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Audi\u00eancia teve \u00e0 frente o presidente da C\u00e2mara, Faouaz Taha, e os dados foram apresentados pelo diretor da UGGF, Marcio Santiago: frustra\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o, como efeito da pandemia<\/p><\/div>\n
O diretor da UGGF demonstrou\u00a0os indicadores de desempenho fiscal\u00a0no primeiro quadrimestre do ano e um comparativo com o mesmo per\u00edodo em 2019. Embora as contas do munic\u00edpio estejam em dia e o desempenho seja positivo, o que mais chamou a aten\u00e7\u00e3o nos dados do primeiro quadrimestre foi a queda na arrecada\u00e7\u00e3o correspondente a ICMS, ISS, Fundeb, IPTU e IPVA \u2013 respons\u00e1veis por 59% da arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio e que financiam os servi\u00e7os prestados ao cidad\u00e3o.<\/p>\n
O ICMS, por exemplo \u2013 principal fonte de arrecada\u00e7\u00e3o – , arrecadou at\u00e9 30 de abril R$ 176 milh\u00f5es, contra R$ 190 milh\u00f5es no mesmo per\u00edodo de 2019, correspondente a uma queda nominal de 8%.<\/p>\n
\u201cA frustra\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o reflete os efeitos da pandemia na economia do Pa\u00eds, que impacta o munic\u00edpio\u201d, explicou o diretor. \u201cA ordem \u00e9 austeridade no gasto e equil\u00edbrio entre receita e despesa, para n\u00e3o endividar o munic\u00edpio, apesar dos reflexos negativos na arrecada\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A maior parte dos gastos do or\u00e7amento continua sendo em Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, que, juntas, consomem mais da metade do or\u00e7amento municipal. No primeiro quadrimestre, Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 utilizou 27,29% do seu or\u00e7amento, e a Sa\u00fade, 31,78%.<\/p>\n
Ao final de abril, a despesa total com pessoal estava em 43,67% do total da receita corrente l\u00edquida, seguindo tend\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o do patamar de gastos previstos para o exerc\u00edcio e abaixo do limite prudencial de 51,3%, definido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n
Presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da C\u00e2mara, o vereador Marcelo Gastaldo ressaltou o esfor\u00e7o da administra\u00e7\u00e3o municipal em driblar as dificuldades decorrentes da pandemia, e elogiou a transpar\u00eancia na divulga\u00e7\u00e3o dos dados. \u201cSabemos que Jundia\u00ed est\u00e1 honrando seus compromissos e realizando gastos com transpar\u00eancia, inclusive os emergenciais, para enfrentamento da pandemia\u201d. No portal da Prefeitura, h\u00e1 um link s\u00f3 para os gastos emergenciais com o coronav\u00edrus: https:\/\/transparencia.jundiai.sp.gov.br\/coronavirus\/<\/a><\/p>\n Tamb\u00e9m estiveram presentes \u00e0 audi\u00eancia os vereadores Edicarlos Vieira, Cristiano Lopes e\u00a0Rafael Antonucci, al\u00e9m da equipe da UGGF.<\/p>\n