{"id":235728,"date":"2019-10-02T10:47:56","date_gmt":"2019-10-02T13:47:56","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=235728"},"modified":"2019-10-02T10:47:56","modified_gmt":"2019-10-02T13:47:56","slug":"metade-do-orcamento-de-2020-e-destinado-a-saude-e-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2019\/10\/02\/metade-do-orcamento-de-2020-e-destinado-a-saude-e-educacao\/","title":{"rendered":"Metade do or\u00e7amento de 2020 \u00e9 destinado \u00e0 Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Entregue \u00e0 C\u00e2mara Municipal no \u00faltimo dia 30 de setembro, o projeto de lei do or\u00e7amento 2020 de Jundia\u00ed conta com R$ 1,2 bilh\u00e3o para serem investidos em Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, visando cumprir compromissos do plano de governo, fortalecer os servi\u00e7os de sa\u00fade e melhorar a qualidade de ensino. O or\u00e7amento total projetado para o pr\u00f3ximo ano \u00e9 de R$ 2,59 bilh\u00f5es, ante R$ 2,37 bilh\u00f5es da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) 2019. O projeto deve passar por audi\u00eancia p\u00fablica e ser aprovado at\u00e9 o fechamento do ano legislativo.<\/p>\n

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Entre as prioridades est\u00e3o programas de implanta\u00e7\u00e3o de cl\u00ednicas da fam\u00edlia, reformas de UBS e implanta\u00e7\u00e3o dos pronto-atendimentos da Vila Hortol\u00e2ndia e Ponte S\u00e3o Jo\u00e3o<\/p><\/div>\n

O crescimento da receita corrente, composta da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e das transfer\u00eancias entre governos, est\u00e1 crescendo 5,3% com rela\u00e7\u00e3o a 2019, enquanto a receita de capital, oriunda de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito est\u00e1 superior em 115%.<\/p>\n

As prioridades s\u00e3o os programas de implanta\u00e7\u00e3o de Cl\u00ednicas da Fam\u00edlia, reformas de UBS, implanta\u00e7\u00e3o dos pronto-atendimentos da Vila Hortol\u00e2ndia e Ponte S\u00e3o Jo\u00e3o, al\u00e9m de reformas de escolas e reconstru\u00e7\u00e3o da EMEB Joaquim Candel\u00e1rio de Freitas (Vila Hortol\u00e2ndia), todas no padr\u00e3o da Escola Inovadora, e a conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da creche no Residencial Jundia\u00ed, entre outras a\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, h\u00e1 as obras de recapeamento e pavimenta\u00e7\u00e3o de diversas vias da cidade, entre tantos investimentos que ser\u00e3o realizados para modernizar a infraestrutura da cidade.<\/p>\n

Sob a \u00f3tica da receita municipal, 77,5% vem da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e das transfer\u00eancias da Uni\u00e3o (SUS, FUNDEB \u2013 Educa\u00e7\u00e3o) e do Estado (IPVA, ICMS). Ou seja, essa \u00e9 a receita corrente que financia as despesas com a folha de sal\u00e1rios e a manuten\u00e7\u00e3o das escolas, unidades de sa\u00fade, hospitais, guarda municipal, limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e outros equipamentos e servi\u00e7os p\u00fablicos da cidade.<\/p>\n

O ICMS \u00e9 a maior fonte de arrecada\u00e7\u00e3o da cidade, representando 29,4% do total da receita, seguido do ISS (12,3%), IPTU (7,5%), entre outras.<\/p>\n

As receitas de capital \u2013 que s\u00e3o aquelas obtidas de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e conv\u00eanios, totalizam 5,7% do total. Aqui est\u00e3o consideradas as receitas do FINISA \u2013 opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito obtida junto \u00e0 Caixa – e tamb\u00e9m com o BNDES.<\/p>\n

Sob a \u00f3tica da despesa municipal, as despesas correntes totalizam 91% do total. Pessoal e encargos comprometem 50% deste montante e as despesas correntes com a manuten\u00e7\u00e3o da cidade, mencionadas anteriormente, ocupam 39,9%.\u00a0 Os gastos com juros para pagamento da d\u00edvida de longo prazo do munic\u00edpio ficam com 1,2% do total.<\/p>\n

Investimentos<\/strong><\/p>\n

Os investimentos, em 2020, ficam com cerca de 6,8% do total das despesas, destacando que esses recursos s\u00e3o de fonte de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e conv\u00eanios diversos. O Poder Legislativo fica com 1,4%, ou R$ 37 milh\u00f5es do total. As \u00e1reas sociais s\u00e3o as que mais recebem recursos: Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Esporte e Lazer, Cultura, Seguran\u00e7a e Assist\u00eancia Social ficam com 55% do total dos recursos do or\u00e7amento.<\/p>\n

Para cumprir as fun\u00e7\u00f5es urbanas de limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da cidade, s\u00e3o reservados cerca de 17% do total do or\u00e7amento.<\/p>\n

Planejamento<\/strong><\/p>\n

O or\u00e7amento \u00e9 a principal pe\u00e7a de planejamento financeiro da administra\u00e7\u00e3o municipal. De acordo com o gestor de Governo e Finan\u00e7as, Jos\u00e9 Antonio Parimoschi, \u201ccomo somos um governo de resultados, a principal meta da pol\u00edtica fiscal \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio entre receitas e despesas e o cumprimento rigoroso das metas fiscais estabelecidas na LOA, al\u00e9m do controle severo dos gastos com pessoal e custeio, que n\u00e3o podem crescer acima da receita estimada para o exerc\u00edcio”, explica. “O maior risco ainda est\u00e1 na demora da recupera\u00e7\u00e3o da economia, com perspectiva de baixo crescimento para o pr\u00f3ximo ano, e da velocidade com que as reformas estruturais do pa\u00eds saem do papel. \u00c9 necess\u00e1rio manter austeridade total na despesa p\u00fablica. Dessa forma, podemos assegurar que as prioridades do governo, que est\u00e3o focadas na melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, pode ter sequ\u00eancia\u201d.<\/p>\n

Assessoria de Imprensa<\/strong>
\nFotos: Fot\u00f3grafos PMJ<\/strong><\/p>\n

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