{"id":238871,"date":"2019-11-12T10:36:49","date_gmt":"2019-11-12T12:36:49","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=238871"},"modified":"2019-11-12T14:11:26","modified_gmt":"2019-11-12T16:11:26","slug":"orcamento-indica-otimismo-cauteloso-para-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2019\/11\/12\/orcamento-indica-otimismo-cauteloso-para-2020\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento indica otimismo cauteloso para 2020"},"content":{"rendered":"

Planejamento e responsabilidade, mas tamb\u00e9m uma dose de otimismo cauteloso que permita melhorar a capacidade de atua\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Jundia\u00ed. Essas foram algumas das caracter\u00edsticas do projeto do or\u00e7amento de 2020, apresentado pelo gestor de Governo e Finan\u00e7as, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Parimoschi, durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada na noite de segunda-feira (11), na C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n

A proposta da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), estimada em quase R$ 2,6 bilh\u00f5es, foi pauta da 36\u00aa audi\u00eancia da atual legislatura, e deve ser votada at\u00e9 o final do ano legislativo pelos vereadores que, a exemplo do p\u00fablico presente, puderam esclarecer d\u00favidas sobre o tema.<\/p>\n

\"Gestor

Detalhes do projeto foram apresentados pelo gestor de Governo e Finan\u00e7as, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Parimoschi<\/p><\/div>\n

As prioridades s\u00e3o os programas de implanta\u00e7\u00e3o de Cl\u00ednicas da Fam\u00edlia, reformas de UBS, implanta\u00e7\u00e3o dos pronto-atendimentos da Vila Hortol\u00e2ndia e Ponte S\u00e3o Jo\u00e3o, al\u00e9m de reformas de escolas e reconstru\u00e7\u00e3o da EMEB Joaquim Candel\u00e1rio de Freitas (Vila Hortolandia), todas no padr\u00e3o da Escola Inovadora.<\/p>\n

A conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da creche no Residencial Jundia\u00ed, entre outras a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foram citadas. As obras de recapeamento e pavimenta\u00e7\u00e3o de diversas vias da cidade, entre diversos investimentos que ser\u00e3o realizados para modernizar a infraestrutura da cidade foram pontuados.<\/p>\n

O or\u00e7amento total projetado para 2020 \u00e9 de R$ 2,59 bilh\u00f5es, ante R$ 2,37 bilh\u00f5es da LOA 2019. O crescimento da receita corrente, composta da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e das transfer\u00eancias entre governos, est\u00e1 crescendo 5,3% com rela\u00e7\u00e3o a 2019, enquanto a receita de capital, oriunda de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito est\u00e1 superior em 115%.<\/p>\n

Cen\u00e1rios
\n<\/strong>Em sua apresenta\u00e7\u00e3o inicial, coube ao gestor de Governo e Finan\u00e7as resumir o cen\u00e1rio econ\u00f4mico nacional e seus reflexos diretos que impactam no quadro local. \u201cA infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 controlada, quando fizemos o projeto da LOA, estava em 3,65% ao ano, e agora est\u00e1 em 3,31%. As reformas estruturais que se seguem \u00e0 reforma da previd\u00eancia, devem passar no ano que vem, aumentando o n\u00edvel de confian\u00e7a dos investidores no Brasil\u201d, destacou.<\/p>\n

Confian\u00e7a representa investimentos e aumento do consumo, um quadro favor\u00e1vel que poderia ter impacto nas receitas estimadas para o pr\u00f3ximo ano. \u201cCerca de 30% do or\u00e7amento de Jundia\u00ed vem do ICMS, e isso atividade econ\u00f4mica na veia. Quando o consumo aumenta, a receita aumenta tamb\u00e9m\u201d, relacionou Parimoschi.<\/p>\n

Neste ponto, ele tamb\u00e9m abordou a reforma do pacto federativo que divide recursos e compromissos entre os governos federal, estaduais e municipais e, sem entrar no m\u00e9rito da proposta de revis\u00e3o apresentada ao Congresso, defendeu que se Estados e a Uni\u00e3o assumirem suas atuais responsabilidades, isso j\u00e1 representaria um enorme ganho para as cidades. \u201cOs servi\u00e7os de sa\u00fade podem ser do munic\u00edpio, mas amparado por mais recursos das duas outras esferas, que hoje n\u00e3o s\u00e3o compartilhados na propor\u00e7\u00e3o adequada\u201d, argumentou.<\/p>\n

\"Pessoas

O p\u00fablico e os vereadores esclareceram d\u00favidas sobre o projeto<\/p><\/div>\n

N\u00fameros
\n<\/strong>Para o gestor de Governo e Finan\u00e7as de Jundia\u00ed, o or\u00e7amento idealizado para 2020 reflete a preocupa\u00e7\u00e3o do prefeito Luiz Fernando Machado de consolidar metas promotoras da eleva\u00e7\u00e3o da qualidade de vida do cidad\u00e3o. \u201cEle indica claramente as prioridades em Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Seguran\u00e7a\u201d, exemplificou.<\/p>\n

Dos cerca de R$ 2,5 bilh\u00f5es previstos para o pr\u00f3ximo ano, R$ 1,2 ser\u00e1 destinado \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, \u00e1reas que recebem investimentos superiores ao exigidos na Constitui\u00e7\u00e3o. O gasto com servidores deve chegar a 45% do or\u00e7amento municipal, enquanto a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) define um teto de 54%.<\/p>\n

Ao concluir sua apresenta\u00e7\u00e3o, Parimoschi voltou a ressaltar que responsabilidade e equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas s\u00e3o essenciais para atingir as metas da atual gest\u00e3o. \u201cCrescimento de despesas com diminui\u00e7\u00e3o da receita n\u00e3o pode existir. Gastos precisam ter lastro, e Jundia\u00ed sofreu com esta recente falta de responsabilidade de 2013 at\u00e9 2016. Desde 2014, o or\u00e7amento segue quase que uma linha reta. Hoje estamos numa situa\u00e7\u00e3o bem melhor, mas os desafios da austeridade se mant\u00eam\u201d, concluiu o gestor.<\/p>\n

Com o encerramento da audi\u00eancia p\u00fablica, a C\u00e2mara Municipal agora inicia o processo de an\u00e1lise do projeto apresentado pela Prefeitura, colocando a mat\u00e9ria em discuss\u00e3o nas comiss\u00f5es e em vota\u00e7\u00e3o na sequ\u00eancia.<\/p>\n

Assessoria de Imprensa<\/strong>
\nFoto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

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