{"id":232365,"date":"2019-07-24T17:57:36","date_gmt":"2019-07-24T20:57:36","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=232365"},"modified":"2019-07-24T22:53:32","modified_gmt":"2019-07-25T01:53:32","slug":"em-brasilia-prefeito-se-reune-com-ministro-para-debater-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2019\/07\/24\/em-brasilia-prefeito-se-reune-com-ministro-para-debater-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Em Bras\u00edlia, prefeito se re\u00fane com ministro para debater Reforma Tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Durante reuni\u00e3o nesta quarta-feira (24), em Bras\u00edlia, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o prefeito Luiz Fernando Machado falou sobre a preocupa\u00e7\u00e3o de 14 dos 20 munic\u00edpios paulistas com maiores PIBs em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta de Reforma Tribut\u00e1ria (PEC 45\/19). \u201cSomos favor\u00e1veis \u00e0 reforma, mas queremos contribuir para a sua elabora\u00e7\u00e3o a fim de evitar um risco de redu\u00e7\u00e3o na capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o das cidades, que s\u00e3o respons\u00e1veis pela maior fatia no custeio dos servi\u00e7os p\u00fablicos oferecidos aos cidad\u00e3o. Qualquer preju\u00edzo \u00e0 receita poder\u00e1 ter um reflexo direto na qualidade de vida das pessoas\u201d, destacou.<\/p>\n

Acompanhado dos prefeitos Orlando Morando (S\u00e3o Bernardo do Campo), Duarte Nogueira (Ribeir\u00e3o Preto) e Fel\u00edcio Ramuh (S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos), o prefeito jundiaiense entregou ao ministro uma carta com sete pontos que visam contribuir para a formula\u00e7\u00e3o de uma Reforma Tribut\u00e1ria que direcione o Brasil para o caminho do crescimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel com inclus\u00e3o social. \u201cOs apontamentos foram feitos com base em estudos t\u00e9cnicos e dados discutidos em duas reuni\u00f5es realizadas em Jundia\u00ed com representantes dos 14 munic\u00edpios\u201d, explicou Luiz Fernando.<\/p>\n

\"\"<\/a>

Comitiva apresentou ao ministro pontos fundamentais para a Reforma Tribut\u00e1ria<\/p><\/div>\n

Tamb\u00e9m presente \u00e0 reuni\u00e3o, o gestor de Governo e Finan\u00e7as de Jundia\u00ed, Jos\u00e9 Antonio Parimoschi, afirmou que Paulo Guedes destacou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o dos agentes pol\u00edticos em discuss\u00f5es que s\u00e3o essenciais para o Brasil. \u201cEle demonstrou ter gostado muito do posicionamento dos prefeitos. O ministro entende que, depois da Reforma da Previd\u00eancia, a Tribut\u00e1ria \u00e9 mais importante dentro dos esfor\u00e7os para destravar a economia brasileira e retomar o crescimento do Pa\u00eds, reduzindo a carga tribut\u00e1ria e permitindo a cria\u00e7\u00e3o de empregos\u201d, pontuou o gestor.<\/p>\n

Na carta entregue ao ministro, os 14 munic\u00edpios que participaram da discuss\u00e3o afirmam que, ao pretender unificar tributos e modificar a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos entre os entes federados, como \u00e9 o caso das mais recentes propostas, a Reforma Tribut\u00e1ria estaria, inevitavelmente, alterando o Pacto Federativo. \u201cPortanto, \u00e9 preciso debru\u00e7ar-se sobre a hist\u00f3ria recente das rela\u00e7\u00f5es federativas no Brasil que aponta para a crescente participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios no financiamento e na execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, sem a devida contrapartida das fontes de recursos\u201d, diz o texto.<\/p>\n

Ap\u00f3s a reuni\u00e3o de hoje, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 entregar o documento e apresentar os argumentos aos presidentes da C\u00e2mara de Deputados e do Senado, al\u00e9m do governador do Estado de S\u00e3o Paulo. A carta completa, com os sete pontos fundamentais para a Reforma Tribut\u00e1ria, est\u00e1 dispon\u00edvel\u00a0neste link<\/a>.<\/p>\n

Assessoria de Imprensa<\/strong>
\nFotos: Gustavo Raniere<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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