{"id":251502,"date":"2020-05-28T20:28:03","date_gmt":"2020-05-28T23:28:03","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=251502"},"modified":"2020-06-09T10:44:38","modified_gmt":"2020-06-09T13:44:38","slug":"audiencia-publica-fortalece-transparencia-no-orcamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2020\/05\/28\/audiencia-publica-fortalece-transparencia-no-orcamento\/","title":{"rendered":"Finan\u00e7as refor\u00e7a transpar\u00eancia em audi\u00eancia p\u00fablica"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara Municipal de Jundia\u00ed sediou na manh\u00e3 desta quinta (28) uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o projeto que estabelece as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o pr\u00f3ximo ano. A audi\u00eancia foi realizada atrav\u00e9s de recursos tecnol\u00f3gicos que mesclaram transmiss\u00e3o pela TV C\u00e2mara e internet, al\u00e9m de possibilitar por meio de videoconfer\u00eancia a participa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o na reuni\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<p>Acompanhada pelos vereadores, a audi\u00eancia teve \u00e0 frente o gestor de Governo e Finan\u00e7as (UGGF), Jos\u00e9 Antonio Parimoschi, que compareceu presencialmente \u00e0 C\u00e2mara; os demais gestores\u00a0acompanharam por videoconfer\u00eancia. O gestor\u00a0ressaltou as dificuldades enfrentadas pela equipe para lidar com o imponder\u00e1vel e com tamanha volatilidade nas proje\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, em raz\u00e3o da pandemia. O setor p\u00fablico ser\u00e1 fortemente impactado, em todos os n\u00edveis de governo.<\/p>\n<p>Parimoschi abriu a apresenta\u00e7\u00e3o contextualizando os principais indicadores macroecon\u00f4micos do pa\u00eds e seus impactos nas arrecada\u00e7\u00f5es federal e estaduais e os cen\u00e1rios prov\u00e1veis para a economia em 2020 \u2013 entre eles, a retra\u00e7\u00e3o do PIB, que pode apresentar queda de 10% no segundo trimestre, apesar da elevada incerteza \u2013 e a queda brusca nos n\u00edveis de atividade econ\u00f4mica do Pa\u00eds. Mostrou tamb\u00e9m como o programa federativo de enfrentamento da pandemia vai impactar nas finan\u00e7as municipais, especialmente na recomposi\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o municipal. O Programa Federativo prev\u00ea um repasse R$ 46,8 milh\u00f5es a Jundia\u00ed, dos quais cerca de R$ 6 milh\u00f5es ser\u00e3o aplicados pelas \u00e1reas de sa\u00fade e assist\u00eancia social\u00a0no enfrentamento da pandemia. O restante \u2013 R$ 40 milh\u00f5es \u2013, servir\u00e1 para recompor parte das perdas com a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no ano \u2013 como ICMS e ISS &#8211; projetada em mais de R$ 240 milh\u00f5es, at\u00e9 o momento.<\/p>\n<p>O or\u00e7amento municipal do pr\u00f3ximo ano dever\u00e1 ser reduzido por conta dos reflexos da pandemia na arrecada\u00e7\u00e3o, mas, ao mesmo tempo, o poder p\u00fablico ser\u00e1 mais exigido nas \u00e1reas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social, por exemplo. Haver\u00e1 press\u00e3o pela transfer\u00eancia de crian\u00e7as para vagas nas creches da rede municipal e de alunos para os ensinos infantil e fundamental, vindos de escolas privadas. Assim como haver\u00e1 migra\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que possu\u00edam planos de sa\u00fade para o servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade do munic\u00edpio.<\/p>\n<div id=\"attachment_251512\" style=\"width: 3406px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-251512\" class=\"size-full wp-image-251512\" src=\"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/sites\/32\/2020\/05\/audiencia-ldo-na-camara_c_-36__.jpg\" alt=\"\" width=\"3396\" height=\"2563\" srcset=\"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/sites\/32\/2020\/05\/audiencia-ldo-na-camara_c_-36__.jpg 3396w, https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/sites\/32\/2020\/05\/audiencia-ldo-na-camara_c_-36__-300x226.jpg 300w, https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/sites\/32\/2020\/05\/audiencia-ldo-na-camara_c_-36__-768x580.jpg 768w, https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/sites\/32\/2020\/05\/audiencia-ldo-na-camara_c_-36__-1272x960.jpg 1272w\" sizes=\"auto, (max-width: 3396px) 100vw, 3396px\" \/><p id=\"caption-attachment-251512\" class=\"wp-caption-text\">O gestor Parimoschi na C\u00e2mara: or\u00e7amento municipal do pr\u00f3ximo ano dever\u00e1 ser reduzido por conta dos efeitos da pandemia, mas ao mesmo tempo, o poder p\u00fablico ser\u00e1 mais exigido<\/p><\/div>\n<p>O projeto da LDO prev\u00ea 196 a\u00e7\u00f5es com metas para 2021, especialmente aquelas voltadas para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, nas \u00e1reas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a e Mobilidade. Entre elas, est\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade, do fornecimento de medicamentos, acesso a vagas de crechel, aparelhamento dos profissionais da Guarda Municipal, subs\u00eddio do transporte coletivo, zeladoria da cidade, entre outras. A estimativa de receita para a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2021 est\u00e1 estimada em R$ 2,2 bilh\u00f5es. Por\u00e9m, este valor ser\u00e1 revisado na elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, cujo projeto de lei deve ser encaminhado at\u00e9 o dia 30 de setembro para a C\u00e2mara.