{"id":262815,"date":"2021-02-23T18:39:52","date_gmt":"2021-02-23T21:39:52","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=262815"},"modified":"2021-02-23T18:39:52","modified_gmt":"2021-02-23T21:39:52","slug":"audiencia-publica-do-novo-codigo-de-obras-e-edificacoes-sera-virtual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2021\/02\/23\/audiencia-publica-do-novo-codigo-de-obras-e-edificacoes-sera-virtual\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia P\u00fablica do novo C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es ser\u00e1 virtual"},"content":{"rendered":"\n

A Prefeitura de Jundia\u00ed, por meio da Unidade de Gest\u00e3o de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (UGPUMA) promove, \u00e0s 9 horas, do dia 18 de mar\u00e7o, Audi\u00eancia P\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Devido \u00e0 pandemia da Covid-19, n\u00e3o haver\u00e1 a presen\u00e7a de p\u00fablico e a transmiss\u00e3o ser\u00e1 por canais digitais ao vivo pela TV C\u00e2mara (12.2 UHF e 4 NET) e pela internet pelo site, Facebook e YouTube da C\u00e2mara dos Vereadores, canal pelo qual a popula\u00e7\u00e3o pode participar com sugest\u00f5es e d\u00favidas. O Projeto de Lei pode ser consultado no link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es de Jundia\u00ed tem como objetivo disciplinar os procedimentos administrativos, executivos, fiscais e de penalidades, como tamb\u00e9m as regras gerais e espec\u00edficas a serem consideradas no projeto, no licenciamento, na execu\u00e7\u00e3o, na manuten\u00e7\u00e3o e na utiliza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es, urbaniza\u00e7\u00f5es e obras de constru\u00e7\u00e3o civil em geral em todo o Munic\u00edpio, sem preju\u00edzo da legisla\u00e7\u00e3o estadual e federal pertinentes, das normas t\u00e9cnicas da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas – ABNT aplic\u00e1veis, do C\u00f3digo Brasileiro de Tr\u00e2nsito, do Plano Diretor Municipal e da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

O c\u00f3digo vigente atualmente foi institu\u00eddo em 1965 e passou por uma revis\u00e3o em 1996. \u201cAs altera\u00e7\u00f5es propostas visam \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o das normas t\u00e9cnicas aplic\u00e1veis, a reorganiza\u00e7\u00e3o das disposi\u00e7\u00f5es legais vigentes e a explicita\u00e7\u00e3o das infra\u00e7\u00f5es e respectivas penalidades visando reduzir o grau de subjetividade na aplica\u00e7\u00e3o de notifica\u00e7\u00f5es, al\u00e9m dos dispositivos que procuram estimular a ado\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios de sustentabilidade e; no projeto e execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura e de edifica\u00e7\u00f5es em geral\u201d, explica o gestor da UGPUMA, Sin\u00e9sio Scarabello Filho.<\/p>\n\n\n\n

\"Imagem
C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es tem como objetivo disciplinar os procedimentos administrativos, executivos, fiscais e de penalidades<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O C\u00f3digo de Obras de cada munic\u00edpio deve se ater \u00e0s peculiaridades da cidade e aos procedimentos de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios para assegurar o cumprimento de todas as normas pertinentes, seja nos processos de licenciamento, seja na execu\u00e7\u00e3o de obras no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, o projeto vem sendo discutido pelos membros do Conselho Municipal do C\u00f3digo de Obras, que conta com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros, N\u00facleo Jundia\u00ed do Instituto de Arquitetos do Brasil e representantes das empresas de constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDiscutimos as altera\u00e7\u00f5es com o Conselho que conta com engenheiros, arquitetos, representantes das empresas de constru\u00e7\u00e3o civil e, em consenso, chegamos a esse material que pode ser consultado no site da Prefeitura, que trata tamb\u00e9m sobre constru\u00e7\u00f5es que interferem no espa\u00e7o p\u00fablico. Diminu\u00edmos a quantidade de dispositivos legais e notas, ficou mais sucinta e direta nos temas necess\u00e1rios ao c\u00f3digo de obras em si\u201d, salienta Sin\u00e9sio.<\/p>\n\n\n\n

