![\"\"](\"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/sites\/32\/2019\/06\/reforma_tributaria_sala_de_situacao-71.jpg\")
<\/a>Economista e s\u00f3cio da Aequus apresentou dados sobre a PEC 45\/2019<\/p><\/div>\n
O prefeito Luiz Fernando destacou a import\u00e2ncia da iniciativa conjunta entre os munic\u00edpios, que s\u00e3o respons\u00e1veis por atender a maioria das demandas da popula\u00e7\u00e3o atualmente. \u201cTemos que conscientizar, n\u00e3o s\u00f3 os pol\u00edticos, mas tamb\u00e9m a popula\u00e7\u00e3o, sobre os reflexos da reforma na vida das pessoas. A proposta que est\u00e1 em tr\u00e2mite no Congresso pode gerar perda de receita para algumas administra\u00e7\u00f5es municipais e isso pode representar menos investimentos em \u00e1reas fundamentais como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a\u201d, disse. \u201cA elabora\u00e7\u00e3o do documento \u00e9 o in\u00edcio de uma discuss\u00e3o propositiva para contribuir com o pa\u00eds. Queremos levar ao Congresso o contexto da aprova\u00e7\u00e3o de uma reforma t\u00e3o complexa sem a participa\u00e7\u00e3o das cidades\u201d, completou.<\/p>\n
Durante o encontro, ficou decidido que o documento ser\u00e1 no formato de Nota T\u00e9cnica e que ter\u00e1 como base os pontos fundamentais para uma reforma tribut\u00e1ria justa e que traga maior efici\u00eancia para o sistema e menos obriga\u00e7\u00f5es para os contribuintes, al\u00e9m de mais racionalidade na partilha dos recursos arrecadados. \u201cO texto ser\u00e1 objetivo e com respaldo nas evid\u00eancias constatadas no sistema tribut\u00e1rio ap\u00f3s 1988, ano em que a Constitui\u00e7\u00e3o foi promulgada, e nas realidades dos munic\u00edpios. A reforma do pacto federativo, que distribui as responsabilidades entre os entes, tamb\u00e9m deve ser inclu\u00eddo nessa discuss\u00e3o. O documento n\u00e3o ter\u00e1 apelos pol\u00edticos nem cr\u00edticas que n\u00e3o sejam fundamentadas em estudos t\u00e9cnicos\u201d, destacou Parimoschi.<\/p>\n
Segundo um estudo apresentado pelo economista e especialista em Contas P\u00fablicas, Alberto Borges, v\u00e1rios munic\u00edpios ter\u00e3o perdas consider\u00e1veis em suas receitas caso a proposta seja aprovada da forma como est\u00e1, como \u00e9 o caso de Campinas, Cubat\u00e3o, Guarulhos, Jundia\u00ed, Paul\u00ednia e S\u00e3o Bernardo do Campo, entre outros. \u201cA PEC prev\u00ea um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de pelo menos 10 anos sem que as cidades tenham qualquer perda, mas n\u00e3o est\u00e1 claro se ser\u00e1 poss\u00edvel assegurar essa situa\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n