{"id":248237,"date":"2020-03-26T21:06:05","date_gmt":"2020-03-27T00:06:05","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=248237"},"modified":"2020-03-26T21:06:05","modified_gmt":"2020-03-27T00:06:05","slug":"em-meio-a-pandemia-prefeitura-investe-em-acoes-para-manter-emprego-e-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2020\/03\/26\/em-meio-a-pandemia-prefeitura-investe-em-acoes-para-manter-emprego-e-renda\/","title":{"rendered":"Em meio \u00e0 pandemia, Prefeitura investe em a\u00e7\u00f5es para manter emprego e renda"},"content":{"rendered":"

Medidas para n\u00e3o deixar a economia local ficar estagnada, preservando o emprego e a renda dos trabalhadores, tamb\u00e9m fazem parte das prioridades da Prefeitura de Jundia\u00ed durante a pandemia do Novo Coronav\u00edrus. A cidade teve alterada a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia para calamidade p\u00fablica, no dia 24, com a publica\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 28.926 pelo prefeito Luiz Fernando Machado. Al\u00e9m de medidas sanit\u00e1rias e epidemiol\u00f3gicas recomendadas pelo Comit\u00ea de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus, o Decreto inclui uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es de natureza econ\u00f4mica, com o objetivo de enfrentar os reflexos nas empresas e na vida dos contribuintes.<\/p>\n

Respons\u00e1vel por desenvolver estudos de cen\u00e1rios para medir os reflexos econ\u00f4micos da crise e realizar ajustes nas pol\u00edticas fiscal e tribut\u00e1ria do munic\u00edpio, a Unidade de Gest\u00e3o de Governo e Finan\u00e7as (UGGF) ir\u00e1 editar regulamentos espec\u00edficos para cada uma das medidas previstas no Decreto. De acordo com o gestor da UGGF, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Parimoschi, as suspens\u00f5es previstas no Decreto n\u00e3o se aplicam \u00e0s atividades produtivas da ind\u00fastria, independente de sua atividade e do seu porte, assim como para a cadeia produtiva que fornece pe\u00e7as, insumos, mat\u00e9rias primas, embalagens e servi\u00e7os para o setor industrial. \u201cA inclus\u00e3o de dispositivo de preserva\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria no Decreto vem, justamente, para n\u00e3o gerar redu\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica e preservar o emprego e a renda dos trabalhadores\u201d, explica.<\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o se enquadram nas suspens\u00f5es previstas no Decreto as atividades de importa\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o, log\u00edstica, transporte, armazenagem e distribui\u00e7\u00e3o de mercadorias e servi\u00e7os, visando a assegurar que a produ\u00e7\u00e3o industrial possa ser escoada e distribu\u00edda para os pontos de consumo, para que n\u00e3o haja desabastecimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Medidas econ\u00f4micas s\u00e3o adotadas para evitar impacto da pandemia deflagrada pelo Novo Coronavirus<\/p><\/div>\n

Cen\u00e1rio econ\u00f4mico<\/strong>
\nJundia\u00ed \u00e9 uma das principais economias do pa\u00eds, reconhecida por sua localiza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e por uma infraestrutura de excelente qualidade, al\u00e9m de gozar de indicadores sociais e econ\u00f4micos que a colocam entre as melhores cidades para viver do Brasil. Essa condi\u00e7\u00e3o privilegiada, embora impactada pela pandemia, precisa ser sustentada com a\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o municipal, segundo Parimoschi. \u201cA gest\u00e3o Luiz Fernando Machado est\u00e1 preocupada em n\u00e3o parar a cidade e manter os empregos\u201d, afirma.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es de enfrentamento ao Novo Coronav\u00edrus tiveram in\u00edcio em 10 de mar\u00e7o, quando foi criado o Comit\u00ea de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus (CEC), formado por especialistas em Sa\u00fade e Gest\u00e3o. O planejamento da administra\u00e7\u00e3o municipal est\u00e1 focado em tr\u00eas grandes eixos \u2013 Sa\u00fade, Economia e Transpar\u00eancia \u2013 que incluem desde o isolamento social e a reestrutura\u00e7\u00e3o da rede municipal de Sa\u00fade, para n\u00e3o provocar um colapso no sistema hospitalar que atende \u00e0 regi\u00e3o (815 mil habitantes) \u2013 at\u00e9 a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos negativos da pandemia na economia.<\/p>\n

As primeiras medidas econ\u00f4micas j\u00e1 definidas, visando proteger idosos, aut\u00f4nomos, profissionais liberais e pequenas empresas, s\u00e3o:<\/p>\n

– Renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da isen\u00e7\u00e3o do IPTU 2020 para 1700 contribuintes idosos.
\n– Todos os prazos de validade das licen\u00e7as de funcionamento (alvar\u00e1s) emitidas pela municipalidade, que venceram a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o, ser\u00e3o prorrogadas at\u00e9 31 de julho de 2020.
\n– Prorroga\u00e7\u00e3o das datas de vencimento dos tributos vencidos at\u00e9 31 de julho: (transferidos para segundo semestre, sem multa e sem juros). Os tributos incluem o ISS Semestral (imposto fixo anual emitido para mais de 6 mil profissionais aut\u00f4nomos, como motoristas, costureiras, manicure, cabeleireira, m\u00e9dicos, dentistas, etc.); taxa de alvar\u00e1 (anual, emitida para 30 mil empresas de todos os portes) e outras taxas, como da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (VISA), publicidade e taxa dos feirantes.
\n– Tamb\u00e9m foram suspensos os prazos dos processos de cobran\u00e7as de d\u00edvida ativa, dos protestos e das execu\u00e7\u00f5es fiscais, com exce\u00e7\u00e3o daquelas que est\u00e3o com prazo de prescri\u00e7\u00e3o neste per\u00edodo.<\/p>\n

Novas medidas<\/strong>
\nAl\u00e9m de todas essas a\u00e7\u00f5es, at\u00e9 esta sexta (27) ser\u00e1 publicado novo Decreto com prorroga\u00e7\u00e3o do ISS cobrado no Simples Nacional \u2013 cerca de 40 mil micro e pequenas empresas que ser\u00e3o beneficiadas. Os pagamentos previstos nos meses de abril, maio e junho ser\u00e3o postergados, sem multa e sem juros, para outubro, novembro e dezembro.<\/p>\n

Assessoria de Imprensa
\nFotos: Fot\u00f3grafos PMJ<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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