{"id":253241,"date":"2020-07-02T18:16:10","date_gmt":"2020-07-02T21:16:10","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=253241"},"modified":"2021-05-24T10:36:04","modified_gmt":"2021-05-24T13:36:04","slug":"lei-federal-de-emergencia-cultural-devera-destinar-r-25-milhoes-para-artistas-do-municipio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2020\/07\/02\/lei-federal-de-emergencia-cultural-devera-destinar-r-25-milhoes-para-artistas-do-municipio\/","title":{"rendered":"Lei federal de Emerg\u00eancia Cultural dever\u00e1 destinar R$ 2,5 milh\u00f5es para artistas do Munic\u00edpio"},"content":{"rendered":"

A Unidade de Gest\u00e3o de Cultura (UGC) realizou na manh\u00e3 desta quinta-feira (02) uma transmiss\u00e3o online em sua p\u00e1gina do Facebook<\/a> para tratar de esclarecimentos aos artistas e demais trabalhadores de cultura sobre a lei federal de Emerg\u00eancia Cultural (Lei Aldir Blanc). Com mais de 700 visualiza\u00e7\u00f5es durante a transmiss\u00e3o, o encontro foi mediado pelo gestor da UGC, Marcelo Peroni, que fez uma explana\u00e7\u00e3o e tirou d\u00favidas dos participantes.<\/p>\n

CONFIRA A TRANSMISS\u00c3O<\/a><\/p>\n

Sancionada na \u00faltima segunda-feira (29), a lei federal n\u00ba 14.017 \u00e9 voltada para artistas e espa\u00e7os culturais, cujas atividades foram impactadas pela pandemia. Somente para os profissionais da \u00e1rea dos Munic\u00edpios da Aglomera\u00e7\u00e3o Urbana de Jundia\u00ed (AUJ) poder\u00e3o ser destinados pela Uni\u00e3o at\u00e9 R$ 5,5 milh\u00f5es. Desse aporte, R$ 2,5 milh\u00f5es devem vir para Jundia\u00ed, com destina\u00e7\u00e3o articulada pela UGC em conjunto com o Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural (CMPC).<\/p>\n

Peroni apresentou as orienta\u00e7\u00f5es aos artistas e o trabalho que vem sendo desenvolvido enquanto se aguarda a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei. \u201cEsta lei resulta de um projeto amplamente discutido e que, pela primeira vez, destina recursos para a classe art\u00edstica de todos os entes federados. Enquanto aguardamos sua regulamenta\u00e7\u00e3o, j\u00e1 temos trabalhado de forma antecipada, entendendo seu regramento e trabalhando sobre crit\u00e9rios objetivos e em conjunto com o CMPC. Trata-se de recurso p\u00fablico e isso exige ampla divulga\u00e7\u00e3o, comprometimento e responsabilidade.\u201d<\/p>\n

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Com mais de 700 visualiza\u00e7\u00f5es durante a transmiss\u00e3o, o encontro foi mediado pelo gestor da UGC<\/p><\/div>\n

O repasse federal, no caso de Jundia\u00ed, que disp\u00f5e de um Fundo de Cultura, ser\u00e1 feita atrav\u00e9s dele, sob a supervis\u00e3o de comit\u00ea deliberativo. A destina\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o ser\u00e1 feita ao Munic\u00edpio, mas aos trabalhadores de cultura, atendendo a crit\u00e9rios de repasse e por tr\u00eas modalidades.<\/p>\n

A primeira modalidade ser\u00e1 na forma de renda emergencial mensal, no valor de R$ 600 e retroativo ao m\u00eas de junho, com car\u00e1ter social e n\u00e3o vinculada \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por parte do benefici\u00e1rio. Por meio de reuni\u00f5es entre mais de 200 gestores municipais de Cultura com a Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa, decidiu-se que o governo estadual se incumbir\u00e1 desse repasse, restando aos munic\u00edpios atender as outras duas formas seguintes de destina\u00e7\u00e3o com o valor integral que vier da Uni\u00e3o.<\/p>\n

A segunda modalidade prev\u00ea o benef\u00edcio como forma de subs\u00eddio mensal, com necessidade de contrapartida, a espa\u00e7os, entidades, associa\u00e7\u00f5es, grupos, empresas e coletivos que desempenhem atividades de car\u00e1ter cultural. J\u00e1 a terceira modalidade constitui a realiza\u00e7\u00e3o de editais, pr\u00eamios, chamamento p\u00fablicos e aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os culturais. Somente para esta \u00faltima modalidade a lei prev\u00ea cota m\u00ednima de destina\u00e7\u00e3o do aporte total, que \u00e9 de 20%.<\/p>\n

No momento, a UGC desenvolve, em parceria com a Companhia de Inform\u00e1tica de Jundia\u00ed (CIJUN) um sistema para cadastramento. \u201cA lei diz que \u00e9 necess\u00e1rio que os profissionais se cadastrem para poder acessar o benef\u00edcio. Como ainda aguardamos as especificidades, precisamos esperar para lan\u00e7a-lo, mas j\u00e1 estamos trabalhando nele. Que fique claro que n\u00e3o ser\u00e1 por meio do Cadastro de Artistas, pois ainda n\u00e3o sabemos o que a Uni\u00e3o quer que haja nesse formul\u00e1rio. De qualquer forma, como sempre, reitero a necessidade de que todos os artistas mantenham atualizados o seu projeto no nosso cadastro j\u00e1 existente, pois de quantos mais dados concretos dispusermos, melhor ser\u00e1 para a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a classe art\u00edstica.\u201d<\/p>\n

As pessoas que tiverem d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o ao edital poder\u00e3o envi\u00e1-las pelo e-mail duvidasleicultura@jundiai.sp.gov.br<\/a>.<\/p>\n

Assessoria de Imprensa
\nFoto: Fot\u00f3grafos PMJ<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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