{"id":253420,"date":"2020-07-07T17:29:14","date_gmt":"2020-07-07T20:29:14","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=253420"},"modified":"2020-07-07T17:29:14","modified_gmt":"2020-07-07T20:29:14","slug":"lei-de-diretrizes-para-o-orcamento-de-2021-e-aprovada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2020\/07\/07\/lei-de-diretrizes-para-o-orcamento-de-2021-e-aprovada\/","title":{"rendered":"Lei de Diretrizes para o Or\u00e7amento de 2021 \u00e9 aprovada"},"content":{"rendered":"

O\u00a0projeto de Lei (PL) n\u00ba 13.164, de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) 2021, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade na sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal realizada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a (7).\u00a0O\u00a0projeto estabelece as metas fiscais e diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano, que ser\u00e1 encaminhado para o Legislativo no dia 30 de setembro.<\/p>\n

O projeto de lei de diretrizes para o or\u00e7amento de 2021 tem a receita municipal do pr\u00f3ximo ano estimada com base em indicadores anteriores \u00e0 pandemia, que se\u00a0alteraram\u00a0em raz\u00e3o dos reflexos na economia nacional e nas contas p\u00fablicas, segundo o gestor de Governo e Finan\u00e7as, Jos\u00e9 Antonio Parimoschi. \u201cAo encaminhar o projeto para a C\u00e2mara, a Poder Executivo inseriu um dispositivo – art. 6\u00ba do PL, criando a possibilidade de revis\u00e3o das metas fiscais no momento da elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano, para ajustar as proje\u00e7\u00f5es enviadas em 15 de abril\u201d, explica Parimoschi.<\/p>\n

“A queda na arrecada\u00e7\u00e3o experimentada em 2020 deve consolidar um novo patamar para a estimativa da arrecada\u00e7\u00e3o de 2021. A partir desses registros, o Executivo deve adequar as despesas que s\u00e3o alocadas em cada \u00e1rea de governo para que sejam priorizados os gastos e investimentos p\u00fablicos para manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio fiscal e dos servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”, destaca o gestor.<\/p>\n

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Devido \u00e0 pandemia, a sess\u00e3o n\u00e3o foi aberta ao p\u00fablico, tendo sido transmitida ao vivo pela TV C\u00e2mara Jundia\u00ed, no site da C\u00e2mara e canal da C\u00e2mara no YouTube<\/p><\/div>\n

Devido \u00e0 pandemia, a sess\u00e3o n\u00e3o foi aberta ao p\u00fablico, tendo sido transmitida ao vivo pela TV C\u00e2mara Jundia\u00ed, nos canais 60,2 UHF e 4 NET, no site da C\u00e2mara e canal da C\u00e2mara no YouTube.<\/p>\n

Na audi\u00eancia p\u00fablica realizada em 28 de maio, que teve \u00e0 frente o gestor Parimoschi, foram contextualizados os principais indicadores macroecon\u00f4micos do pa\u00eds e seus impactos nas arrecada\u00e7\u00f5es federal e estaduais e os cen\u00e1rios prov\u00e1veis para a economia em 2020 \u2013 entre eles, a retra\u00e7\u00e3o do PIB, que pode apresentar queda de 10% no segundo trimestre, apesar da elevada incerteza \u2013 e a queda brusca nos n\u00edveis de atividade econ\u00f4mica do Pa\u00eds.<\/p>\n

O or\u00e7amento municipal do pr\u00f3ximo ano dever\u00e1 ser reduzido por conta dos reflexos da pandemia na arrecada\u00e7\u00e3o, mas, ao mesmo tempo, o poder p\u00fablico ser\u00e1 mais exigido nas \u00e1reas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social, por exemplo.<\/p>\n

O projeto da LDO prev\u00ea 196 a\u00e7\u00f5es com metas para 2021, especialmente aquelas voltadas para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, nas \u00e1reas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a e Mobilidade. A estimativa de receita para a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2021 est\u00e1 estimada em R$ 2,2 bilh\u00f5es; este valor ser\u00e1 revisado na elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, cujo projeto de lei deve ser encaminhado at\u00e9 o dia 30 de setembro pr\u00f3ximo para a C\u00e2mara.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o com os n\u00edveis de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o dos empregos continuam como prioridade da administra\u00e7\u00e3o municipal, segundo Parimoschi. \u201cOs investimentos que est\u00e3o em andamento neste momento, de mais de R$ 200 milh\u00f5es em obras de infraestrutura e de melhorias na cidade, tamb\u00e9m ajudam a proteger o emprego e a renda de milhares de fam\u00edlias\u201d, destacou o gestor.<\/p>\n

Demais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas na apresenta\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica realizada\u00a0 para discuss\u00e3o do projeto com os vereadores e com os cidad\u00e3os interessados, no link\u00a0https:\/\/transparencia.jundiai.sp.gov.br\/<\/a>\u00a0 .<\/p>\n

Assessoria de Imprensa<\/span><\/strong>
\nFotos: Fot\u00f3grafos PMJ<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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