{"id":249657,"date":"2020-04-28T09:32:33","date_gmt":"2020-04-28T12:32:33","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=249657"},"modified":"2020-04-28T09:56:26","modified_gmt":"2020-04-28T12:56:26","slug":"prefeitura-garante-beneficios-sociais-a-populacao-atingida-pela-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2020\/04\/28\/prefeitura-garante-beneficios-sociais-a-populacao-atingida-pela-pandemia\/","title":{"rendered":"Prefeitura garante benef\u00edcios sociais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atingida pela pandemia"},"content":{"rendered":"

Conforme previsto pela lei n\u00ba 8.265\/14, que regula a Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia Social, a Prefeitura de Jundia\u00ed tem garantido a destina\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social durante o per\u00edodo de calamidade p\u00fablica, declarado pelo decreto n\u00ba 28.926\/20. Com prioridade voltada para a garantia da Seguran\u00e7a Alimentar, como parte do Plano Emergencial lan\u00e7ado pelo prefeito Luiz Fernando Machado na \u00faltima quinta-feira (23)<\/a>, as iniciativas da Prefeitura visam \u00e0 garantia de sobreviv\u00eancia dessa faixa da popula\u00e7\u00e3o e \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o de sua autonomia, como estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O prefeito explica que as medidas da Prefeitura est\u00e3o previstas em regulamento do \u00f3rg\u00e3o municipal de assist\u00eancia social, para que n\u00e3o tenha conota\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de bens prevista na lei eleitoral, e t\u00eam como objetivo atender as pessoas atingidas pela situa\u00e7\u00e3o de calamidade. \u201cEstamos seguindo a hierarquia da lei municipal da assist\u00eancia, que prev\u00ea a concess\u00e3o de aux\u00edlio levando-se em considera\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o de cada fam\u00edlia ou indiv\u00edduo. E estamos acompanhando as medidas implementadas pelo Governo Federal, que j\u00e1 liberou recursos para pagamento do Aux\u00edlio Emergencial no valor de R$ 600 reais (at\u00e9 R$ 1.200, em alguns casos), para o p\u00fablico que estamos garantindo a entrega da cesta b\u00e1sica. A Prefeitura est\u00e1 atuando para garantir a seguran\u00e7a alimentar e o Governo Federal assegura a renda m\u00ednima para sobreviv\u00eancia dessas fam\u00edlias. Dessa forma, priorizamos os parcos recursos do or\u00e7amento do munic\u00edpio e evitamos a sobreposi\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios.\u201d<\/p>\n

\"Homem

Estimativa da Prefeitura \u00e9 por capacidade de destinar at\u00e9 cerca de 54 mil cestas b\u00e1sicas at\u00e9 o final deste ano<\/p><\/div>\n

De acordo com o Plano de Seguran\u00e7a Alimentar para Fam\u00edlias Vulner\u00e1veis, elaborado pela Unidade de Gest\u00e3o de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social (UGADS), est\u00e1 em harmonia com o Plano Emergencial de Concess\u00e3o de Benef\u00edcios Eventuais. O planejamento inicial prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de cerca de 54 mil cestas b\u00e1sicas at\u00e9 o final deste ano. Segundo a gestora N\u00e1dia Taffarello, as medidas tomadas pela Prefeitura levam em conta os levantamentos realizados pela equipe t\u00e9cnica da Unidade. \u201cEstimamos que os reflexos negativos da pandemia tenham um impacto imediato em cerca de seis mil fam\u00edlias do Munic\u00edpio: cinco mil que j\u00e1 est\u00e3o no cadastro do Bolsa Fam\u00edlia e outras mil novas que ser\u00e3o impactadas pelo desemprego e\/ou por interrup\u00e7\u00e3o de atividades informais ou da \u00fanica fonte de sustento dessas pessoas. Esses n\u00fameros ser\u00e3o monitorados mensalmente, para que possamos ajustar os benef\u00edcios ao longo do tempo. Ainda temos o aux\u00edlio calamidade de R$ 150, pago em parcela \u00fanica, conforme est\u00e1 previsto no artigo 30 do Decreto municipal n\u00ba 25.713\/15, que regulamenta a lei da Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia (8.265\/14). Mas a proposta n\u00e3o \u00e9 pagar para os mesmos benefici\u00e1rios\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m do aux\u00edlio calamidade, s\u00e3o benef\u00edcios eventuais que o Munic\u00edpio pode pagar em dinheiro os aux\u00edlios natalidade, por morte e vulnerabilidade tempor\u00e1ria, com transfer\u00eancia na conta do benefici\u00e1rio em valores de R$ 350, R$ 500 ou R$ 850, conforme avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Desde 2017, a Prefeitura j\u00e1 desembolsou a quantia de R$ 765 mil com pagamentos desses aux\u00edlios.<\/p>\n

Somados a esses recursos, a UGADS forneceu tamb\u00e9m outros benef\u00edcios, como cestas b\u00e1sicas, kits emergenciais (como colch\u00f5es, roupas de cama e banho e itens de higiene e limpeza), rec\u00e2mbios de pessoas para outros munic\u00edpios (fora os realizados no Centro Pop) e vale-fotos para documentos, totalizando mais R$ 432 mil de investimentos sociais. Segundo N\u00e1dia, \u201cos recursos empregados na assist\u00eancia social s\u00e3o objeto de presta\u00e7\u00e3o de contas trimestral ao Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social (CMAS), que avalia e aprova os n\u00fameros em plen\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

\"Homem

Algumas unidades dos CRAS, como o Novo Horizonte, j\u00e1 fazem entrega em domic\u00edlio, a fim de evitar circula\u00e7\u00e3o e aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas<\/p><\/div>\n

Execu\u00e7\u00e3o dos programas sociais<\/strong>
\nAt\u00e9 o momento, a Prefeitura j\u00e1 conta com cerca de 22 mil cestas b\u00e1sicas para distribui\u00e7\u00e3o, em pontos como os seis Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS), no Centro de Refer\u00eancia Especializado da Assist\u00eancia Social (CREAS), CRIJU, Centro Pop, locais de parceiros e tamb\u00e9m, atrav\u00e9s de buscas ativas em comunidades carentes. Al\u00e9m do plano emergencial de seguran\u00e7a alimentar, est\u00e3o previstos tamb\u00e9m o aumento em at\u00e9 8 vezes das doa\u00e7\u00f5es para at\u00e9 61 toneladas de alimentos no Fundo Social de Solidariedade; em dobrar o fornecimento do Programa de Suplementa\u00e7\u00e3o Alimentar da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de A\u00e7\u00e3o Social (FUMAS); e em quase triplicar as doa\u00e7\u00f5es de cestas verdes do Banco de Alimentos Municipal, visando a ampliar o alcance do p\u00fablico alvo desses programas.<\/p>\n

Assessoria de Imprensa
\nFoto: Arquivo PMJ<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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