{"id":370157,"date":"2025-11-29T13:00:00","date_gmt":"2025-11-29T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=370157"},"modified":"2025-11-28T15:18:40","modified_gmt":"2025-11-28T18:18:40","slug":"rmj-inicia-discussao-para-criacao-de-consorcio-intermunicipal-de-licenciamento-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2025\/11\/29\/rmj-inicia-discussao-para-criacao-de-consorcio-intermunicipal-de-licenciamento-ambiental\/","title":{"rendered":"RMJ inicia discuss\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o de Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Licenciamento Ambiental"},"content":{"rendered":"\n

A Regi\u00e3o Metropolitana de Jundia\u00ed (RMJ) deu mais um passo importante na agenda ambiental conjunta na reuni\u00e3o de abertura das discuss\u00f5es para a cria\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Licenciamento Ambiental. O encontro marcou o in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o de um modelo regional para fortalecer o licenciamento, ampliar a integra\u00e7\u00e3o entre os sete munic\u00edpios e aproximar o processo das realidades locais.<\/p>\n\n\n\n

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Representantes dos munic\u00edpios da RMJ participam de reuni\u00e3o t\u00e9cnica sobre a cria\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio regional para licenciamento ambiental<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Participaram representantes das prefeituras da RMJ, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o e da Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (CETESB), refor\u00e7ando o alinhamento entre os n\u00edveis municipal e estadual para uma gest\u00e3o ambiental mais eficiente. A iniciativa d\u00e1 sequ\u00eancia \u00e0s tratativas iniciadas em outubro<\/a>, quando Jundia\u00ed avan\u00e7ou nas discuss\u00f5es com a CETESB sobre a municipaliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental, agora sob perspectiva regional.<\/p>\n\n\n\n

Durante a reuni\u00e3o, o secret\u00e1rio municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Marco Antonio Bedin, ressaltou que o cons\u00f3rcio \u00e9 um caminho natural para consolidar um processo discutido h\u00e1 anos entre os munic\u00edpios. \u201cCome\u00e7amos a levantar informa\u00e7\u00f5es e definimos um caminho: conversar com o Estado, entender as experi\u00eancias e estruturar um modelo consorciado para tirar o projeto do papel. Percebemos claramente a relev\u00e2ncia dos sete munic\u00edpios juntos. Em eventos nacionais e internacionais, a RMJ \u00e9 vista como territ\u00f3rio estrat\u00e9gico\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Representando o Governo do Estado, o assessor especial de Planejamento da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Eduardo Trani, enfatizou o compromisso estadual em apoiar o avan\u00e7o da municipaliza\u00e7\u00e3o na RMJ.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um enorme prazer acompanhar esse movimento em Jundia\u00ed. O papel do Estado \u00e9 promover articula\u00e7\u00e3o regional, e essa iniciativa tem total ader\u00eancia \u00e0s diretrizes da secretaria. N\u00e3o \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o imediata mas os resultados chegam e s\u00e3o consistentes. A RMJ hoje \u00e9 prioridade, e estamos investindo aqui com planos completos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Eduardo Trani, Marco Antonio Bedin e Thales Delgado, assessor especial da Aglomera\u00e7\u00e3o Urbana de Jundia\u00ed<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A CETESB tamb\u00e9m apresentou considera\u00e7\u00f5es sobre os caminhos poss\u00edveis para a municipaliza\u00e7\u00e3o. O coordenador da CETESB de Jundia\u00ed, Dom\u00eanico Tremaroli, citou os ganhos para os munic\u00edpios e para a popula\u00e7\u00e3o: \u201cO avan\u00e7o da municipaliza\u00e7\u00e3o fortalece as a\u00e7\u00f5es ambientais e representa tratar com mais dignidade quem vive no territ\u00f3rio. A proximidade trazida pelo cons\u00f3rcio \u00e9 respeito \u00e0 realidade local.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O assistente executivo da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental da CETESB, Paulo Guilherme Rigonatti, refor\u00e7ou: \u201cN\u00f3s enxergamos o modelo consorciado com muito bons olhos. Para cidades menores, isso \u00e9 essencial, pois reduz custos e viabiliza equipes compartilhadas. O Vale do Para\u00edba \u00e9 um exemplo claro de funcionamento eficiente.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A Ag\u00eancia Ambiental do Vale do Para\u00edba apresentou o funcionamento de seu cons\u00f3rcio, mostrando como o modelo possibilita o compartilhamento de equipes, a otimiza\u00e7\u00e3o de custos, o fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o e a padroniza\u00e7\u00e3o de procedimentos, consolidando uma pol\u00edtica ambiental regional mais robusta. A experi\u00eancia serviu como refer\u00eancia direta para que a RMJ avalie qual formato melhor se adapta \u00e0s suas necessidades.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Bedin, o avan\u00e7o agora envolve nova rodada de di\u00e1logo com as prefeituras e defini\u00e7\u00e3o formal dos munic\u00edpios que desejam integrar o cons\u00f3rcio. \u201cO prefeito Gustavo Martinelli j\u00e1 conversou com os demais prefeitos, e teremos um novo encontro para apresentar os dados, avaliar os benef\u00edcios e identificar quem quer caminhar junto nesse desafio.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, ser\u00e1 conduzido um estudo t\u00e9cnico regional, com apoio do Estado, que dar\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio. \u201cEsse estudo ser\u00e1 essencial. Com base nele, avan\u00e7aremos para o primeiro documento formal: a carta de inten\u00e7\u00f5es entre os munic\u00edpios. Esse \u00e9 o pontap\u00e9 inicial para estruturar o cons\u00f3rcio\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O encontro marcou o in\u00edcio de uma constru\u00e7\u00e3o conjunta que deve fortalecer o licenciamento ambiental na regi\u00e3o, com ganhos de agilidade, efici\u00eancia e integra\u00e7\u00e3o entre os munic\u00edpios da RMJ.<\/p>\n\n\n\n

Assessoria de Imprensa
Fotos: Fot\u00f3grafo PMJ<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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