A representante do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), n\u00facleo do Aglomerado Urbano de Jundia\u00ed, Mariangela Mazzola Mendes comenta sobre a participa\u00e7\u00e3o dos profissionais durante o desenvolvimento do C\u00f3digo de Obras. \u201cFizemos um c\u00f3digo enxuto, mais f\u00e1cil de se trabalhar e de entender. A participa\u00e7\u00e3o dos profissionais foi muito importante porque cada setor pode fazer sua sugest\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o dentro das dificuldades da rotina das diferentes \u00e1reas, al\u00e9m de ser uma troca de experi\u00eancia entre os participantes”.<\/p>\n\n\n\n

Selo de Sustentabilidade<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outra novidade que o C\u00f3digo de Obras apresenta \u00e9 o Selo Municipal de Sustentabilidade, que \u00e9 concedido \u00e0s obras projetadas, executadas com ado\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas e procedimentos que objetivem a redu\u00e7\u00e3o do consumo de energia e mat\u00e9ria prima, al\u00e9m de contribuir para a melhoria da qualidade ambiental do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAvan\u00e7amos na sustentabilidade das edifica\u00e7\u00f5es em conson\u00e2ncia com o Plano Diretor. A proposta de criar o Selo que estimula as constru\u00e7\u00f5es mais sustent\u00e1veis, com uso de mat\u00e9ria prima e redu\u00e7\u00e3o de consumo de energia leva-se em considera\u00e7\u00e3o diversos pontos como movimenta\u00e7\u00e3o do solo, gest\u00e3o de energia, \u00e1gua, res\u00edduos, \u00e1guas pluviais, de \u00e1reas verdes e at\u00e9 mesmo certifica\u00e7\u00f5es ambientais\u201d, comenta Sin\u00e9sio.<\/p>\n\n\n\n

As edifica\u00e7\u00f5es que alcan\u00e7arem pontua\u00e7\u00e3o suficiente para o \u201cfator de sustentabilidade\u201d, de acordo com os crit\u00e9rios definidos, ter\u00e3o direito ao \u201cSelo Municipal de Sustentabilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPara o futuro, j\u00e1 estudamos o incentivo fiscal na forma do instrumento urban\u00edstico IPTU Verde, previsto no Plano Diretor Municipal, cujos valores e implementa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o definidos na regulamenta\u00e7\u00e3o do referido instrumento\u201d, lembra o gestor.<\/p>\n\n\n\n

O C\u00f3digo ainda apresenta o Sistema de Aprova\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica de Projetos (Saepro), que permite a redu\u00e7\u00e3o do consumo de papel e de c\u00f3pias de documentos e dos prazos para avalia\u00e7\u00e3o dos projetos pelos setores competentes, al\u00e9m de assegurar total transpar\u00eancia aos processos de licenciamento de obras e de empreendimentos.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Documento contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de categorias profissionais<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Assessoria de Imprensa
Fotos: Fot\u00f3grafos da PMJ<\/strong> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Prefeitura de Jundia\u00ed, por meio da Unidade de Gest\u00e3o de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (UGPUMA) promove, \u00e0s 9 horas, do dia 18 de mar\u00e7o, Audi\u00eancia P\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio. Devido \u00e0 pandemia da Covid-19, n\u00e3o haver\u00e1 a presen\u00e7a de p\u00fablico e a transmiss\u00e3o ser\u00e1 por […]<\/p>\n","protected":false},"author":70,"featured_media":261950,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[1729,984],"ods":[],"class_list":["post-262815","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-codigo-de-obras","tag-planejamento-urbano-e-meio-ambiente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/262815","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/70"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=262815"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/262815\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":262896,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/262815\/revisions\/262896"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/261950"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=262815"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=262815"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=262815"},{"taxonomy":"ods","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/ods?post=262815"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}