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\u201cA Prefeitura estuda, junto com a Regi\u00e3o Metropolitana, a possibilidade de trazer o licenciamento da CETESB para os munic\u00edpios da regi\u00e3o. Em vez de centralizar apenas em Jundia\u00ed, queremos pensar em um modelo regional. Isso tornaria os processos mais r\u00e1pidos, especialmente para obras que hoje dependem da CETESB, o que muitas vezes demora\u201d, destacou o prefeito Gustavo Martinelli.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa proposta j\u00e1 estava prevista no meu plano de governo e representa um passo importante para desburocratizar as licen\u00e7as ambientais, garantindo mais efici\u00eancia e resposta \u00e1gil \u00e0s necessidades da cidade\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio Marco Antonio Bedin explicou que o objetivo \u00e9 estruturar o modelo em parceria com os munic\u00edpios da RMJ, de forma t\u00e9cnica e integrada. \u201cA ideia \u00e9 agilizar os processos de licenciamento ambiental, trazendo a responsabilidade para o munic\u00edpio, dentro do corpo t\u00e9cnico local. Tamb\u00e9m estamos avaliando a possibilidade de trabalhar isso em cons\u00f3rcio entre os munic\u00edpios da regi\u00e3o, para que todos possam se beneficiar dessa mudan\u00e7a\u201d, pontuou Bedin.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos reunindo informa\u00e7\u00f5es para estruturar essa proposta de forma consistente, dentro do plano de governo do prefeito Gustavo, garantindo que a cidade avance com seguran\u00e7a e responsabilidade ambiental.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O assistente executivo da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental da CETESB, Paulo Guilherme Rigonatti, ressaltou que a municipaliza\u00e7\u00e3o do licenciamento \u00e9 uma tend\u00eancia importante para o desenvolvimento regional.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO licenciamento ambiental municipalizado \u00e9 fundamental para o desenvolvimento local e regional, pois traz mais agilidade e autonomia aos munic\u00edpios. Al\u00e9m de acelerar obras p\u00fablicas e privadas, permite que cada cidade trate de suas quest\u00f5es ambientais de forma mais pr\u00f3xima da realidade local e dos interesses da sociedade\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
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\u201cA CETESB permanece atuando nos licenciamentos de responsabilidade do Estado e na fiscaliza\u00e7\u00e3o conjunta, que \u00e9 uma atividade concorrente. Isso facilita a atua\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio, j\u00e1 que o munic\u00edpio \u00e9, em geral, o primeiro a identificar eventuais irregularidades e pode agir rapidamente. Esse modelo demonstra maturidade administrativa, com cada ente federativo assumindo suas responsabilidades e contribuindo para uma gest\u00e3o ambiental mais eficaz.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Com o avan\u00e7o das discuss\u00f5es, a Prefeitura de Jundia\u00ed deve seguir em di\u00e1logo com os munic\u00edpios da regi\u00e3o e com a CETESB para definir o formato ideal de implementa\u00e7\u00e3o do licenciamento municipal, garantindo agilidade, seguran\u00e7a t\u00e9cnica e fortalecimento da pol\u00edtica ambiental local.<\/p>\n\n\n\n
Assessoria de Imprensa O prefeito Gustavo Martinelli recebeu, nesta semana, representantes da Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (CETESB) para uma reuni\u00e3o de trabalho sobre a possibilidade de municipaliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental em Jundia\u00ed. O encontro contou com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (SMPUMA), Marco Antonio Bedin, e do diretor de […]<\/p>\n","protected":false},"author":124,"featured_media":367659,"comment_status":"closed","ping_status":"0","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[233,5785,5524],"ods":[],"class_list":["post-367630","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-cetesb","tag-licenciamento-ambiental","tag-smpuma"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/367630","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/124"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=367630"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/367630\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":367660,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/367630\/revisions\/367660"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/367659"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=367630"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=367630"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=367630"},{"taxonomy":"ods","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/ods?post=367630"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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