Com o retrocesso para a Fase Vermelha do Plano S\u00e3o Paulo de Retomada Econ\u00f4mica para os per\u00edodos de 25 a 27 de dezembro e de 1 a 3 de janeiro, para todos os munic\u00edpios paulistas, Jundia\u00ed publica o decreto 29.597, no in\u00edcio na noite desta quarta-feira (23), com as restri\u00e7\u00f5es e permiss\u00f5es relativas \u00e0 fase.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o documento, os servi\u00e7os n\u00e3o essenciais est\u00e3o suspensos no per\u00edodo determinado. Ficam vedados shows e eventos de qualquer natureza, inclusive privados, que gerem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, sob pena de cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de licen\u00e7a e funcionamento, e comunica\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades competentes para apura\u00e7\u00e3o de eventual pr\u00e1tica de crime contra a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
As restri\u00e7\u00f5es, no entanto, n\u00e3o poder\u00e3o prejudicar o exerc\u00edcio e o funcionamento de servi\u00e7os p\u00fablicos e de atividades essenciais estabelecidos no Decreto Municipal no 28.970, de 17 de abril de 2020 (os arts. 11 e 12), bem como as atividades descritas pelo \u00a7 1o do art. 2o do Decreto Estadual no 64.881, de 22 de mar\u00e7o de 2020, e pelo Decreto Federal no
10.282, de 20 de mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n\n\n\n