{"id":232564,"date":"2019-07-30T18:38:11","date_gmt":"2019-07-30T21:38:11","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=232564"},"modified":"2019-07-30T18:38:11","modified_gmt":"2019-07-30T21:38:11","slug":"nota-oficial-fiscalizacao-do-comercio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2019\/07\/30\/nota-oficial-fiscalizacao-do-comercio\/","title":{"rendered":"Nota Oficial \u2013 Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio"},"content":{"rendered":"<p>A Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio (DFC), com apoio da Guarda Municipal (GM), cumprindo sua rotina de manuten\u00e7\u00e3o da ordem urbana da cidade, realizou, na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira (30), fiscaliza\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcios irregulares presentes nos terminais de \u00f4nibus de Jundia\u00ed. Durante a\u00e7\u00e3o no Terminal Central, uma mulher que vendia mercadorias de forma irregular atirou contra o ch\u00e3o as suas mercadorias, a fim de evitar a apreens\u00e3o dos produtos pelos fiscais. A destrui\u00e7\u00e3o das mercadorias pela pr\u00f3pria ambulante pode ser confirmada nas imagens de uma c\u00e2mera de seguran\u00e7a da Transurb instalada no terminal, conforme o v\u00eddeo abaixo.<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/KhSybcOfQj0\" width=\"760\" height=\"515\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<p>Portanto, as imagens de v\u00eddeos que est\u00e3o sendo veiculados nas redes sociais mostrando mercadorias espalhadas pelo ch\u00e3o, no Terminal Central, acusando os fiscais de terem praticado tal medida, n\u00e3o correspondem ao que efetivamente aconteceu durante a opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Coube aos agentes fiscais, ap\u00f3s realizar a apreens\u00e3o das mercadorias irregulares, inclusive de alimentos que podem colocar em risco a sa\u00fade p\u00fablica, recolher todos os produtos que foram espalhados pelo ch\u00e3o pela ambulante.<br \/>\n\u00c9 importante destacar que h\u00e1 placas indicativas da proibi\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio ambulante nos terminais, assim como a legisla\u00e7\u00e3o que regula a atividade na cidade \u00e9 disciplinada pela Lei 4385\/94, que obriga a todos que querem exercer atividade dessa esp\u00e9cie no munic\u00edpio.<\/p>\n<p>N\u00e3o obstante, a atua\u00e7\u00e3o da DFC, com o apoio da GM, est\u00e1 respaldada nos princ\u00edpios da legalidade, da ordem e na conduta respeitosa no relacionamento com o contribuinte, qualquer que seja a sua condi\u00e7\u00e3o. Neste caso, estamos tratando de ambulantes irregulares que insistem em desrespeitar a lei e que concorrem com aqueles que est\u00e3o regularmente estabelecidos na cidade e que pagam seus tributos.<\/p>\n<p>Cabe, ainda,ressaltar que os comerciantes ambulantes que residem em Jundia\u00ed \u2013 pois, muitos daqueles que est\u00e3o irregularmente nos terminais n\u00e3o moram na cidade, s\u00e3o orientados, com regularidade, sobre como proceder com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Municipal 4385\/94 que trata do com\u00e9rcio ambulante no munic\u00edpio. A DFC cumpre tamb\u00e9m um papel pedag\u00f3gico de esclarecer os ambulantes sobre as regras para o exerc\u00edcio dessa atividade. Inclusive alguns daqueles que comercializam, irregularmente, suas mercadorias nos terminais, j\u00e1 passaram por essas reuni\u00f5es.<\/p>\n<p>A Administra\u00e7\u00e3o assegura que seus valores est\u00e3o orientados para o desenvolvimento da cidade e de seus moradores, e que possui programas de capacita\u00e7\u00e3o e fomento ao empreendedorismo que formam e orientam os mun\u00edcipes interessados em empreender, de forma legal, no territ\u00f3rio municipal.<\/p>\n<p>Finalmente, os agentes fiscais da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio que participaram da opera\u00e7\u00e3o, ir\u00e3o registrar Boletim de Ocorr\u00eancia na Pol\u00edcia Civil, para preservar seus direitos \u2013 pois estavam cumprindo com seu dever funcional, comprovar a veracidade das informa\u00e7\u00f5es veiculadas nesta nota e combater essas informa\u00e7\u00f5es caluniosas e difamat\u00f3rias que est\u00e3o sendo disseminadas por terceiros.<\/p>\n<p><strong>Assessoria de Imprensa<\/strong><br \/>\n<strong>V\u00eddeo: Transurb<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio (DFC), com apoio da Guarda Municipal (GM), cumprindo sua rotina de manuten\u00e7\u00e3o da ordem urbana da cidade, realizou, na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira (30), fiscaliza\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcios irregulares presentes nos terminais de \u00f4nibus de Jundia\u00ed. 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