<\/p>\n<p>A preocupa\u00e7\u00e3o com os n\u00edveis de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o dos empregos continuam como prioridade da administra\u00e7\u00e3o municipal. \u00a0\u201cOs investimentos que est\u00e3o em andamento neste momento, de mais de R$ 200 milh\u00f5es em obras de infraestrutura e de melhorias na cidade, tamb\u00e9m ajudam a proteger o emprego e a renda de milhares de fam\u00edlias\u201d, destacou o gestor. Entre as obras, est\u00e3o as entregas das novas UBS do Jardim do Lago, Rio Acima e Jundia\u00ed-Mirim e a creche no Residencial Jundia\u00ed, conclu\u00edda este m\u00eas, que vai poder ampliar em 120 vagas novas para as crian\u00e7as do bairro.<\/p>\n<p><strong>Austeridade\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Foi destacado aos vereadores que o munic\u00edpio tem um plano estrat\u00e9gico para reorganizar as finan\u00e7as e adequar as despesas do or\u00e7amento ao tamanho da arrecada\u00e7\u00e3o. \u201cApesar das regras de responsabilidade fiscal terem sido flexibilizadas por meio de Lei Federal, o munic\u00edpio n\u00e3o ir\u00e1 afrouxar sua gest\u00e3o financeira, e sim vai aumentar o n\u00edvel de austeridade dos gastos\u201d, disse o gestor. As medidas, inclusive, j\u00e1 foram implantadas a partir de abril, para reduzir custos e gastos, como a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios de cargos comissionados, prefeito, gestores e diretores e redu\u00e7\u00e3o de contratos de aluguel entre outros que est\u00e3o sendo revisados.<\/p>\n<p>Todas essas a\u00e7\u00f5es t\u00eam sido divulgadas pela Prefeitura, nos canais oficiais, para evitar fake news. \u00a0Al\u00e9m do Portal da Transpar\u00eancia (<a href=\"http:\/\/www.transparencia.jundiai.sp.gov.br\">www.transparencia.jundiai.sp.gov.br<\/a>), tamb\u00e9m h\u00e1 ferramentas como o Observat\u00f3rio (<a href=\"https:\/\/observatorio.jundiai.sp.gov.br\/\">https:\/\/observatorio.jundiai.sp.gov.br\/<\/a>), que traz indicadores sociais, econ\u00f4micos e de gest\u00e3o, al\u00e9m das entregas de projetos e investimentos que est\u00e3o conclu\u00eddos e em andamento. Especificamente para os gastos emergenciais com a pandemia, foi disponibilizado o link\u00a0<a href=\"https:\/\/transparencia.jundiai.sp.gov.br\/coronavirus\/\">https:\/\/transparencia.jundiai.sp.gov.br\/coronavirus\/<\/a>, com o detalhamento de todas as aquisi\u00e7\u00f5es de produtos e servi\u00e7os para enfrentar o coronav\u00edrus.<\/p>\n<p>Parimoschi ressaltou ainda as dificuldades enfrentadas pela equipe da administra\u00e7\u00e3o municipal. \u201cQuando est\u00e1vamos preparando as premissas fiscais para 2021, nossa equipe foi surpreendida com proje\u00e7\u00f5es de forte retra\u00e7\u00e3o do crescimento, aumento galopante do desemprego e ind\u00edcios de uma recess\u00e3o sem precedentes, pois esta \u00e9 uma crise sist\u00eamica, de consequ\u00eancias desproporcionais, que afetar\u00e1 a todos\u201d,\u00a0afirmou. Por esse motivo foi colocado um dispositivo na LDO para que as metas fiscais sejam definidas na entrega do or\u00e7amento, em setembro, quando a administra\u00e7\u00e3o deve ter mais condi\u00e7\u00f5es para retomar um planejamento fiscal mais apropriado.<\/p>\n<p><b>LDO<\/b><\/p>\n<p>A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias estabelece as metas e prioridades para o or\u00e7amento anual do ano seguinte. Ela deve ser elaborada logo no in\u00edcio de cada ano e deve encaminhada at\u00e9 15 de abril para aprecia\u00e7\u00e3o do Legislativo.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a LDO determina as orienta\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento anual, sinaliza as altera\u00e7\u00f5es que porventura ser\u00e3o efetuadas na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria municipal, informa as modifica\u00e7\u00f5es na pol\u00edtica de pessoal e demonstra como o administrador ir\u00e1 manter o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas.<\/p>\n<p><strong><span style=\"font-family: 'Arial',sans-serif;\">Assessoria de Imprensa<\/span><\/strong><span style=\"font-family: 'Arial',sans-serif;\"><br \/>\n<strong>Fotos: Fot\u00f3grafos PMJ<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara Municipal de Jundia\u00ed sediou na manh\u00e3 desta quinta (28) uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o projeto que estabelece as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o pr\u00f3ximo ano. 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