{"id":282379,"date":"2021-12-15T14:26:45","date_gmt":"2021-12-15T17:26:45","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=282379"},"modified":"2022-03-08T14:01:17","modified_gmt":"2022-03-08T17:01:17","slug":"forum-de-avaliacao-do-plano-diretor-apresenta-as-principais-indicacoes-dos-municipes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2021\/12\/15\/forum-de-avaliacao-do-plano-diretor-apresenta-as-principais-indicacoes-dos-municipes\/","title":{"rendered":"F\u00f3rum de Avalia\u00e7\u00e3o do Plano Diretor apresenta as principais indica\u00e7\u00f5es dos mun\u00edcipes"},"content":{"rendered":"\n

Foi promovido, na noite de ter\u00e7a-feira (14), o F\u00f3rum de Avalia\u00e7\u00e3o do Plano Diretor que, conforme previsto na Lei n\u00b0 9.321, de 11 de novembro de 2019, organizado pelo Conselho Municipal de Pol\u00edtica Territorial (CMPT), com apoio da Unidade de Gest\u00e3o de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (UGPUMA). O evento foi transmitido de forma on-line pelo YouTube da Prefeitura de Jundia\u00ed e contou com a participa\u00e7\u00e3o presencial dos membros do Conselho.<\/p>\n\n\n\n

A abertura foi realizada pelo gestor da UGPUMA, Sin\u00e9sio Scarabello Filho que salientou que o F\u00f3rum n\u00e3o visa promover altera\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o e sim identificar pontos de ajustes que se fa\u00e7am necess\u00e1rios. \u201cUma discuss\u00e3o de forma transparente e democr\u00e1tica e, se for o caso, as indica\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser concretizadas em proposta de programa ou projeto de lei. Esses dois primeiros anos de vig\u00eancia da Lei 9.321\/2019 foram marcados pelo inusitado, por um per\u00edodo diferente ao qual tivemos que nos adaptar, com alguns preju\u00edzos na realiza\u00e7\u00e3o do que havia sido planejado, mas tamb\u00e9m com alguns ganhos e algum aprendizado\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Sin\u00e9sio ainda pontuou que neste mesmo per\u00edodo o governo municipal realizou a revis\u00e3o do C\u00f3digo de Obras; elaborou o primeiro Plano de Bairro, do Novo Horizonte, que dever\u00e1 ser apresentado ao Conselho e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o no in\u00edcio de 2022; iniciou, em agosto deste ano, o Plano Municipal da Mata Atl\u00e2ntica e Cerrado; elaborou o Plano Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana cuja primeira revis\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o de metas encontra-se em discuss\u00e3o; contratou o Plano Municipal de Mobilidade em fase adiantada de elabora\u00e7\u00e3o; enfim procurou realizar todas as a\u00e7\u00f5es que as condi\u00e7\u00f5es financeiras do munic\u00edpio permitiram.<\/p>\n\n\n\n

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F\u00f3rum foi transmitido on-line e contou com a participa\u00e7\u00e3o presencial dos membro do CMPT<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O presidente do Conselho de Pol\u00edtica Territorial, Andr\u00e9 Luiz Ferrazzo, lembrou que o CMPT \u00e9 composto por profissionais e pessoas de diversas \u00e1reas da cidade como engenheiros, arquitetos, que cuidam e planejam a cidade e lembrou que foi o primeiro encontro presencial deste grupo. \u201cN\u00e3o perdemos nenhuma reuni\u00e3o, mesmo que on-line para manter as discuss\u00f5es dos assuntos que precisavam ser discutidos, como a situa\u00e7\u00e3o h\u00eddrica da cidade e o Plano de Bairro do Novo Horizonte. O CMPT, com apoio da UGPUMA, est\u00e1 fazendo sua parte no crescimento da cidade. Planejar os pr\u00f3ximos passos \u00e9 essencial. A cidade vai crescer, as pessoas v\u00e3o se locomover e \u00e9 preciso de mais dados porque a cidade \u00e9 maior do que tudo\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Para apoiar o CMPT na reflex\u00e3o propiciada pelo F\u00f3rum a UGPUMA disponibilizou no site da Prefeitura um question\u00e1rio para ser respondido por todos os interessados e obteve cerca de 120 manifesta\u00e7\u00f5es com mais de 250 sugest\u00f5es que est\u00e3o publicadas na integra para o conhecimento de toda a popula\u00e7\u00e3o e que, organizadas de acordo com o tema abordado, ser\u00e3o brevemente apresentadas neste evento. Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum as indica\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser avaliadas pela UGPUMA no sentido de propor os ajustes que se apresentarem necess\u00e1rios para nova avalia\u00e7\u00e3o do CMPT e da popula\u00e7\u00e3o,<\/p>\n\n\n\n

A diretora do Departamento de Urbanismo, Sylvia Angelini, apresentou a metodologia utilizada e o cronograma dos pr\u00f3ximos passos. \u201cAs demandas ser\u00e3o classificadas segundo a viabilidade de atendimento. Aquelas pequenas corre\u00e7\u00f5es, que mant\u00eam os objetivos previstos do Plano, ser\u00e3o propostas em fevereiro de 2022. J\u00e1 as demandas que pressup\u00f5em revis\u00e3o de conceitos, como mudan\u00e7a de adensamento em determinadas zonas, dever\u00e3o ser avaliadas de forma mais cuidadosa, ao longo do pr\u00f3ximo ano, por meio de encontros com a popula\u00e7\u00e3o, palestras de especialistas e discuss\u00f5es com o Conselho”, comentou.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as 294 demandas recebidas como sugest\u00e3o de revis\u00e3o est\u00e3o os temas zoneamento, uso do solo, desenvolvimento econ\u00f4mico e sustent\u00e1vel, sistema vi\u00e1rio, parcelamento do solo, pol\u00edtica ambiental e do sistema de \u00e1reas protegidas, pol\u00edtica de mobilidade, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, desenvolvimento rural, abastecimento e turismo, pol\u00edtica urbana e instrumentos urban\u00edsticos, pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, pol\u00edtica de saneamento b\u00e1sico, pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio hist\u00f3rico  cultural, desenvolvimento social e equipamentos b\u00e1sicos e pol\u00edtica da crian\u00e7a na cidade. <\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o das demandas, Sin\u00e9sio, Andr\u00e9 e Sylvia responderam \u00e0s d\u00favidas dos pr\u00f3prios membros do conselho presentes, como dos mun\u00edcipes que participaram de maneira on-line.<\/p>\n\n\n\n

Assessoria de Imprensa
Fotos: Fot\u00f3grafos PMJ<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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