{"id":213071,"date":"2018-02-21T12:24:56","date_gmt":"2018-02-21T15:24:56","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=213071"},"modified":"2018-02-21T12:24:56","modified_gmt":"2018-02-21T15:24:56","slug":"ugpuma-da-inicio-a-acao-de-orientacao-sobre-regularizacao-publicitaria-ao-ar-livre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2018\/02\/21\/ugpuma-da-inicio-a-acao-de-orientacao-sobre-regularizacao-publicitaria-ao-ar-livre\/","title":{"rendered":"UGPUMA d\u00e1 in\u00edcio \u00e0 a\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o sobre regulariza\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria ao ar livre"},"content":{"rendered":"

A Unidade de Gest\u00e3o de Planejamento e Meio Ambiente (UGPUMA) realizou na noite de ter\u00e7a-feira (20) o primeiro encontro com comerciantes da cidade para orienta\u00e7\u00e3o e esclarecimentos sobre a facilita\u00e7\u00e3o do tr\u00e2mite para a regulariza\u00e7\u00e3o e licenciamento de publicidade ao ar livre a partir do Balc\u00e3o do Empreendedor. A regulariza\u00e7\u00e3o e licenciamento j\u00e1 est\u00e3o previstos no Decreto 20.923\/2007.<\/strong><\/p>\n

De acordo com a diretora de Planejamento, Gest\u00e3o e Finan\u00e7as da UGPUMA, Paula de Castro Siqueira, o encontro teve por objetivo orientar sobre a simplifica\u00e7\u00e3o do processo para os comerciantes. \u201cForam realizadas reuni\u00f5es com setores\u00a0da sociedade civil organizada\u00a0envolvidos no\u00a0assunto\u00a0para identificar quais as melhorias poderiam ser realizadas para facilitar o processo de regulariza\u00e7\u00e3o e licenciamento, que antes exigia ser aberto no Pa\u00e7o Municipal. Agora, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer tudo a partir do Balc\u00e3o do Empreendedor, juntamente com os demais procedimentos,\u00a0como o de abertura de empresas, que j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis para os comerciantes a partir do portal\u201d, detalha.<\/p>\n

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A\u00a0a\u00e7\u00e3o de sensibiliza\u00e7\u00e3o e otimiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos visa a facilitar e, portanto, incentivar o licenciamento e a regulariza\u00e7\u00e3o de publicidade,\u00a0com diretrizes previstas no\u00a0Decreto 20.923\/2007, e tem por objetivo contribuir com a melhoria constante da qualidade da paisagem urbana do munic\u00edpio, acompanhar a vis\u00e3o est\u00e9tica contempor\u00e2nea da paisagem urbana no contexto regional, incentivar a regulariza\u00e7\u00e3o dos an\u00fancios de publicidade n\u00e3o licenciados e acolher para avalia\u00e7\u00e3o as diversas\u00a0propostas\u00a0dos comerciantes e mun\u00edcipes no tocante \u00e0 regula\u00e7\u00e3o da publicidade no munic\u00edpio como um todo.\u00a0O trabalho ser\u00e1 iniciado pelo Quadril\u00e1tero Central, formado pela Rua do Ros\u00e1rio, Rua Bar\u00e3o de Jundia\u00ed, Rua Naim Miguel e Pra\u00e7a Governador Pedro de Toledo (Fase 01), ser\u00e1 estendido aos im\u00f3veis situados no Pol\u00edgono de Prote\u00e7\u00e3o ao Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico (Fase 02), sequencialmente \u00e0 Regi\u00e3o Central (Fase 03) e demais bairros do munic\u00edpio (Fase 04).<\/p>\n

\"\"<\/a>

Regulariza\u00e7\u00e3o e licenciamento de publicidade ao ar livre poder\u00e3o ser feitos no Balc\u00e3o do Empreendedor<\/p><\/div>\n

O refor\u00e7o das a\u00e7\u00f5es no Centro, segundo o gestor da UGPUMA, Sin\u00e9sio Scarabello, com a oferta de auto licenciamento, contribui para a melhoria da qualidade da paisagem urbana. \u201cNas pr\u00f3ximas fases, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 estender os crit\u00e9rios de publicidade do quadril\u00e1tero do Centro hist\u00f3rico para o Pol\u00edgono de Prote\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, conforme definido no Plano Diretor, de acordo com o contexto urban\u00edstico. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 expandir o padr\u00e3o conquistado para outras \u00e1reas de forma a primar sempre pela qualidade urban\u00edstica da cidade, que, consequentemente, atrai mais pessoas para as \u00e1reas, gerando mais neg\u00f3cios. Com o passar dos anos, alguns com\u00e9rcios mudaram e as regras n\u00e3o foram observadas\u201d, detalha.<\/p>\n

Aprovado
\n<\/strong>Comerciante no Centro h\u00e1 mais de 20 anos, Dailton Thomazelli, participou da constru\u00e7\u00e3o do Decreto, em 2007. \u201cFoi uma melhoria fant\u00e1stica que tivemos no Centro, naquele per\u00edodo. Agora, precisamos retomar as diretrizes e expandir para as demais ruas do Centro. N\u00e3o foi f\u00e1cil fazer a adequa\u00e7\u00e3o, mas os ganhos que tivemos depois valeram a pena\u201d, comenta o comerciante que \u00e9 inquilino em quatro pr\u00e9dios na regi\u00e3o Central.<\/p>\n

J\u00e1 Jos\u00e9 Aparecido Leme \u00e9 propriet\u00e1rio de um pr\u00e9dio no Quadril\u00e1tero Central. \u201cEu aprovei a implanta\u00e7\u00e3o do Decreto no passado e acredito que a facilita\u00e7\u00e3o\u00a0 a partir do Balc\u00e3o do Empreendedor vai agilizar a vida dos empres\u00e1rios. Tudo o que puder ser feito via internet \u00e9 mais pr\u00e1tico. Assim reduzimos os obst\u00e1culos para que todos se regularizem\u201d, argumenta.<\/p>\n

A partir do primeiro encontro, os comerciantes do Quadril\u00e1tero Central que ainda n\u00e3o est\u00e3o com as publicidades ao ar livre em acordo com o decreto, come\u00e7ar\u00e3o a ser comunicados sobre a necessidade de regulariza\u00e7\u00e3o. O prazo para a adequa\u00e7\u00e3o \u00e9 de 45 dias. Ao final do per\u00edodo, os im\u00f3veis ser\u00e3o vistoriados e no caso de irregularidades, os propriet\u00e1rios ser\u00e3o notificados nos termos da lei a regularizar a instala\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as publicit\u00e1rias.<\/p>\n

Assessoria de Imprensa
\n<\/em><\/strong>Foto: Fot\u00f3grafos PMJ<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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