![\"\"](\"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/sites\/32\/2020\/05\/fiscaliza_comercio-1280x851.jpg\")
A\u00e7\u00f5es fiscais est\u00e3o sendo realizadas a partir de den\u00fancias enviadas pelos mun\u00edcipes no 156 e no 153, ou mediante determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico em alguns casos<\/p><\/div>\n
No total, desde 20 de mar\u00e7o \u2013 quando foi decretada situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia no Munic\u00edpio de Jundia\u00ed e suspens\u00e3o do atendimento presencial em parte do com\u00e9rcio, at\u00e9 esta quinta-feira (21), 226 estabelecimentos j\u00e1 haviam sido notificados pela Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio. Tamb\u00e9m haviam sido realizadas 55 interdi\u00e7\u00f5es administrativas e um auto de infra\u00e7\u00e3o, com imposi\u00e7\u00e3o de multa.<\/p>\n
S\u00f3 nos \u00faltimos dias \u2013 entre 29 de abril e esta sexta, dia 21 \u2013foram realizadas 84 notifica\u00e7\u00f5es e 300 averigua\u00e7\u00f5es pela Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio.<\/p>\n
Al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades n\u00e3o essenciais, realizada pela Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio, a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria tamb\u00e9m cumpre sua fun\u00e7\u00e3o de fiscalizar as atividades essenciais, ou seja, aquelas que est\u00e3o autorizadas a funcionar, mas que n\u00e3o podem gerar aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Ambas as a\u00e7\u00f5es contam com o apoio da Guarda Municipal, que, nos per\u00edodos al\u00e9m do hor\u00e1rio comercial, tamb\u00e9m atua na fiscaliza\u00e7\u00e3o desses estabelecimentos.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dias, a Guarda Municipal (GMJ) realizou seis a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o (entre 15 e 20 de maio). J\u00e1 a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Visa), esta semana, entre 18 e 22 de maio, inspecionou 26 estabelecimentos e orientou eletronicamente ou por telefone 22 estabelecimentos.<\/p>\n
Os estabelecimentos fiscalizados, prioritariamente, s\u00e3o aqueles que concentram grande presen\u00e7a de pessoas como supermercados, por exemplo, entre outros.<\/p>\n
At\u00e9 a \u00faltima quarta (20), o servi\u00e7o 156 j\u00e1 havia recebido 1.132 den\u00fancias.<\/p>\n
O Gestor da Unidade de Gest\u00e3o de Governo e Finan\u00e7as, Jos\u00e9 Antonio Parimoschi ressalta que as determina\u00e7\u00f5es seguem crit\u00e9rios sanit\u00e1rios. \u201cO momento \u00e9 de conscientiza\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o de todos. A fiscaliza\u00e7\u00e3o sempre ter\u00e1, primeiramente, um car\u00e1ter educativo, antes de qualquer imposi\u00e7\u00e3o de pena, mesmo porque estamos vivendo um momento de exce\u00e7\u00e3o e \u00e9 preciso cautela na atua\u00e7\u00e3o, sem perder de vista o fiel cumprimento da lei\u201d, explica. \u201cApenas se houver persist\u00eancia do comerciante em desrespeitar as orienta\u00e7\u00f5es \u00e9 que ocorre a interdi\u00e7\u00e3o da atividade\u201d.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Ao constatar o descumprimento das normas estabelecidas pelo decreto estadual e municipal que visam impedir a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus, o agente de fiscaliza\u00e7\u00e3o orienta e notifica o estabelecimento a suspender imediatamente o exerc\u00edcio destas. Em caso de descumprimento, o estabelecimento \u00e9 fechado administrativamente, com a coloca\u00e7\u00e3o de aviso na porta principal. E se houver insist\u00eancia, com a reabertura do estabelecimento, ser\u00e1 iniciado o procedimento administrativo para a cassa\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n Fechamento<\/strong><\/p>\n O com\u00e9rcio n\u00e3o essencial em Jundia\u00ed voltou a ficar fechado no \u00faltimo dia 5 de maio em atendimento a uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade movida pela Procuradoria Geral de Justi\u00e7a Estadual, alegando que o funcionamento parcial e controlado dessas atividades contraria as diretrizes estabelecidas no decreto estadual de quarentena.<\/p>\n Com a determina\u00e7\u00e3o, recebida tamb\u00e9m por outras cidades paulistas, devem permanecer fechados servi\u00e7os como com\u00e9rcio de rua em geral; sal\u00f5es de cabeleireiro, barbeiro e manicure; escrit\u00f3rios de profissionais liberais; al\u00e9m de concession\u00e1rias e revenda de ve\u00edculos.<\/p>\n Permanecem abertos apenas os setores considerados essenciais, tais como farm\u00e1cias, supermercados, feiras livres, varej\u00f5es, quitandas, centros de abastecimentos e cong\u00eaneres, lojas de conveni\u00eancia, lojas de alimenta\u00e7\u00e3o para animais, distribuidoras de g\u00e1s, lojas de venda de \u00e1gua mineral, padarias e postos de combust\u00edveis.<\/p>\n Den\u00fancias de aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas e funcionamento irregular do com\u00e9rcio podem ser registradas pelos telefones 153 e 156.<\/p>\n Assessoria de Imprensa<\/strong> A Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio prossegue orientando as atividades comerciais n\u00e3o-essenciais, definidas no decreto estadual que estabeleceu a quarentena em todo o territ\u00f3rio estadual. Boa parte das d\u00favidas se relacionam ao funcionamento neste per\u00edodo de pandemia, que s\u00f3 pode se dar por meio de vendas pela internet e entrega por delivery ou drive-thru e […]<\/p>\n","protected":false},"author":45,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[1500,983],"ods":[],"class_list":["post-251262","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-coronavirus","tag-governo-e-financas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/251262","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/45"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=251262"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/251262\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":251272,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/251262\/revisions\/251272"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=251262"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=251262"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=251262"},{"taxonomy":"ods","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/ods?post=251262"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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