram realizados, ser\u00e1 poss\u00edvel manter o subs\u00eddio em R$ 113 milh\u00f5es neste per\u00edodo.<\/p>\n

No or\u00e7amento de 2017, o valor deixado para pagamento do subs\u00eddio foi de R$ 3 milh\u00f5es, por\u00e9m, o valor final ficou em R$ 25,2 milh\u00f5es. No ano passado, quando este or\u00e7amento foi elaborado, o gasto da gest\u00e3o anterior bateu em R$ 22 milh\u00f5es no ano, por\u00e9m, R$ 6,4 milh\u00f5es n\u00e3o foram pagos e foram parcelados pela atual administra\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o seria razo\u00e1vel, ent\u00e3o, deixar s\u00f3 R$ 3 milh\u00f5es no or\u00e7amento”, destaca Parimoschi.<\/p>\n

Por dia, o transporte p\u00fablico de Jundia\u00ed \u00e9 utilizado por cerca de 120 mil pessoas. Durante este ano, v\u00e1rias melhorias foram implementadas nos terminais, al\u00e9m de a remodela\u00e7\u00e3o de linhas para tornar o sistema mais \u00e1gil e pontual e reduzir o tempo de espera nos pontos. Para o pr\u00f3ximo ano, segundo o gestor da UGMT, outras melhorias que constam no Plano de Mobilidade ser\u00e3o colocadas em pr\u00e1tica, como a continua\u00e7\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o dos terminais, novos \u00f4nibus, com acesso para pessoas com defici\u00eancia e c\u00e2mera de seguran\u00e7a, aplicativos para celular para o usu\u00e1rio acompanhar as linhas que utiliza e o tempo gasto no deslocamento, sempre com o objetivo de oferecer melhorias cont\u00ednuas para o passageiro.<\/p>\n

Assessoria de Imprensa
\nFotos: Fot\u00f3grafos PMJ<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Estudos t\u00e9cnicos apontam necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o da tarifa de R$ 3 desde 2012. Novo valor ser\u00e1 divulgado no in\u00edcio do ano<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":211088,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[982,138],"ods":[],"class_list":["post-211087","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-mobilidade-e-transporte","tag-paco-municipal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/211087","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=211087"}],"version-history":[{"count":16,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/211087\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":211115,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/211087\/revisions\/211115"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/211088"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=211087"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=211087"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=211087"},{"taxonomy":"ods","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/ods?post=211087"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}