{"id":220402,"date":"2018-08-11T19:52:44","date_gmt":"2018-08-11T22:52:44","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=220402"},"modified":"2018-08-13T17:26:01","modified_gmt":"2018-08-13T20:26:01","slug":"prefeitura-entrega-matriculas-de-titularidade-do-jardim-sao-pedro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2018\/08\/11\/prefeitura-entrega-matriculas-de-titularidade-do-jardim-sao-pedro\/","title":{"rendered":"Prefeitura entrega matr\u00edculas de titularidade do Jardim S\u00e3o Pedro"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_220411\" style=\"width: 410px\" class=\"wp-caption alignleft\"><a href=\"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/sites\/32\/2018\/08\/pref-moradora-1-1.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-220411\" class=\"size-full wp-image-220411\" src=\"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/sites\/32\/2018\/08\/pref-moradora-1-1.jpg\" alt=\"\" width=\"400\" height=\"350\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-220411\" class=\"wp-caption-text\">A dona de casa n\u00e3o conteve a emo\u00e7\u00e3o de poder agradecer ao prefeito e conta que tem a filha como herdeira da propriedade<\/p><\/div>\n<p><strong>A partir deste s\u00e1bado (11), os possuidores de lotes no Jardim S\u00e3o Pedro j\u00e1 podem contar com seguran\u00e7a jur\u00eddica referente \u00e0 matr\u00edcula individualizada da \u00e1rea. Isso porque o prefeito Luiz Fernando Machado, acompanhado do diretor do Departamento de Assuntos Fundi\u00e1rios (DAF) da Unidade de Gest\u00e3o de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (UGPUMA), Cl\u00f3vis Pinhata Batista, realizou a entrega de 48 matr\u00edculas de lotes e cinco de \u00e1reas p\u00fablicas (totalizando 53 matr\u00edculas) para os moradores da regi\u00e3o do Engordadouro. O evento aconteceu na Pra\u00e7a Antonio Jo\u00e3o Passilongo e tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a do presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores, Amado Jos\u00e9 de Oliveira.<\/strong><\/p>\n<p>O loteamento foi cadastrado na listagem dos Loteamentos Irregulares\/Clandestinos da Lei 358 de 2002 e iniciou o processo de regulariza\u00e7\u00e3o em 2006; atendidas todas as exig\u00eancias legais por parte da documenta\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios, com a infraestrutura necess\u00e1ria para atingir a regulariza\u00e7\u00e3o \u2013 como \u00e1gua e esgoto, pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem devidamente instalados \u2013 ap\u00f3s 12 anos de expectativas a entrega da matr\u00edcula torna-se realidade.<\/p>\n<p>\u201cTarde significativa para todos aqui presentes, uma vez que tenho a felicidade de fazer a entrega deste documento em meu governo; muitos procedimentos j\u00e1 haviam sido encaminhados anteriormente pelos ex-prefeitos que me antecederam. Tudo feito em benef\u00edcio da comunidade: o m\u00e9rito \u00e9 conjunto a todos eles. \u00c9 a comunidade e o poder p\u00fablico mobilizados pelo bem comum. Jundia\u00ed \u00e9 uma cidade maravilhosa para se viver, que encara desafios e faz acontecer. Um povo ordeiro e trabalhador, que recebe e respeita com muito carinho aqueles que chegam. Refor\u00e7amos que a Prefeitura e seu secretariado colocam-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o desta comunidade, os nossos servi\u00e7os para os pr\u00f3ximos passos\u201d, declarou o prefeito.<\/p>\n<p>Segundo o diretor do DAF, a partir da entrega da matr\u00edcula individualizada da respectiva \u00e1rea e com a aprova\u00e7\u00e3o do loteamento, os possuidores ter\u00e3o como fazer a transfer\u00eancia para o pr\u00f3prio nome, comprovando com os contratos de compra e venda ou documenta\u00e7\u00f5es comprobat\u00f3rias ao Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis. Com isso, poder\u00e3o usufruir do bem com seguran\u00e7a e garantia, podendo vender o im\u00f3vel financiado, fazer empr\u00e9stimos e dar o im\u00f3vel como garantia, financiar constru\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de outros benef\u00edcios.<\/p>\n<p>Cabe ressaltar que a administra\u00e7\u00e3o municipal tem se empenhado na conten\u00e7\u00e3o dos loteamentos irregulares, ampliando as fiscaliza\u00e7\u00f5es com as equipes da Gest\u00e3o de Planejamento Urbano. A aquisi\u00e7\u00e3o de propriedades n\u00e3o regularizadas, al\u00e9m de n\u00e3o proporcionar seguran\u00e7a jur\u00eddica para quem compra, pode ocasionar outros problemas, como a demora no processo e sequ\u00eancia de gastos.<\/p>\n<p>Muita perseveran\u00e7a: o sonho realizado<\/p>\n<p>Maria L\u00eddia da Costa e Silva recebeu o documento em nome do marido Alfredo. \u201cTenho uma filha de 26 anos, casada, a nossa herdeira. Custo a acreditar que depois de 12 anos de muita expectativa e preocupa\u00e7\u00e3o o sofrimento acabou. Lutamos muito, achando que de repente tudo pudesse se perder. Agora chega a vit\u00f3ria!\u201d<\/p>\n<p>Antonio Orlando Pereira conta que j\u00e1 foi vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o passada. \u201cTivemos muito trabalho, grandes preocupa\u00e7\u00f5es, Cheguei a pensar em desistir. Valeu a pena o esfor\u00e7o: o prefeito Luiz Fernando concluiu e hoje nos d\u00e1 essa boa not\u00edcia.\u201d<\/p>\n<p><em><strong>Assessoria de Imprensa<br \/>\nFotos: fot\u00f3grafos PMJ<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os possuidores de lotes no bairro j\u00e1 podem contar com seguran\u00e7a jur\u00eddica referente \u00e0 matr\u00edcula individualizada da \u00e1rea<\/p>\n","protected":false},"author":33,"featured_media":220414,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[984,58],"ods":[],"class_list":["post-220402","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-planejamento-urbano-e-meio-ambiente","tag-prefeito"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/220402","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/33"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=220402"}],"version-history":[{"count":11,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/220402\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":220442,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/220402\/revisions\/220442"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/220414"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=220402"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=220402"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=220402"},{"taxonomy":"ods","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/ods?post=220402"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}