{"id":229986,"date":"2019-05-02T18:32:57","date_gmt":"2019-05-02T21:32:57","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=229986"},"modified":"2019-05-02T18:32:57","modified_gmt":"2019-05-02T21:32:57","slug":"revisao-do-plano-diretor-analises-dos-conselhos-entregues","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2019\/05\/02\/revisao-do-plano-diretor-analises-dos-conselhos-entregues\/","title":{"rendered":"Revis\u00e3o do Plano Diretor: an\u00e1lises dos conselhos entregues"},"content":{"rendered":"

Na \u00faltima semana de abril, os Conselhos Municipais de Pol\u00edticas Territoriais (CMPT) e em Defesa do Meio Ambiente (Comdema) entregaram as an\u00e1lises da minuta da Revis\u00e3o do Plano Diretor (Lei 8.683\/2016), \u2013 processo iniciado no final de 2017. A partir de agora, o processo entra em reta final, com a avalia\u00e7\u00e3o dos apontamentos dos conselheiros pelos t\u00e9cnicos da Unidade de Gest\u00e3o de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (UGPUMA), incorpora\u00e7\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es poss\u00edveis e encaminhamento para o tr\u00e2mite jur\u00eddico necess\u00e1rio.<\/p>\n

\"Foto<\/a>

Conselhos de Pol\u00edticas Territoriais e de Defesa do Meio Ambiente realizaram avalia\u00e7\u00e3o do texto da revis\u00e3o e apresentaram pareceres \u00e0 UGPUMA<\/p><\/div>\n

Para o gestor da UGPUMA, Sin\u00e9sio Scarabello, a participa\u00e7\u00e3o dos conselheiros para a avalia\u00e7\u00e3o do texto da minuta \u00e9 importante. \u201cTodo o trabalho, desde o in\u00edcio, foi feito com a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e dos setores organizados, que fizeram propostas para os pontos que necessitavam de acertos. O envolvimento dos conselheiros, que representam a popula\u00e7\u00e3o, durante todo o ano de 2018 e in\u00edcio de 2019, mostra a import\u00e2ncia do tema. As an\u00e1lises ser\u00e3o avaliadas e incorporadas conforme a necessidade. Assim que encerrado o processo, o texto entra em tr\u00e2mite jur\u00eddico, antes de ser apresentado para a C\u00e2mara\u201d, argumenta.<\/p>\n

O presidente do CPMT, Daniel Mota, entregou a avalia\u00e7\u00e3o feita pelo grupo na semana passada. \u201cForam realizadas mais de 30 reuni\u00f5es, com a leitura de item a item e sua compara\u00e7\u00e3o com a Lei anterior. O material que foi entregue para a unidade foi aprovado em assembleia, em consenso. Entendemos que o Plano Diretor \u00e9 um trabalho que exige constante aprimoramento, j\u00e1 que tivemos avan\u00e7os em muitas quest\u00f5es. Entendemos que existe a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de algumas ferramentas para a valoriza\u00e7\u00e3o da zona rural\u201d, detalha.<\/p>\n

Silvio Drezza, integrante do CPMT, acredita que a busca pelo consenso \u00e9 fundamental. \u201cToda a sociedade discute a minuta, que dar\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei. Acredito que tenhamos uma proposta que atenda \u00e0 sociedade\u201d, argumenta.<\/p>\n

Com a vota\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o feita pelo Comdema, na tarde da \u00faltima ter\u00e7a-feira (30), Silvia Merlo, os conselheiros focaram as an\u00e1lises nas quest\u00f5es ambientais de maior relev\u00e2ncia. \u201cAnalisamos a Pol\u00edtica de desenvolvimento rural; Pol\u00edtica Ambiental; Pol\u00edtica de Saneamento B\u00e1sico; Ordenamento territorial: Macrozoneamento; Zoneamento rural; Zona Especial de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental. O trabalho \u00e9 muito extenso e foram muitas as sugest\u00f5es. Procuramos fazer com que as delibera\u00e7\u00f5es reflitam a preocupa\u00e7\u00e3o e desejo de preserva\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o ambiental de Jundia\u00ed\u201d, analisa.<\/p>\n

Assessoria de Imprensa<\/strong>
\nFotos: Fot\u00f3grafos PMJ<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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