{"id":315222,"date":"2023-04-17T08:00:00","date_gmt":"2023-04-17T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=315222"},"modified":"2023-05-19T08:35:42","modified_gmt":"2023-05-19T11:35:42","slug":"contra-abandono-e-maus-tratos-pets-de-jundiai-serao-microchipados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2023\/04\/17\/contra-abandono-e-maus-tratos-pets-de-jundiai-serao-microchipados\/","title":{"rendered":"Contra abandono e maus-tratos, pets de Jundia\u00ed ser\u00e3o microchipados"},"content":{"rendered":"\n

O prefeito Luiz Fernando Machado promulgou a Lei n\u00ba 9.918, de 05 de abril de 2023 e de autoria do Poder Executivo, que institui a obrigatoriedade da identifica\u00e7\u00e3o, registro e microchipagem de c\u00e3es e gatos. A promulga\u00e7\u00e3o da Lei foi publicada na Imprensa Oficial<\/a> desta quinta-feira (13). Os respons\u00e1veis pelos animais ter\u00e3o at\u00e9 2 anos, a partir da publica\u00e7\u00e3o da Lei, para microchipar e cadastrar os bichinhos no banco de dados da Prefeitura.<\/p>\n\n\n\n

A lei determina tamb\u00e9m que a partir do per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o (2 anos), todos os c\u00e3es e gatos de at\u00e9 no m\u00e1ximo 6 meses de idade dever\u00e3o estar microchipados e terem o cadastro atualizado quando forem fruto de venda ou ado\u00e7\u00e3o. J\u00e1 os c\u00e3es que se envolveram em algum epis\u00f3dio de viol\u00eancia, como terem mordido ou ferido algu\u00e9m, t\u00eam 6 meses contados a partir da publica\u00e7\u00e3o da Lei para o cadastro e a microchipagem dos animais.<\/p>\n\n\n

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A cadela Lurdinha foi microchipada e aguarda ado\u00e7\u00e3o no DEBEA<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Algumas ra\u00e7as tamb\u00e9m ter\u00e3o a obrigatoriedade da microchipagem em at\u00e9 6 meses, como pitbull, fila brasileiro, rottweiller, dogue argentino, entre outras.<\/p>\n\n\n\n

“A obrigatoriedade de microchipar e cadastrar c\u00e3es e gatos em um sistema da Prefeitura \u00e9 muito importante. Primeiro porque permite devolver aos tutores os animais que se perderam. Segundo, pois, com as informa\u00e7\u00f5es em um banco de dados, conseguiremos entender melhor a din\u00e2mica dos animais na cidade e criar pol\u00edticas p\u00fablicas mais estrat\u00e9gicas”, lembrou a diretora do Departamento de Bem-Estar Animal de Jundia\u00ed (DEBEA), Daniela Ara\u00fajo Passos.<\/p>\n\n\n\n

A Aline de Andrade \u00e9 um exemplo da import\u00e2ncia da nova Lei. No come\u00e7o do m\u00eas, o Joca, que \u00e9 o cachorro da fam\u00edlia, fugiu de casa. Depois de 3 dias de apreens\u00e3o, foi por meio do microchip que havia sido instalado no animal que ela conseguiu encontr\u00e1-lo depois que um morador avisou as equipes da Prefeitura de Jundia\u00ed atrav\u00e9s do 156. “Foi gra\u00e7as ao monitoramento e ao microchip que encontramos o nosso c\u00e3o. Ent\u00e3o foi muito importante e deixou todos da fam\u00edlia aliviados”.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo a nova Lei, depois do per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o de 2 anos, caso o respons\u00e1vel pelo animal se recuse a implantar o microchip, o profissional que o atendeu ficar\u00e1 obrigado a comunicar o fato ao DEBEA, informando o nome e o endere\u00e7o completo do tutor. <\/p>\n\n\n\n

O Departamento de Bem-Estar Animal pretende lan\u00e7ar um Edital nas pr\u00f3ximas semanas para cadastrar m\u00e9dicos veterin\u00e1rios e cl\u00ednicas como Unidades Registradoras. “Esses profissionais cadastrados v\u00e3o poder microchipar os animais e lan\u00e7ar as informa\u00e7\u00f5es no banco de dados da Prefeitura, o que vai permitir um monitoramento e um maior direcionamento das a\u00e7\u00f5es”, lembrou a diretora do DEBEA. <\/p>\n\n\n\n

No ano passado, 3.101 animais, entre c\u00e3es e gatos, foram microchipados pelo DEBEA. Neste ano, at\u00e9 o momento, foram 656. No total, 28.854 animais j\u00e1 tiveram o equipamento aplicado. A lei j\u00e1 est\u00e1 em vigor, produzindo efeitos depois de 60 dias. <\/p>\n\n\n\n

“Um dos nossos compromissos com a causa animal \u00e9 tamb\u00e9m a educa\u00e7\u00e3o das gera\u00e7\u00f5es futuras sobre a guarda respons\u00e1vel. E sobre a necessidade de, ao adotar um c\u00e3o ou gato, zelar pela sa\u00fade, seguran\u00e7a, abrigo e alimenta\u00e7\u00e3o dos bichinhos. Esse projeto \u00e9 mais um passo importante para o combate aos maus-tratos aos animais\u201d, disse o prefeito Luiz Fernando Machado.<\/p>\n\n\n

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Respons\u00e1veis por c\u00e3es e gatos ter\u00e3o at\u00e9 2 anos de adapta\u00e7\u00e3o para aplicarem o microchip <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Assessoria de Imprensa
Foto: Fot\u00f3grafos PMJ<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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