{"id":373876,"date":"2026-02-10T08:00:00","date_gmt":"2026-02-10T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=373876"},"modified":"2026-02-09T10:05:12","modified_gmt":"2026-02-09T13:05:12","slug":"auxilio-aluguel-garante-protecao-e-recomeco-a-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica-em-jundiai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2026\/02\/10\/auxilio-aluguel-garante-protecao-e-recomeco-a-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica-em-jundiai\/","title":{"rendered":"Aux\u00edlio-aluguel garante prote\u00e7\u00e3o e recome\u00e7o a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica em Jundia\u00ed"},"content":{"rendered":"\n<p>Jundia\u00ed est\u00e1 entre os munic\u00edpios paulistas que aderiram ao &#8220;Aux\u00edlio-Aluguel&#8221; para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, programa do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo que tem como objetivo contribuir para a autonomia, a prote\u00e7\u00e3o e o fortalecimento dos direitos das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/p>\n\n\n\n<p>A iniciativa prev\u00ea o pagamento de uma ajuda de custo mensal de R$500, pelo per\u00edodo inicial de seis meses, com possibilidade de renova\u00e7\u00e3o por mais seis meses, destinada a mulheres que precisaram se afastar do lar em raz\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\">\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1280\" height=\"854\" data-id=\"373901\" src=\"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/sites\/32\/2026\/02\/inauguracao_creas_ii_novo_horizonte-1-1280x854.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-373901\" srcset=\"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/sites\/32\/2026\/02\/inauguracao_creas_ii_novo_horizonte-1-1280x854.jpg 1280w, https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/sites\/32\/2026\/02\/inauguracao_creas_ii_novo_horizonte-1-300x200.jpg 300w, https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/sites\/32\/2026\/02\/inauguracao_creas_ii_novo_horizonte-1-768x512.jpg 768w, https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/sites\/32\/2026\/02\/inauguracao_creas_ii_novo_horizonte-1-1536x1024.jpg 1536w, https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/sites\/32\/2026\/02\/inauguracao_creas_ii_novo_horizonte-1-450x300.jpg 450w, https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/sites\/32\/2026\/02\/inauguracao_creas_ii_novo_horizonte-1.jpg 1900w\" sizes=\"auto, (max-width: 1280px) 100vw, 1280px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">O acompanhamento cont\u00ednuo \u00e9 realizado pelo Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS)<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n<p>No munic\u00edpio, o atendimento e o acompanhamento das benefici\u00e1rias s\u00e3o realizados pela Secretaria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social (SMADS), por meio da rede socioassistencial. Atualmente, 12 mulheres j\u00e1 recebem o benef\u00edcio em Jundia\u00ed, e outras quatro est\u00e3o em fase de regulariza\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o para ingresso no programa que teve in\u00edcio no ano passado.<\/p>\n\n\n\n<p>A secret\u00e1ria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social, Luciane Mosca, destaca a import\u00e2ncia da iniciativa para garantir prote\u00e7\u00e3o imediata e condi\u00e7\u00f5es reais de recome\u00e7o \u00e0s mulheres atendidas no munic\u00edpio: \u201cMuitas mulheres permanecem em situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia por n\u00e3o terem condi\u00e7\u00f5es financeiras de romper com esse ciclo. O aux\u00edlio-aluguel \u00e9 uma ferramenta fundamental para garantir prote\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e dignidade, permitindo que essas mulheres tenham tempo e suporte para reorganizar suas vidas. Em Jundia\u00ed, esse benef\u00edcio se soma a uma rede estruturada de atendimento, que acompanha cada caso de forma humanizada e integrada.