{"id":277622,"date":"2021-10-05T19:20:00","date_gmt":"2021-10-05T22:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=277622"},"modified":"2021-10-05T18:06:33","modified_gmt":"2021-10-05T21:06:33","slug":"prefeitura-impede-construcao-de-loteamento-irregular-no-ivoturucaia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2021\/10\/05\/prefeitura-impede-construcao-de-loteamento-irregular-no-ivoturucaia\/","title":{"rendered":"Prefeitura impede constru\u00e7\u00e3o de loteamento irregular no Ivoturucaia"},"content":{"rendered":"\n

A Prefeitura de Jundia\u00ed impediu a continuidade de obras em um loteamento irregular no bairro Ivoturucaia, na manh\u00e3 de sexta-feira (01). Uma casa j\u00e1 estava sendo constru\u00edda e outros cinco lotes dentro da mesma \u00e1rea j\u00e1 haviam recebido terraplanagem e muros de concreto. Os supostos propriet\u00e1rios n\u00e3o possu\u00edam qualquer permiss\u00e3o e nem tinham apresentado projeto para a constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A interven\u00e7\u00e3o faz parte de um trabalho preventivo e foi feita pelo Departamento de Assuntos Fundi\u00e1rios, da Unidade de Gest\u00e3o de Planejamento e Meio Ambiente, com apoio da Guarda Municipal de Jundia\u00ed e da Unidade de Gest\u00e3o de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos. <\/p>\n\n\n\n

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Constru\u00e7\u00e3o foi feita sem permiss\u00e3o e foi impedida pela Prefeitura de Jundia\u00ed<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Al\u00e9m de impedir a prolifera\u00e7\u00e3o de irregulares, o objetivo \u00e9 proteger o meio ambiente, j\u00e1 que os loteamentos e constru\u00e7\u00f5es – como \u00e9 o caso da \u00e1rea do Ivoturucaia – podem estar em terrenos pr\u00f3ximos a mananciais. Por consequ\u00eancia, a Prefeitura alerta a popula\u00e7\u00e3o em geral quanto aos riscos de ser enganada, ao comprar lotes e im\u00f3veis sem qualquer tipo de aprova\u00e7\u00e3o e documenta\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n\n\n\n

O diretor do Departamento de Assuntos Fundi\u00e1rios, Clovis Pinhata, acompanhou o trabalho e explicou que ele est\u00e1 alinhado ao poder de pol\u00edcia do Munic\u00edpio, em fun\u00e7\u00e3o do que define o inciso III do Artigo 85 da Lei 606\/2021 (C\u00f3digo de Obras). \u201cNossa proposta \u00e9 evitar que constru\u00e7\u00f5es irregulares como essa se proliferem no munic\u00edpio\u201d, explica Clovis. \u201cNo caso desse loteamento, est\u00e1 fora da lei, produto de compra e venda por documentos sem nenhum valor, sem matr\u00edcula, e conforme informa\u00e7\u00f5es adquiridas nas investiga\u00e7\u00f5es feitas pelos fiscais do munic\u00edpio, a pessoa que est\u00e1 realizando a venda dos lotes n\u00e3o est\u00e1 no t\u00edtulo de propriedade, muito menos providenciou plantas para aprova\u00e7\u00e3o do projeto e n\u00e3o tinha alvar\u00e1 para execu\u00e7\u00e3o, estando a \u00e1rea em nome de outras quatro pessoas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O diretor tamb\u00e9m explicou que a \u00e1rea n\u00e3o oferece a estrutura m\u00ednima para a ocupa\u00e7\u00e3o, como rede de \u00e1gua, esgoto e drenagem. \u201cEssas terraplanagens acabam indo para um c\u00f3rrego de manancial do munic\u00edpio, pr\u00f3ximo a esse loteamento irregular, ou seja, a falta de infraestrutura e as constru\u00e7\u00f5es irregulares acabam prejudicando o meio ambiente e at\u00e9 a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do munic\u00edpio. Por isso \u00e9 preciso agir r\u00e1pido.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Um dos lotes j\u00e1 est\u00e1 ocupado por uma fam\u00edlia, cuja casa constru\u00edda no local n\u00e3o foi demolida pela Prefeitura neste ato. Os propriet\u00e1rios da \u00e1rea j\u00e1 pediram a reintegra\u00e7\u00e3o de posse e a retirada dever\u00e1 ser feita por meio de liminar judicial.<\/p>\n\n\n\n

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A\u00e7\u00e3o contou com apoio da Guarda Municipal de Jundia\u00ed<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Assessoria de Imprensa
Foto: fot\u00f3grafo PMJ<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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