\u00c0s v\u00e9speras da volta \u00e0s aulas, a principal movimenta\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio \u00e9 pela busca de materiais escolares. Com a necessidade do pagamento de uma s\u00e9rie de contas nesta \u00e9poca, por\u00e9m, a pesquisa de pre\u00e7os e o consumo consciente s\u00e3o pr\u00e1ticas mais do que necess\u00e1rias. Nesse contexto, o Procon de Jundia\u00ed apresenta algumas dicas para que os pais possam economizar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAntes de ir \u00e0s compras, \u00e9 fundamental verificar quais produtos da lista de material o consumidor j\u00e1 tem em casa e se est\u00e3o em condi\u00e7\u00e3o de uso. Dessa forma, s\u00e3o evitadas compras desnecess\u00e1rias. A troca de livros did\u00e1ticos entre alunos tamb\u00e9m garante economia\u201d, comenta a chefe do Procon de Jundia\u00ed, Val\u00e9ria Tavares.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de regras previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, a Lei 12.886, de 2013, tamb\u00e9m protege o consumidor. \u201cEla pro\u00edbe a escola de exigir que o aluno forne\u00e7a material de uso coletivo dos estudantes ou da institui\u00e7\u00e3o, como materiais de escrit\u00f3rio, higiene, limpeza, entre outros\u201d, conta Val\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos pre\u00e7os e formas de pagamento, Val\u00e9ria orienta os consumidores a verificarem a pr\u00e1tica do estabelecimento, pois pode haver desconto no pagamento em dinheiro, por exemplo. \u201cAl\u00e9m disso, alguns estabelecimentos garantem melhores pre\u00e7os em compras grandes. Sendo assim, comprar de forma coletiva, juntamente com outros pais, pode ser uma boa alternativa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Fuja da venda casada<\/strong><\/p>\n\n\n\n Importante ressaltar que a escola n\u00e3o pode exigir marcas ou locais de compras espec\u00edficas para o material, tampouco que os produtos sejam adquiridos no pr\u00f3prio estabelecimento de ensino – exceto para artigos que n\u00e3o s\u00e3o vendidos no com\u00e9rcio, como apostilas pedag\u00f3gicas pr\u00f3prias do col\u00e9gio. Fora essa situa\u00e7\u00e3o, a exig\u00eancia de compra no estabelecimento de ensino configura venda casada e \u00e9 proibida pelo artigo 39, inciso I do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n Fique atento \u00e0s informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n O consumidor deve observar se a embalagem do mat\u00e9ria tem informa\u00e7\u00f5es claras e precisas sobre o fabricante, importador, composi\u00e7\u00e3o do produto, condi\u00e7\u00f5es de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n Exija a nota fiscal<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na hora de pagar, o consumidor deve exigir a nota fiscal detalhada, com a discrimina\u00e7\u00e3o do produto adquirido, marca, pre\u00e7o individual e total. A nota fiscal \u00e9 uma forma de prote\u00e7\u00e3o do consumidor, pois assegura os direitos de reclama\u00e7\u00e3o e troca nos \u00d3rg\u00e3os de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n