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Quem pode receber o aux\u00edlio<br><\/strong>Para ter acesso ao benef\u00edcio, a mulher deve atender aos quatro crit\u00e9rios estabelecidos em decreto estadual:<br>&#8211; Ter renda familiar, anterior \u00e0 separa\u00e7\u00e3o, de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos;<br>&#8211; Possuir medida protetiva expedida pelo Poder Judici\u00e1rio, conforme a Lei Maria da Penha (Lei Federal n\u00ba 11.340\/2006);<br>&#8211; Ter domic\u00edlio no Estado de S\u00e3o Paulo;<br>&#8211; Comprovar situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n\n\n\n<p>O cadastramento \u00e9 realizado pela rede de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio. Ap\u00f3s a an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o do pedido, o valor \u00e9 liberado pelo Governo do Estado por meio de uma Poupan\u00e7a Social no Banco do Brasil, diretamente no nome da benefici\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Atendimento integrado e fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o<br><\/strong>O aux\u00edlio-aluguel integra um conjunto mais amplo de a\u00e7\u00f5es desenvolvidas em Jundia\u00ed para o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. O munic\u00edpio mant\u00e9m uma rede integrada de acolhimento, prote\u00e7\u00e3o e acompanhamento, envolvendo diferentes pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n<p>O primeiro atendimento ocorre a partir do registro da ocorr\u00eancia na Delegacia de Defesa da Mulher ou no Plant\u00e3o Policial. A partir desse encaminhamento, a SMADS realiza a avalia\u00e7\u00e3o socioassistencial e define as medidas necess\u00e1rias para a prote\u00e7\u00e3o da mulher e, quando houver, de seus dependentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Em situa\u00e7\u00f5es de risco iminente, a mulher pode ser encaminhada para a Casa Sol, servi\u00e7o de acolhimento institucional que oferece prote\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e suporte para a reorganiza\u00e7\u00e3o da vida pessoal e familiar em ambiente seguro.<\/p>\n\n\n\n<p>O acompanhamento cont\u00ednuo \u00e9 realizado pelo Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS), que garante atendimento psicossocial, orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e encaminhamentos para acesso a benef\u00edcios e programas sociais, fortalecendo a autonomia das mulheres atendidas.<\/p>\n\n\n\n<p>As a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o articuladas com a rede de sa\u00fade, assegurando cuidados f\u00edsicos e emocionais fundamentais para o processo de supera\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Patrulha Guardi\u00e3 Maria da Penha<\/strong><br>Como parte das estrat\u00e9gias de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, a Patrulha Guardi\u00e3 Maria da Penha, da Guarda Municipal de Jundia\u00ed, realiza o acompanhamento das mulheres que possuem medidas protetivas de urg\u00eancia, com rondas preventivas, visitas e orienta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia ou risco iminente, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 acionar imediatamente o telefone 153.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Buscar ajuda \u00e9 fundamental<\/strong><br>A Prefeitura de Jundia\u00ed refor\u00e7a que a viol\u00eancia dom\u00e9stica pode se manifestar de diversas formas e n\u00e3o se resume apenas \u00e0 agress\u00e3o f\u00edsica. Entre os principais tipos est\u00e3o a viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica, moral, sexual e patrimonial.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cReconhecer essas situa\u00e7\u00f5es \u00e9 o primeiro passo para buscar ajuda e interromper o ciclo da viol\u00eancia. A rede municipal est\u00e1 preparada para acolher, orientar e acompanhar cada caso com sigilo, respeito e responsabilidade, reafirmando o compromisso do munic\u00edpio com a promo\u00e7\u00e3o de uma cidade mais segura e justa para todas as mulheres\u201d, destaca Luciane Mosca .<\/p>\n\n\n\n<p>Mais informa\u00e7\u00f5es sobre os <a href=\"https:\/\/mulher.jundiai.sp.gov.br\/mas-o-que-e-violencia-domestica\/\">tipos de viol\u00eancia dom\u00e9stica est\u00e3o dispon\u00edveis no Site da Mulher<\/a>.<br>A orienta\u00e7\u00e3o inicial sobre onde e como denunciar pode ser <a href=\"https:\/\/mulher.jundiai.sp.gov.br\/onde-posso-denunciar-violencia-domestica\/\">acessada aqui.<\/a> <br><br>A Prefeitura de Jundia\u00ed refor\u00e7a: nenhuma forma de viol\u00eancia deve ser naturalizada. Buscar ajuda \u00e9 um ato de coragem e um passo essencial para garantir prote\u00e7\u00e3o, cuidado e novas possibilidades de vida.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Assessoria de Imprensa <br>Fotos: Fot\u00f3grafos PMJ<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Jundia\u00ed est\u00e1 entre os munic\u00edpios paulistas que aderiram ao &#8220;Aux\u00edlio-Aluguel&#8221; para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, programa do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo que tem como objetivo contribuir para a autonomia, a prote\u00e7\u00e3o e o fortalecimento dos direitos das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. 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