![\"\"](\"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/sites\/32\/2018\/03\/reuniao_varzea-5.jpg\")
<\/a>Jundia\u00ed e V\u00e1rzea Paulista buscam acertar procedimentos<\/p><\/div>A Unidade de Gest\u00e3o de Planejamento e Meio Ambiente (UGPUMA), por meio do Departamento de Assuntos Fundi\u00e1rios (DAF), est\u00e1 em processo de alinhamento de procedimentos com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de projetos compreendidos em mais de um munic\u00edpio. A discuss\u00e3o tem in\u00edcio com o munic\u00edpio de V\u00e1rzea Paulista, em busca da padroniza\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n De acordo com\u00a0 diretor do DAF, Cl\u00f3vis Pinhata Baptista, os procedimentos de Jundia\u00ed para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria s\u00e3o diferentes dos exigidos por V\u00e1rzea Paulista, por\u00e9m a aprova\u00e7\u00e3o da Regulariza\u00e7\u00e3o deve ser feita pelos dois munic\u00edpios, para que, ao final do processo da regulariza\u00e7\u00e3o, os loteamentos possam ser encaminhados \u00e0 registro nos respectivos oficiais, sendo que os lotes cortados pela divisa passem a ser registrados na cidade onde estiver com sua maior propor\u00e7\u00e3o de \u00e1rea inserido, conforme definiu a nova Lei Federal 13.465\/2017. \u201cOutra preocupa\u00e7\u00e3o nossa \u00e9 com o tipo de uso permitido pelo zoneamento do loteamento, pois se n\u00e3o conversarmos\u00a0\u00a0intermunicipalmente\u00a0a respeito podemos vir a ter s\u00e9rios conflitos, como em um munic\u00edpio ser permitido uma ind\u00fastria e no munic\u00edpio vizinho apenas resid\u00eancias, por exemplo.\u00a0A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 favorecer a qualidade do ambiente\u201d, detalha.<\/p>\n